Sexta-feira, 23 de junho


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 23 de junho de 2023

Lula é aclamado em Paris

A convite da banda britânica Coldplay, presidente discursou, nesta quinta-feira (22), no festival Power Our Planet, onde responsabilizou os países ricos pela crise climática. Assista. No PT Nacional.

PT pede ao TCE que suspenda venda de terras públicas no governo Tarcísio

O deputado Paulo Fiorilo, líder da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, protocolou nesta sexta-feira, 23/6, requerimento que pede ao Tribunal de Contas do Estado medida cautelar que suspenda a venda, pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), de terras públicas com base na Lei 17.557/2022, e que faça auditoria dos atos administrativos relativos ao Programa Estadual de Regularização de Terras, realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e pela Fundação Itesp. No PT Alesp.

Morre trabalhador atingido por explosão em fábrica da Braskem no ABC; mais 4 ficaram feridos

Explosão aconteceu em tanque que estava em manutenção por uma empresa terceirizada. No Brasil de Fato.

STF retoma o julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

Julgamento foi paralisado no dia 16/6 por um pedido de vista de Dias Toffoli; três ministros já votaram a favor do piso. No Brasil de Fato.

Deputado aciona o CMN, pede a exoneração de Campos Neto e aponta ‘sabotagem’

‘O Banco Central exige paciência, mas o Brasil não pode esperar’, diz a denúncia de Lindbergh Farias. Na CartaCapital.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS

66ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Sexta-feira, 23/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência Pública com empresas de telecomunicações e provedores de Internet
Sexta-feira, 23/6, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Prestação de contas, 100 dias do mandato
Sexta-feira, 23/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

Sessão Solene em Homenagem aos 115 anos da Imigração Japonesa
Segunda-feira, 26/6, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química e Farmacêutica
Segunda-feira, 26/6, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência Pública para Discussão do Projeto Cota de Tela Estadual
Segunda-feira, 26/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 26/6, às 11h, 11h16 e 11h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 27/6, às 10h, 10h16 e 10h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Recebe a secretária de Cultura e Economia Criativa, Marília Marton, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023, conforme parágrafo 4°, do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, dois requerimentos para deliberação conclusiva e dois itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

CPIs

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 27/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 19 requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

PAUTA

PLC 102/2023 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Trata de categorias funcionais de diferentes áreas das secretarias de Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e das autarquias.
Em regime de urgência, recebe emendas até 27/6, terça-feira.

PECs

PEC 4/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) e outros – Acrescenta o §7º ao artigo 138 da Constituição do Estado, para estender aos Integrantes da Polícia Militar o direito à acumulação de cargos públicos.

PROJETOS

PL 1.013/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Disciplina a venda de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no Estado.

PL 1.014/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Mellitus Tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino.

PL 1.015/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) –Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado.

PL 1.016/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.

PL 1.017/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Estabelece campanha de combate à importunação sexual e medidas de proteção à vítima a serem adotadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática da atividade física.

PL 1.018/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Soldado PM Guilherme Renzo de Faria” a instalação policial-militar de Cedral.

PL 1.019/2023 – Dep. Helinho Zanatta (PSC) – Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 305/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações a respeito da receita com o ICMS-ST.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Bruna Furlan (PSDB) – Solicita licença no período de 20/6/2023 a 21/6/2023.

DECRETOS

DECRETO 67.765/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Secretaria de Estado que especifica. (A Secretaria da Cultura e Economia Criativa passa a denominar-se Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.)

DECRETO 67.766/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.767/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.768/2023 Altera a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 22/6/2023 Nomeia, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Santi Ferri, como diretor de Operações, em complementação ao mandato de Walter Nyakas Junior; e Regina Costa Rillo, como diretora de Assuntos Institucionais, em complementação ao mandato de Rodrigo Sarmento Barata.

Bancada PT ALESP