- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 28 de março de 2025
Os movimentos Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam ato Sem Anistia neste domingo, 30/3, na cidade de São Paulo. A concentração acontece às 13h, na praça Oswaldo Cruz, próxima ao metrô Brigadeiro e à avenida Paulista, com caminhada que seguirá até o prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), centro coordenador da repressão política durante a ditadura.
Sem anistia para golpistas! Ditadura nunca mais! No PT São Paulo.
PT condena truculência da PM em ato contra a privatização da CPTM
Bancada da Federação PT/PCdoB/ PV, sob a liderança do deputado Donato, condena ação truculenta da PM contra estudantes e exige medidas do governador para que este tipo de violência não se repita. No PT Alesp.
O ‘plano B’ da oposição para tentar tirar o caso de Bolsonaro das mãos do STF
Parlamentares bolsonaristas tentam resgatar uma proposta aprovada no Senado em 2017 para oferecer um bote salva-vidas ao ex-capitão. Na CartaCapital.
SUAS ganha Força Nacional para proteger brasileiros em emergências
Em Brasília, Encontro de Proteção Social em Emergências marca o lançamento da Força de Proteção do SUAS (ForSUAS) no país, iniciativa inédita para garantir respostas rápidas e eficazes em situações de crise. No PT Nacional.
Anvisa fará consulta pública para revisar regulamentação de produtos de cannabis
Proposta atualiza regulamentação vigente desde 2019 e ficará disponível para contribuições por 60 dias; normas atuais permitem 36 produtos registrados. N’ Alma Preta.
Colgate Clean Mint é liberada pela Anvisa após recurso
Suspensão pode durar 90 dias ou até ser comprovada a sua segurança. Na TVT News.
Escritora feminista Heloísa Teixeira morre aos 85 anos
A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
37ª sessão ordinária
Segunda-feira, 31/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Debate sobre as alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD-SP)
Segunda-feira, 31/3, às 19h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Donato.
Audiência pública sobre a grande quantidade de pedágios free flow no Estado de São Paulo
Terça-feira, 1/4, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Campanha da Fraternidade 2025 – Diocese São Carlos
Quarta-feira, 2/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 1/4, às 13h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 12 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini (vice-presidenta) e Márcia Lia.
COMUNICADO |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas, os deputados e demais interessados para uma audiência pública a realizar-se no dia 1º de abril de 2025, terça-feira, às 10h, no plenário D. Pedro I, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, com a finalidade de discutir o PL 164/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria-Público Privada, por meio de concessão patrocinada, precedida de licitação, para a operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do sistema aquaviário de transporte de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias.
ATOS |
ATO 31/2025 – Presidente da Alesp – Designa, pelo período de dois anos, a deputada Ana Perugini (PT), como procuradora Especial da Mulher na Alesp e as deputadas Dani Alonso (PL), Paula da Bancada Femiista (Psol) e Carla Morando (Psdb), respectivamente como primeira, segunda e terceira procuradora adjunta.
PROJETOS |
PL 257/2025 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas passarelas de pedestres e viadutos localizados em áreas de incidência de suicídios, roubos, furtos e homicídios.
PL 258/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Obriga as operadoras de telecomunicações a notificarem as autoridades policiais do Estado sobre o uso de números de celular, dados e perfis utilizados para golpes e fraudes, bem como sobre o bloqueio automático das linhas envolvidas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 120/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre problemas operacionais devido às supostas falhas constantes nos sistemas da Prodesp e do Detran.
REQUERIMENTO 584/2025 – Dep. Beth Sahão (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília (DF), nos dias 2/4/2025 e 3/4/2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada pela verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Com anuência dos autores, deputado Rogério Santos (MDB) e deputadas Marina Helou (Rede) e Andréa Werner (PSB), solicita coautoria no Moção 28/2025 que apela para o governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP).
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Beth Sahão (PT) – Com anuência dos autores, deputados Paulo Fiorilo (PT), Eduardo Suplicy (PT), Reis (PT) e Donato (PT), solicita coautoria no PL 924/2024 que institui procedimentos de planejamento e transparência para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
DECRETOS |
DECRETO 69.449/2025 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Justiça e Cidadania.
DECRETO 69.450/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Leme, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.451/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.452/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.453/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.454/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais para repasse ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento-Fumefi, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.455/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.456/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.457/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.4458/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento na Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.459/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.460/2025 Institui o Sistema Paulista de Bilhetagem para Trilhos – SPBT, sob a coordenação da Secretaria de Parcerias em Investimentos, com o objetivo de operacionalizar a política pública de bilhetagem e arrecadação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros sobre trilhos prestados no âmbito do Estado.