Segunda-feira, 9 de outubro

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 9 de outubro de 2023

‘Sem anistia, Tarcísio’: vítimas da covid pedem cobrança de multas e uso do dinheiro em pesquisas e tratamentos

Está para ser aprovado em São Paulo projeto que anistia aqueles que não pagaram suas multas por desrespeitar leis sanitárias durante a pandemia. Entre eles, Jair Bolsonaro. Na RBA.

Incompetência, negligência ou ação deliberada: por que a gestão de Tarcísio segura os recursos para exames e cirurgias?

Por deputado Simão Pedro – As filas de espera por uma consulta ou exame especializado e por cirurgias são enormes. No Brasil247.

Tensão entre Congresso e STF faz parte da ‘rotina democrática’, mas não deve extrapolar poderes, dizem analistas

Ministros e parlamentares vêm julgando e legislando sobre os mesmos temas recentemente. No Brasil de Fato.

Itamaraty defende fronteiras delimitadas entre Israel e Palestina. ‘Conflito não é fato isolado’, diz Amorim

Para assessor especial de Lula e ex-chanceler Celso Amorim, conflito vem depois de “anos e anos” de tratamento discriminatório, de violências, na Faixa de Gaza e Cisjordânia. Na RBA.

Avião da FAB para resgatar brasileiros na zona de conflito entre Israel e Hamas já está na Itália

Segundo a Força Aérea Brasileira, seis aeronaves estão prontas para a missão. Até ontem, o Itamaraty tinha identificado um brasileiro ferido e um três desaparecidos em Israel. Não há registros de brasileiros entre os mortos. Na RBA.

Em defesa das negociações de paz entre Israel e Palestina

O PT repudia todo e qualquer ato de violência e se solidariza com todas as vítimas e seus familiares. No PT Nacional.

Nota de pesar: Nalu Faria, presente!

As mulheres, a direção nacional do PT e as secretarias estaduais vêm a público prestar sua homenagem à companheira Nalu Faria, militante feminista do PT, membra da Sempreviva Organização Feminista e da Marcha Mundial das Mulheres. No PT Nacional.

Nota de apoio à vereadora Fabiana Sandoval e de repúdio ao vereador Marcelo Galante, de Casa Branca (SP)

A presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e a Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP manifestam o mais absoluto repúdio ao comportamento insidioso do vereador do Republicanos, assim como prestamos total solidariedade para nossa representante na Câmara de Casa Branca – única vereadora daquela Casa, Fabiana Sandoval, cujo mandato tem sido marcado pela defesa irrestrita dos direitos da população. No PT Paulista.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

117ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 9/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Políticas públicas e direitos da pessoa idosa
Segunda-feira, 9/10, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

39ª Sessão Solene entrega de Colar do Mérito Legislativo para o deputado Eduardo  Suplicy
Segunda-feira, 9/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 10/10, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, um item.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 10/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 54 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 10/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 11/10, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 41  itens para deliberação e 16 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

CPIs

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Terça-feira, 10/10, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois requerimento para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Professora Bebel.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
PL permanecerá em pauta, para recebimento de emendas, pelo prazo de 15 sessões, a contar de hoje, 9/10/2023, conforme Ato 221/2023

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL PL 454/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Transformado na Lei 17.798/2023.

VETO TOTALPL 523/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Proíbe a criação e revenda de animais em “Pet Shops” e estabelecimentos comerciais e cria o Cadastro Estadual do Criador de Animais – Ceca, no Estado.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 1.476/2023 – Governador – Dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

PROJETOS

PL 1.475/2023Dep. Maurici (PT) – Disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Estado.

PL 1.476/2023Dep. Reis (PT) – Institui o “Dia do Veto”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 9/10/2023 a 11/10/2023.

LEIS

LEI 17.787/2023 – PL 1.039/2019 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital.

LEI 17.790/2023 – PL 163/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, em Itaoca.

LEI 17.795/2023 – PL 552/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava.

LEI 17.797/2023 – PL 599/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa – SLAMC, em Araraquara.

DECRETOS

DECRETO 68.001/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual- IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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