Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Deixem a CPI funcionar!
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Em referência a reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, intitulada “Aliados de Doria esvaziam CPI em SP e culpam até aplicativo por falta a sessões”, nesta sexta-feira, 11/2, Paulo Fiorilo escreveu: Alô deputados da base governista, reconheçam que o cidadão tem o direito de saber: são R$64 bilhões de recursos públicos em concessão de benefícios fiscais a empresas que não sabemos quais são e nem o que elas estão fazendo pelo nosso Estado.
Luta conjunta contra o confisco
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Assista à fala da deputada Bebel que apela para a presidência da Assembleia Legislativa no sentido de que seja votada proposta de decreto legislativo que acaba com confisco impingido por Doria contra os servidores públicos aposentados.
Aumento de Doria para Saúde e Segurança não repõe inflação nem perdas com previdência
Profissionais da Saúde relatam perda de 24,25% nos últimos cinco anos, além da retirada de direitos. Apeoesp também criticou reajuste pela metade aos professores e demais servidores. Na RBA.
Paralisações de entregadores de app miram iFood e ocorrem neste fim de semana em três cidades
Breques estão marcados nos estados de Goiás e Amazonas; organizadores afirmam que condições de trabalho estão piorando. No Brasil de Fato.
Casos e óbitos caem, mas 15 capitais ainda têm mais de 80% das UTIs ocupadas
Apesar da quebra brusca na média de casos, maioria dos estados segue em alerta com relação às UTIs. Na RBA.
Debate imaginário entre Lula e Bolsonaro conduz peça O Debate, de Jorge Furtado e Guel Arraes
Espetáculo estreia nesta sexta (11) em BH, com sessão online gratuita no domingo; texto deve virar filme ainda este ano. No Brasil de Fato.
Lula: “A classe trabalhadora sabe cuidar desse país melhor do que ninguém”
Íntegra do discurso de Lula no aniversário de 42 anos do PT
Na festa de aniversário de 42 anos do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua fala agradecendo e se emocionando ao citar petistas históricos. Em seguida, ele leu o discurso. No Lula.
ACONTECE HOJE |
É hoje: Conferência Nacional Paulo Freire de formação e educação do PT
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 14/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, cinco itens para deliberação, entre eles a representação de autoria dos deputados Emidio de Souza (PT) e Ataide Teruel (Pode) contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 15/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e o Japão, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral do Japão em São Paulo, Ryosuke Kuwana.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
ATOS |
ATO 3/2022 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 54/2022, nomeia o deputado Castello Branco (PSL) para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade de Eubiose, na cidade de São Lourenço – MG, no período de 20/2/2022 a 24/2/2022, com ônus para o Poder Legislativo, via verba de gabinete.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LID-DEM 2/2022 – Dep. Milton Leite Filho (PL) e outros – Indicam o deputado Milton Leite Filho para a função de líder da bancada do Partido Democratas (DEM), na 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
PROJETOS |
PL 48/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Veda a vacinação de crianças de doze a dezoito anos de idade contra a covid-19, no Estado.
PL 49/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Veda a vacinação de crianças menores de cinco anos de idade contra a covid-19, no Estado.
PL 50/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Veda a vacinação de crianças de cinco a doze anos de idade contra a covid-19, no Estado.
PL 51/2022 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Declara de utilidade pública a Associação Ourinhense de Bem Estar- Aobe, com sede em Ourinhos.
PL 52/2022 – Dep. Marcos Zerbini (PSDB) – Denomina “Antônio Manoel de Oliveira” a perimetral que liga a intersecção da Rodovia Romildo Prado – SP 063 com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra – SP 360 à Rodovia Dom Pedro I – SP 065, em Itatiba.
PL 53/2022 – Dep. Marcos Zerbini (PSDB) – Institui o “Dia do Tutor da Vizinhança Solidária”.
PDL 7/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Susta o artigo 16 da Resolução SEDUC Nº 9, de 28 de janeiro de 2022 dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de covid-19, e dá providências correlatas.
PDL 8/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
DECRETOS |
DECRETO 66.495/2022 Disciplina, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o Programa Computador do Professor, regulamentado pelo Decreto nº 65.231, de 7 de outubro de 2020, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021.
DECRETO 66.496/2022 Altera dispositivo que especifica do regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, aprovado pelo Decreto nº 58.879, de 7 de fevereiro de 2013.
DECRETO 66.497/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.498/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Remédio Popular Chopin Lima- FURP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.