Sexta-feira, 13 de agosto
Sexta-feira, 13 de agosto

Sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Liminar barra decreto de Doria que desmonta a pesquisa ambiental no Estado

A bancada do PT recebeu com expectativa positiva a notícia da liminar concedida pela juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última sexta-feira, 6/8, suspendendo os efeitos do Decreto 65.274/2020, do governador João Doria, que altera o Sistema Estadual de Florestas (Sieflor) e causa o desmonte de três institutos de pesquisa paulistas: o Florestal (IF), o Geológico e o de Botânica. No PT Alesp.

Protesto em Piracicaba

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Participei, na manhã de hoje, de Audiência Pública Regional sobre o Orçamento do Estado para 2022, na Câmara Municipal de Piracicaba, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP. Na saída, estive com manifestantes que pedem o fim do confisco de aposentados e pensionistas do funcionalismo público do Estado de São Paulo. Assista o vídeo no Instagram PT Alesp.

Piracicaba abriu as audiências públicas regionais sobre o orçamento de 2022

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Participei hoje (13/8), na Câmara Municipal de Piracicaba, da primeira das 26 audiências públicas regionais que a Assembleia Legislativa realizará neste ano para colher demandas e sugestões da sociedade para a aplicação dos recursos financeiros do orçamento do Estado de 2022. Acompanhe.

Avisa lá que o Lula tá chegando!!

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Entre 15 e 26 de agosto, Lula visitará seis estados do nordeste para conversar com trabalhadores, movimentos sociais e lideranças políticas, culturais e empresariais.

Nota de pesar: Janaína Corrêa, na luta pelas mulheres e para transformar o mundo

É com imenso pesar que a Secretaria Estadual de Mulheres de São Paulo recebeu a notícia do falecimento da nossa companheira Janaína Corrêa, secretária-geral do PT de Peruíbe, candidata a prefeita em 2020 e coordenadora do Comitê Lula Livre na região. No PT Paulista.

Servidores farão paralisação nacional contra reforma administrativa no dia 18 de agosto

Greve no serviço público também pretende ampliar convocação para os atos do “Fora, Bolsonaro” no dia 7 de setembro. No Brasil de Fato.

Com ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado

Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador. Na RBA.

Câmara aprova criação das federações partidárias e adia definição sobre reforma eleitoral; entenda

O PL das federações já recebeu o aval do Senado e segue para sanção presidencial; a volta das coligações retorna à pauta na semana que vem. Na CartaCapital.

CPI acionará STF após líder de Bolsonaro mentir em depoimento

Líder do governo Bolsonaro irritou senadores da CPI com sequência de mentiras e ataques às investigações. Colegiado acionará STF e convocará bolsonarista para novo depoimento sobre relações nebulosas com negociações na área de saúde. No PT Senado.

Roberto Jefferson é preso pela PF acusado de integrar milícia digital

Prisão preventiva foi determinada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que investiga grupo promotor de ações antidemocráticas em redes sociais. No PT Nacional.

Capitalismo selvagem e fascismo de mãos dadas na declaração do Santander

Deputados da oposição repudiam afirmação de economista do banco espanhol em favor de um golpe para evitar a eleição de Lula em 2022. Na RBA.

Liderança da Revolução Cubana, Fidel Castro completaria 95 anos nesta sexta (13)

Presidente de Cuba de 1976 a 2008, ele morreu aos 90 anos, em novembro de 2016. No Brasil de Fato.

Memorial da Verdade: “A tentativa de destruir a esquerda fracassou”, diz Lula

Líderes políticos e de movimentos sociais, juristas e artistas participam do lançamento do livro e da plataforma Memorial da Verdade, que contam como Lula foi perseguido e provou sua inocência. Assista. No PT Nacional.

Lula: “Temos de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”

“Por que não temos desenvolvimento? É porque a elite só se preocupa com o próprio umbigo. Esse povo tem de voltar a ter o direito de trabalhar, de ter um salário digno”, diz Lula, em entrevista à CBN de SC. No PT Nacional.

Audiências públicas para o Orçamento 2022

As audiências públicas sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem em todas as regiões paulistas a partir desta sexta-feira, 13/8. A participação poderá ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO 2022

Data Horário Local Região
13/ago 10h Piracicaba/Câmara Municipal Aglomeração Urbana de Piracicaba
13/ago 19h Osasco/Câmara Municipal RMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
16/ago 10h São José dos Campos/Câmara Municipal RM Vale Paraíba e Lit Norte/ Região Adm SJ Campos
20/ago 10h Mococa/Câmara Municipal RM Ribeirão Preto
20/ago 19h Ribeirão Preto/Câmara Municipal RM Ribeirão Preto
23/ago 19h Araçatuba/Câmara Municipal Região Adm. de Araçatuba
30/ago 10h Itapeva/Câmara Municipal Região Adm. de Itapeva
17/set 19h Tatuí/Câmara Municipal Região Adm de Sorocaba
17/set 10h Registro/Câmara Municipal Região Adm de Registro
24/set 10h Campinas/Câmara Municipal Região Adm de Campinas
24/set 19h Itapecerica da Serra/Câmara Municipal RMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set 10h Araraquara/Câmara Municipal Região Adm de Araraquara
30/set 14h São Paulo/Assembleia Legislativa RMSP
30/set 19h Mogi das Cruzes/Câmara Municipal RMSP / Sub-região do Alto Tietê
30/set 10h Jundiaí/Câmara Municipal Aglomeração Urbana de Jundiaí
7/out 19h Presidente Prudente/Câmara Municipal Região Adm. de Presidente Prudente
7/out 10h Ourinhos/Câmara Municipal Região Adm. de Assis

ACONTECE HOJE

PROJETOS

PL 504/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Declara de utilidade pública o IVEPESP (Instituto Para a Valorização de Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo).

 PL 505/2021 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Declara de utilidade pública a entidade denominada Obra Unida Lar São Vicente de Paulo de Guariba, sediada no município de Guariba.

PL 506/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara patrimônio histórico, social e cultural a Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato, localizada na Capital de São Paulo.

PL 507/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Isenta do pagamento de pedágio e garante a livre circulação aos profissionais da educação, das redes pública e privada, estadual e municipal, residentes nos municípios das Regiões Administrativas de Marília e Bauru.

DECRETOS

DECRETO 65.921/2021 Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa “Agro SP + Seguro” e dá providências correlatas.

DECRETO 65.922/2021 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

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