Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Deu na imprensa
Pela Fundação Perseu Abramo – A semana vai se encerrando com um noticiário carregado, com destaque no cenário internacional para o agravamento da crise no leste europeu, em função do acirramento de acusações entre Rússia e EUA — leia em Internacional. No plano interno, os jornais trazem o morde e assopra do novo presidente do TSE com Bolsonaro, as falhas dos governos na aplicação de verbas para conter desastres naturais, como a tragédia em Petrópolis, e a reação do mercado financeiro à possibilidade de um conflito geopolítico de forte impacto.
Agricultura familiar e abastecimento sob risco em SP
A Secretaria Estadual Agrária João Calixto, do PT de São Paulo, lançou um manifesto para denunciar o decreto estadual que desorganiza e precariza a prestação de serviços por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento sob a gestão de João Doria (PSDB). O documento é assinado também pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Segurança Alimentar e da Regularização Fundiária Rural, coordenada pela deputada Márcia Lias (PT. No PT Alesp.
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ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 21/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, parecer produzido pela relatora deputada Marina Helou (Rede) na representação de autoria dos deputados Emidio de Souza (PT) e Ataide Teruel (Pode) contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar, que propõe a perda temporária de mandato por três meses. Há voto em separado do PT.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 23/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Leandro Silva de Araújo, economista, especialista em gestão pública, membro da coordenação do Movimento Contra a Cava Subaquática (Cava é Cova), entidade criada especificamente para tratar do objeto de apuração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, e Maridel Vicene Polachini Lopes (Mari Polachini), engenheira agrônoma, coordenadora da Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS), entidade que desde o início acompanhou o processo de instalação e a operação da Cava Subaquática.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sexta-feira, 18/2, às 10h e às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/2, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
PROJETOS |
PL 73/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Dispõe sobre a ampliação da zona de uso predominantemente industrial (ZUPI) de Guararema.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB – Solicita coautoria no PL 726/2021, que veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbanos do Estado de São Paulo – Lei Padre Júlio Lancelotti de autoria, com acordo do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT).
DECRETOS |
DECRETO 66.513/2022 Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi.
DECRETO 66.514/2022 Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa “Polos de Desenvolvimento” e dá providências correlatas.