Sexta-feira, 11 de março de 2022
Maurici: cava subaquática de Cubatão foi um estelionato ambiental?
A CPI das Cavas Subaquáticas ouviu nesta quinta-feira, 10/3, os depoimentos de Adriano Fernandes Maria, líder de Projetos da Usiminas em Cubatão, e Alessandro Pena da Gama, representante da VLI Logística. O deputado Maurici fez vários questionamentos às empresas responsáveis pelas operações de dragagem e instalação de uma cava para confinar material tóxico no Canal da Piaçaguera, no estuário entre Santos e Cubatão. No PT Alesp.
Luiz Fernando questiona condução dos trabalhos da.CPI das Cavas Subaquáticas
O deputado Luiz Fernando participou nesta terça-feira, 8/3, da reunião da CPI das Cavas Subaquáticas. Autor da proposta de instalação dessa comissão parlamentar de inquérito, o deputado manifestou seu descontentamento em relação ao desenvolvimento dos trabalhos, que, segundo ele, não respondem aos objetivos da apuração das denúncias. No PT Alesp.
Arthur do Val violou tratados internacionais
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Além da misoginia e do machismo, Arthur do Val (Podemos) violou tratados internacionais: fabricação de armas incendiárias não tem nada de missão humanitária e constitui violação de tratados dos quais o Brasil é signatário. Vou apresentar representação ao Ministério Público contra o deputado.
Deputado sexista é notificado pelo Conselho de Ética
Do Facebook do deputado Enio Tatto – O deputado estadual Arthur do Val (Podemos), o Mamãe Falei, foi notificado nesta quinta-feira, 10/3, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da representação para cassação de seu mandato após áudios sexistas de sua autoria terem sido divulgados na Internet.
Sistema Nacional de Educação
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Na contramão do governo Bolsonaro, que extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, o Senado aprovou o Sistema Nacional de Educação, com a participação decisiva da bancada do PT.
Quem paga a conta é você!
Do Facebook do deputado José Américo – Mais uma vez, Bolsonaro ataca o bolso do povo brasileiro. A Petrobras aumentou o preço da gasolina em 18,8%, do gás de cozinha em 16,1% e do diesel 24,9%.
Bolsonaro acende barril de pólvora inflacionário com aumento da gasolina
Com voto do PT, Congresso derruba veto de Bolsonaro aos absorventes
Em investida inédita, MST prepara candidaturas de mulheres para este ano
Militantes sem-terra de diversos estados vão concorrer para deputada, na busca por maior participação institucional na luta contra a desigualdade e por direitos. Na RBA.
Mulheres afirmam compromisso com Lula por igualdade e reconstrução do Brasil
Lula vai anunciar candidatura em grande evento em São Paulo no dia 9 de abril
Pessoas próximas a Lula confirmaram que o desejo do ex-presidente é marcar os quatro anos de sua prisão. No Brasil de Fato.
Resolução sobre inscrição das candidaturas proporcionais
Filiados e filiadas que desejarem concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados deverão fazer sua inscrição diretamente na Secretaria Estadual de Organização do PT-SP, por e-mail, até o dia 31/3/2022. No PT Paulista.
AGENDE-SE |
CPIS |
CPI – Cavas Subaquáticas
Segunda-feira, 14/3, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Apresentação, discussão e deliberação do Relatório Final da CPI.
Deputado pelo PT: Maurici.
CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 14/3, às 16h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Apresentação, discussão e deliberação do Relatório Final da CPI.
PT não tem representação entre os membros efetivos da CPI.
COMISSÕES |
Terça-feira, 15/3, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 15/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois requerimentos para deliberação.
Deputados pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
EM PAUTA |
PLC 4/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até hoje, 11/3.
PLC 5/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até hoje, 11/3.
PLC 6/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até hoje, 11/3.
PLC 8/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
Recebe emendas até 15/3/2022.
PL 106/2022 – Tribunal Justiça do Estado de São Paulo – Cria serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
Recebe emendas até 16/3/2022.
ATOS |
ATO 6/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União) nomeia: na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Adalberto Freitas, Estevam Galvão e Milton Leite Filho como membros efetivos e o deputado Daniel Soares, que passa de membro efetivo a substituto.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/3/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 9/3/2022 – Dep. Conte Lopes (PL) – Comunica filiação ao Partido Liberal (PL) a partir de 8/3/2022.
OFÍCIO GAB-MM 16/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL).
OFÍCIO DE 9/3/2022 – Dep. Rodrigo Gambale (s/partido) – Comunica seu desligamento do quadro de filiados do Partido União Brasil a partir de 8/3/2022.
Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/3/2022.
OFÍCIO DE 10/3/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) – Comunica sua filiação, em 10/3/2022, ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).
OFÍCIO DE 10/3/2022 – Dep. Coronel Nishikawa (PL) – Comunica seu desligamento do PSL / União Brasil, em 7/3/2022, e sua filiação ao Partido Liberal (PL em 8/3/2022.
OFÍCIO 9/2022 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL) em 8/3/2022.
PROJETOS |
PLC 9/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte para todos os servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191, de 2022.
PL 107/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Adauto Belarmino da Silva”, a ponte localizada na SP 421, Rodovia Rodolfo Ribeiro de Castro, KM 147,3, no Município de Taciba, sobre o rio Ribeirão da Gruta.
PL 108/2022 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 109/2022 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Declara de Utilidade Pública a Fundação Hospital Santa Lydia com sede no município de Ribeirão Preto.
PL 110/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Jamil Salim Zagaib”, ao pontilhão localizado no Km 41 + 80m, SPD 041/272, dispositivo de acesso à cidade de Mirante do Paranapanema, localizado na Rodovia SP- 72, Olímpio Ferreira da Silva.
PL 111/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Isabel Ribeiro Paiano”, a ponte localizada na SP 421, Km 122 + 55, divisa dos municípios de Iepê e Nantes, sobre o Ribeirão Jaguaretê, PTC 123/421.
PL 112/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação Jesus, Maria e José”, no Município de Botucatu.
PL 113/2022 – Dep. Marina Helou (Rede) – Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 137/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Saúde, para que fornece informações acerca dos processos que envolvem a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), como o plano de desmobilização da autarquia e o Comitê de Transição instituído pelo Portaria 16 – GC/CCD, e seus servidores.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 138/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, para que preste informações sobre professor auxiliar para estudantes matriculados na rede pública de ensino nas escolas estaduais do município de São Paulo com finalidade de cumprir a Lei nº 17.158/20219, que trata da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 139/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, para que preste informações sobre professor auxiliar para estudantes matriculados na rede pública de ensino nas escolas estaduais do município de São Paulo com finalidade de cumprir a Lei nº 17.158/20219, que trata da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DECRETOS |
DECRETO 66.555/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 251+000m e 280+000m da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior, SP-318, nos Municípios de São Carlos, Américo Brasiliense e Rincão, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.556/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A, a área necessária à implantação de uma passarela de pedestres na altura do km 22+250m da Rodovia SP- 01, no Município de Monte Mor, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.557/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.