Sexta-feira, 2 de setembro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 1 de setembro de 2023

População de rua em São Paulo cresce em junho, aponta levantamento

Levantamento foi feito pelo Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) com base no Cadastro Único (CadÚnico). Na Agência Brasil.

Após rejeitar material do MEC, Secretaria de Educação coloca em apostila que capital paulista tem praia

O material digital produzido pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e distribuído nas escolas estaduais de São Paulo diz que a Lei Áurea, de 1888, foi assinada por dom Pedro 2º e que a capital paulista possui praias. Na realidade, lei foi assinada pela Princesa Isabel, filha do monarca. Já em São Paulo, capital de estado com o mesmo nome, não há praias ou quaisquer formações costeiras. No PT Paulista.

Lula tem aprovação bem maior que a de Tarcísio na capital paulista, segundo Datafolha

Na mesma rodada, o presidente aumentou sua aprovação, que já era alta, em São Paulo, capital do maior colégio eleitoral do país. Na Fórum.

Com foco na proteção ambiental, Dia da Amazônia terá comemorações em todo o país

Comemorada em 5 de setembro, data terá eventos ao longo do mês envolvendo mais de 50 artistas em shows, oficinas, peças de teatro, atividades educativas, exposições e exibição de filmes. No PT Nacional.

DF cria gabinete de segurança após alerta de possíveis atos violentos no 7 de setembro

Ibaneis Rocha está nos EUA e governadora em exercício, Celina Leão, pede apoio de instituições e da Força Nacional para o Dia da Independência. Flávio Bolsonaro usa “apito de cachorro”. Na RBA.

Lula cobra redução da taxa de juros e sugere que Campos Neto ainda mantém contato com Bolsonaro

“O presidente do Banco Central não foi indicado por nós, ele foi indicado pelo governo anterior. Se ele conversa com alguém, não é comigo”, afirmou Lula. No Brasil247.

Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar

Ações serão financiadas por dotação orçamentária da União. Na Agência Brasil.

PIB do 2° trimestre é o triplo do previsto e mostra economia robusta

Governo Lula promove aumento do PIB de 0,9% no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre, e de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. Resultado é o segundo melhor entre os países do G-20 que já divulgaram dados. No PT Nacional.

AGENDE-SE

Plebiscito contra privatizações: Sintaema e movimentos sociais estaduais preparam atividades

Na próxima terça-feira (5), haverá o Ato de Lançamento do Plebiscito, na quadra do Sindicato dos Bancários. A estratégia dos trabalhadores (as) da Sabesp, Metrô e CPTM é dialogar com a população e fortalecer a luta pelo saneamento e transporte públicos, ameaçados pelo projeto privatista do governador Tarcísio de Freitas. No Sintaema.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

94ª sessão ordinária
Sexta-feira, 31/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico Regional
Segunda-feira, 4/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia
Segunda-feira, 4/9, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Lançamento Frente Parlamentar da Cultura
Terça-feira, 5/9, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Reunião da Procuradoria da Mulher para debater o caso da vereadora de Ourinhos
Terça-feira, 5/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PLC 129/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Acrescenta dispositivos ao artigo 68 da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.

PL 1.311/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Torna obrigatória a disponibilização de cardápios e menus impressos nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas noturnas e estabelecimentos comerciais similares.

PL 1.312/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Denomina “Professor Nelson Decanine” a Escola Estadual São Judas Tadeu, em Campinas.

PL 1.314/2023 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Suspende a contagem de prazo referente à garantia legal dos bens duráveis durante o período de pandemia da covid-19.

PL 1.315/2023 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Obriga as empresas de cartões de crédito ou débito a avisarem aos consumidores/clientes a ocorrência de bloqueio dos cartões.

PL 1.316/2023 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Estabelece medidas para condutas em temporadas de compras no estilo “black friday”.

PL 1.317/2023 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Assegura o direito à gratificação aos servidores de segurança pública do Estado que efetuarem prisões em flagrante ou intervirem contra ações criminosas durante seus dias de folga.

PL 1.318/2023 – Dep. Valéria Bolsonaro (PL) – Institui o Programa de Aproveitamento dos Profissionais de Pesquisa Científica Aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional para atuar no âmbito dos Institutos de Pesquisa, regidos pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, que cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.

PL 1.319/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 10.557, de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.

PL 1.320/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Proíbe a Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra.

PL 1.321/2023 – Dep. Elton (União) – Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.

PL 1.322/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

PL 1.322/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Torna obrigatória a implantação da Auditoria Eletrônica na Movimentação de Combustíveis.

PR 38/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Propõe a instalação de mecanismo destinado a detectar a veracidade de falas nos microfones do Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Solicita licença no período de 15/8/2023 a 30/8/2023.

Bancada PT ALESP