Sexta-feira, 11 de agosto


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Margareth Menezes fala sobre as perspectivas da cultura brasileira

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira, 10/8, para reunir-se com representantes de diversos setores culturais. A audiência pública, promovida pela deputada Professora Bebel, presidente da Comissão de Educação e Cultura, teve o objetivo de discutir as “novas perspectivas para a cultura brasileira”. No PT Alesp.

“O poder emana do povo”, conclama ministra em audiência pública

Margareth Menezes cumpre agenda na capital paulista. No Gov.Br.

Deputados cobram do procurador-geral apuração da chacina do Guarujá

Os deputados Eduardo Suplicy, Paulo Fiorilo, Simão Pedro, Beth Sahão, Reis e Emidio de Souza, junto com integrantes do comitê de crise que acompanha a apuração da chacina de Guarujá, reuniram-se nesta quinta-feira, 10/8, com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para discutir medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Estadual para avançar nas investigações e apurar os indícios de abuso e violência policial e esclarecer as circunstâncias das 17 mortes de moradores, na Baixada Santista. No PT Alesp.

Governo Tarcísio invade celular de alunos e professores sem autorização e deputados pedem investigação

Parlamentares da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa paulista querem que o Ministério Público apure a autoria e as implicações da medida que viola a lei de proteção de dados pessoais. Na RBA.

Operação Escudo: o que pode estar por trás da chacina policial na Baixada Santista?

Vingança, milícia, rearranjo nos mercados ilegais: pesquisadores avaliam possíveis motivações da operação policial. No Brasil de Fato.

O assassinato de Marielle e a polícia sob o comando de Tarcísio

Por Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP – Existem pontos em comum nos assassinatos da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro, e do policial da Rota Patrick Bastos Reis, morto no final de julho, no Guarujá. Ambos são tragédias que transcenderam o drama das vítimas, de seus parentes, amigos e colegas de trabalho. Os crimes se transformaram em um problema social e político porque desafiaram as instituições democráticas. No Jornal da USP.

Por intermédio do pai de Mauro Cid, Bolsonaro recebeu dinheiro de jóias, diz PF

Polícia fez buscas nos endereços do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e de seu pai, o general Mauro Lourena Cid. PF vê esquema “ligado ao eixo de uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”. No PT Nacional.

Câmara aprova continuidade da Lei de Cotas. ‘Necessidade histórica’

Novo projeto ampliou cotas raciais para a pós-graduação e programas assistenciais estudantis, além de criar critério especial para quilombolas. Na RBA.

Conheça o Novo PAC, criado para o Brasil crescer de forma sustentável

Com recursos que vêm do governo federal, de empresas estatais e da iniciativa privada, o programa lançado por Lula vai investir R$ 1,7 trilhão em todo o país nos próximos quatro anos. No PT Nacional.

Feira Esquerda Livre comemora aniversário no dia 12 de agosto

A 15ª edição da Feira Esquerda Livre marca o primeiro aniversário do evento com seu nome de batismo e a consolidação da parceria com o Armazém do Campo. A celebração do aniversário e da parceria será realizada no dia 12/8, no galpão da alameda Prado, 474, em frente ao Armazém do Campo do MST, com os produtos da feira e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

79ª sessão ordinária
Sexta-feira, 10/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública para a regulamentação da quiropraxia e sua importância na segurança da saúde pública
Segunda-feira, 14/8, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência pública sobre livro didático
Segunda-feira, 14/8, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Lançamento da Frente Parlamentar da Cultura e Educação
Segunda-feira, 14/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 15/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

ATOS

ATO 184/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Republicanos nomeia o deputado Altair Moraes como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Gilmaci Santos, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Edna Macedo.

ATO 185/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.825/2023, nomeia a deputada Marina Helou (Rede) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período de 14/8/2023 a 18/8/2023, na cidade de Cambridge (EUA), sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 186/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.831/2023, nomeia o deputado Gil Diniz (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China (Taiwan), no período de 30/8/2023 a 12/9/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 187/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.841/2023, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de participar do XXII Congresso da BIEN – Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 20/8/2023 a 28/8/2023 em Seul, na Coreia do Sul.

ATO 188/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.842/2023, nomeia a deputada Paula da Bancada Feminista (Psol) para compor comissão de representação com a finalidade de participar do evento 7ª Marcha das Margaridas, nos dias 15/8/2023 e 16/8/2023, em Brasília (DF), sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 189/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Uniao Brasil nomeia, em vagas abertas pela renúncia do Podemos, na Comissão de Saúde e na Comissão de Turismo, o deputado Dr. Elton como membro efetivo; e observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Democrático (PSD), nomeia, em vagas abertas pela renúncia do Podemos, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o deputado Helinho Zanatta como membro efetivo e o deputado Oseias de Madureira como membro substituto; na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Helinho Zanatta como membro efetivo e a deputada Marta Costa como membro substituto; na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, o deputado Helinho Zanatta como membro efetivo e a deputada Marta Costa como membro substituto.

ATO 190/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Dr. Elton, como membro efetivo, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero realizadas pelo hospital em possível violação às disposições do conselho federal de medicina”, em vaga aberta pela renúncia do Podemos às vagas do partido.

ATO 191/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Democrático (PSD), nomeia na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o deputado Helinho Zanatta, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Paulo Correa Jr.; na Comissão de Saúde, o deputado Helinho Zanatta como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Marta Costa; na Comissão de Infraestrutura, o deputado Helinho Zanatta como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rafael Silva; na Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Helinho Zanatta como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Marta Costa.

PROJETOS

PL 1.229/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Determina a concessão de incentivos fiscais a famílias que adotam crianças e adolescentes.

PL 1.230/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Beneficente e Esportiva Nipo Brasileira de Jacupiranga – ACBNIBRA, com sede em Jacupiranga.

PL 1.231/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Academia Jahuense de Letras – AJL, com sede em Jaú.

PDL 28/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Portaria Conjunta das Coordenadorias Pedagógica (COPED), de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) e de Informação, Tecnologia e Evidências e Matrícula (CITEM), de 02 de agosto de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 377/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer ao Secretário de Parcerias em Investimentos cópia integral do estudo da International Finance Corporation (IFC) sobre a privatização da Sabesp.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 378/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações concernentes à pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 382/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a manutenção da FATEC, em Franco da Rocha.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 383/2023 Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o projeto “Escolas Rurais para pessoas em situação de rua”.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECISÃO 5.343/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Em aditamento ao contrato firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e as empresas Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda. e Versão BR Comunicação e Marketing Eireli – EPP, para fins de prorrogação do respectivo prazo de execução contratual, por 15 meses, aprova a Minuta de Termo de Aditamento Contratual apresentada pela Procuradoria da Alesp, por meio do Parecer nº 320-1, de 6/7/2023; autoriza a realização das despesas decorrentes, no valor máximo total de até trinta milhões de reais.
Decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 11/8/2023, p. 16.

Bancada PT ALESP