Informativo PT Alesp Segunda-feira, 8 de maio de 2023
Do Instagram PT Alesp
Rolou na sexta – Sexta-feira produtiva na Assembleia Legislativa. Três agendas importantes acontecendo simultaneamente: a celebração pelos 78 anos do fim da Segunda Mundial; o lançamento da Frente Parlamentar pela Permanência Estudantil e a entrega do colar de honra ao mérito legislativo para Leila Pereira, presidenta do Palmeiras. Acompanhe os detalhes nas redes dos deputados Maurici e Luiz Fernando e da deputada Thainara Faria.
Papo de bancada – No papo da semana passada, o líder Paulo Fiorilo recebeu a deputada Beth Sahão, que falou sobre sua atuação em comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo: Comissão de Direitos da Pessoa Humana, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, e de Saúde. Acompanhe! Amanhã tem mais.
Nísia Trindade alerta que vacinação contra covid-19 continua fundamental
Ministra da Saúde faria, na noite de domingo, pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão após a OMS decretar fim da emergência internacional em relação à doença. Na RBA.
PT vai acionar Google na Justiça por sugerir “corrupção” em busca por “coroação” relacionada a Lula
A configuração da pesquisa foi observada a partir da última sexta-feira 5. Na CartaCapital.
Voto de Gilmar torna mais 250 pessoas réus por atos golpistas
Julgamento do caso ocorre em plenário virtual; com isso, 550 réus vão responder judicialmente pela invasão aos Três Poderes em janeiro. No Jornal GGN.
Série Banco Central de Bolsonaro: episódio 6, ‘Redução do emprego’
Assista ao 6º e último episódio da minissérie produzida pelo PT, que mostra o mais nocivo dos efeitos das taxas de juros praticadas pelo bolsonarista Campos Neto: o desemprego. Confira a série completa aqui. No PT Nacional.
Governo de verdade: para 55% dos brasileiros, país está no rumo certo
Pesquisa da Ipsos retrata em números a redenção do povo brasileiro, como definiu o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES). Em um ano, Brasil pulou do 22º lugar para a 5ª posição no ranking de países mais otimistas. No PT Nacional.
Deputados devem retirar remuneração a artistas e jornalistas do PL das Fake News
Temas poderão ser tratados em outros projetos em trâmite na Câmara. Na CartaCapital.
Conferência em Xangai reúne mídias do Irã, Rússia, China, África e América Latina
Evento inédito teve como objetivo conectar intelectuais e aproximar mídias de países do Sul Global. No Brasil de Fato.
MEI: aumento do salário mínimo altera os valores de contribuição
A guia de pagamento com vencimento no dia 20 de maio ainda calcula os valores anteriores ao reajuste. No Brasil de Fato.
FPA realiza encontro em homenagem a Luiz Gushiken
No dia 8 de maio, o ex-ministro de Comunicação Luiz Gushiken, fundador e dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única de Trabalhadores (CUT), completaria 73 anos. Em sua homenagem, neste dia, às 17h, a Fundação Perseu Abramo (FPA) realizará o encontro “Luiz Gushiken: o melhor do Brasil é o brasileiro”. Transmissão ao vivo no YouTube Fundação Perseu Abramo.
PLENÁRIO |
34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 8/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 9/5, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, representação de autoria do ex-deputado Arthur do Val contra o deputado Gil Diniz (PL), por quebra de decoro parlamentar, com parecer pelo arquivamento.
Deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 9/5, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.
ATOS |
ATO 144/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 119, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 28/4/2023, do deputado Maurici (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Prevenção e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas nas Cidades e Núcleos Urbanos.
ATO 145/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 120, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 28/4/2023, do deputado Rodrigo Moraes (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar São Paulo – China.
ATO 146/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 121, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 28/4/2023, do deputado Bruno Zambelli (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio às Regularizações de Loteamentos e Incorporações Imobiliárias.
NOTA A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do coordenador da Frente, dirigidos ao presidente da Casa, serão providenciadas pelo Departamento de Comissões da Secretaria-geral Parlamentar, mediante atualização e publicação de anexos que passam a integrar o ato de criação da Frente.
ATO 147/2023 – Presidente da Alesp – Disciplina a apresentação, na fase de pauta, de emendas ao Projeto de lei 661/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
ATO 148/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 677/2023, nomeia as deputadas Maria Lúcia Amary (PSDB) e Carla Morando (PSDB) e os deputados Guilherme Cortez (Psol) e Léo Oliveira (MDB) para compor comissão de representação com a finalidade de participar da sessão solene de abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em 9/5/2023, no município de Ribeirão Preto, com custos arcados por verba de gabinete.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda a partir desta segunda-feira, dia 8/5, por 15 sessões, de acordo com o Ato 147/2023.
PLC 75/2023 – Governador – Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 8/5.
PL 704/2023 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 8/5.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CG 6/2023 – Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Encaminha relação das emendas parlamentares impositivas referentes ao exercício de 2023 aprovadas e com impedimentos técnicos.
Quadro consolidado das emendas impositivas – relação de emendas aprovadas e impedidas está publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/5/2023, p. 4-28.
PROJETOS |
PL 743/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o retorno à condição de contribuinte obrigatório ou facultativo do Iamspe àquele que, tendo perdido sua condição de contribuinte, retorne voluntariamente a essa condição a qualquer tempo, estabelecendo carência mínima para tanto.
PL 744/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Institui o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.
PL 745/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Palmares Paulista.
PL 746/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Altera a Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural – PAC.
PL 747/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Autoriza o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo no Estado por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil.
PL 748/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos “fura-gatos” e similares no Estado.
PL 749/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) e outro – Obriga a inclusão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de prestar socorro e prover atendimento a animais vítimas de acidentes de trânsito que ocorram nos trechos concedidos.
PL 750/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) e outro – Obriga a inclusão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de construção de passagens de fauna para garantir segurança na travessia de animais nos trechos concedidos.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 207/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a cobrança de estacionamento no Hospital Estadual Doutor Albano da Franca Rocha Sobrinho.