OFÍCIO DE 23/2/2022 – Dep. Janaina Paschoal (PRTB) – Comunica sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), a partir da data do ofício.

PL 91/2022 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os produtos agrícolas alterados, transformados e/ou manipulados no local onde tenham sido produzidos.

PL 92/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – determina às empresas de vigilância que possuam em seu quadro funcional vigilantes do sexo feminino a disponibilização dessas profissionais para atuarem nas agências bancárias localizadas no Estado, durante o horário de atendimento ao público.

PR 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 929, de 12 de novembro de 2021, que fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas. (Prorroga o término da vigência de dispositivos referentes aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa estabelecidos na Resolução 929/2021 para 14/3/2023, e altera o inciso I do artigo 5º da mesma Resolução, para determinar que as sessões extraordinárias não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre as 14h e as 16h30.)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 114/2022 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, Fernando José da Costa, para que preste informações acerca dos números reportados pelo jornalO Estado de S. Paulo, em 7/2/2022, a respeito do montante de adolescentes recolhidos em suas unidades, sobre fechamento de unidades da Fundação Casa e sobre seus funcionários.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 3/3/2022 a 4/3/2022.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Fernando (PT) – Solicita coautoria no PL 82/2022, do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Remoção Segura e Protetiva, visando criar mecanismos para a proteção dos direitos das famílias e pessoas que venham a ser afetadas e removidas de áreas consideradas de risco pelos Municípios e pelo Estado. (Despacho que defere o requerimento de coautoria foi publicado na mesma edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo.)

CONCURSO PÚBLICO 1/2022 – Edital de abertura de Inscrições – O concurso público destina-se ao provimento de técnico legislativo e analista legislativo, em número de vagas total de vagas, vagas para ampla concorrência, vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), vencimento, jornada semanal de trabalho e requisitos  estabelecidos no edital, reproduzido do edital, mais vagas existentes e das que vierem a ser criadas dentro do prazo de sua validade, a critério da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, obedecida a ordem classificatória. As inscrições estarão abertas das 10h de 3/3/2022 até as 23h59min de 24.3.2022, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site da Vunesp.

CONCURSO PÚBLICO 2/2022 – Edital de abertura de Inscrições –  O concurso público destina-se ao provimento de Técnico Legislativo Especialidade Edificações, Técnico Legislativo Especialidade Manutenção e Conservação, Técnico Legislativo Especialidade Telecomunicações, Técnico Legislativo Especialidade Fotografia, Técnico Legislativo Especialidade Técnico em Enfermagem, Técnico Legislativo Especialidade Técnico em Saúde Bucal, em número de vagas total de vagas, vagas para ampla concorrência, vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), vencimento, jornada semanal de trabalho e requisitos  estabelecidos no edital, mais vagas existentes e das que vierem a ser criadas dentro do prazo de sua validade, a critério da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, obedecida a ordem classificatória. As inscrições estarão abertas das 10h de 3/3/2022 até as 23h59min de 24/3/2022, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site da Vunesp.

CONCURSO PÚBLICO 3/2022 – Edital de abertura de Inscrições –  O concurso público destina-se ao provimento de Técnico Legislativo Especialidade: Áudio/Painel,  em número de vagas total de vagas, vagas para ampla concorrência, vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), vencimento, jornada semanal de trabalho e requisitos  estabelecidos no edital, mais vagas existentes e das que vierem a ser criadas dentro do prazo de sua validade, a critério da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, obedecida a ordem classificatória. As inscrições estarão abertas das 10h de 3/3/2022 até as 23h59min de 24/3/2022, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site da Vunesp.

CONCURSO PÚBLICO 4/2022 – Edital de abertura de Inscrições –  O concurso público destina-se ao provimento de Auditor Interno e Analista Legislativo com especialidade em Biblioteconomia, História, Designer Gráfico, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia
Elétrica, Análise de Negócio e Processos, Gestão de Projetos de TI, Administrador de Banco, de Dados, Infraestrutura de TI, Suporte Técnico, Web Designer, Análise de Desenvolvimento, Enfermagem, Medicina, Medicina do Trabalho, Engenharia do Trabalho, Serviço Social e Finanças, em número de vagas total de vagas, vagas para ampla concorrência, vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), vencimento, jornada semanal de trabalho e requisitos  estabelecidos no edital, mais vagas existentes e das que vierem a ser criadas dentro do prazo de sua validade, a critério da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, obedecida a ordem classificatória. As inscrições estarão abertas das 10h de 3/3/2022 até as 23h59min de 24/3/2022, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site da Vunesp.