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DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT-SP

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Segunda-feira, 6 de novembro

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Privatização da Sabesp: Justiça suspende audiência pública marcada para esta segunda (6)

Juiz acolheu ação movida pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro e a vice-presidenta da CUT-SP, Ivone Silva. Para eles, a audiência em cima da hora e sem tempo para divulgação é mais uma manobra do governo Tarcísio. Na RBA.

Enel, privatização, Tarcísio e Nunes são alvos de críticas após 40 horas sem energia em SP

Na capital paulista, mais de 1 milhão estão sem eletricidade desde sexta (3). Sobram críticas à Enel, concessionária do serviço privatizado, e à omissão de Tarcísio e Nunes, que trabalham pela privatização da Sabesp. Na RBA.

Águas brasileiras: Carta aberta a Lula

Texto coletivo de entidades e sindicatos pelo saneamento básico – Protegidos pelo silêncio da mídia, grupos privados capturam o saneamento. Processo contraria discursos do presidente e tendência internacional. Mas BNDES o financia – enquanto estrangula empresas públicas. Que está acontecendo? No Outras Palavras.

Enem: “Só com educação país dará salto de qualidade”, diz Lula

“Dia histórico. É o primeiro Enem depois que nós retornamos à Presidência da República e eu espero que, daqui pra frente, cada vez mais jovens, mais meninos e meninas se inscrevam e também pessoas mais idosas se inscrevam”, diz Lula. No PT Nacional.

PF vai investigar imagens do Enem 2023 que circulam na Internet

Exame deste domingo contou com 3,9 milhões de candidatos inscritos em 1.750 municípios. Na CartaCapital.

Entenda como vai funcionar a GLO nos portos e aeroportos do RJ e de SP

Entrada das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos ocorrerá de 6 de novembro a 3 de maio de 2024. Na CartaCapital.

Ao longo de novembro, Festival Preta Leste reverencia os ritos e a arte afro-indígena

De 3 a 25 de novembro, evento coloca em foco as questões étnico-raciais e a valorização das sabedorias africanas e indígenas na zona Leste paulistana. No Periferia em Movimento.

Novembro Negro: exposição virtual registra atuação do PT no combate ao racismo

Painel organizado pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda, da Fundação Perseu Abramo, reúne documentos oficiais e das ações petistas no legislativo e executivo, além de textos de jornais e cartazes históricos. No PT Nacional.

Nota do PT Brasil sobre as eleições presidenciais na Argentina

“Não temos dúvida em apoiar a candidatura de Sergio Massa, da coalizão União pela Pátria”, diz a nota. No PT Nacional.

Nota em repúdio ao batismo do portal de entrada de São Bento do Sapucaí com o nome de Plínio Salgado

Em nota, diretório estadual do PT de São Paulo manifesta total repúdio à iniciativa da prefeitura de São Bento do Sapucaí de dar ao portal de entrada da cidade com o nome do líder integralista e admirador do fascismo no século passado. No PT Paulista.

Novembro Negro: exposição virtual registra atuação do PT no combate ao racismo

Painel organizado pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda, da Fundação Perseu Abramo, reúne documentos oficiais e das ações petistas no legislativo e executivo, além de textos de jornais e cartazes históricos. No PT Nacional.

Mesa de diálogo sobre a questão da Palestina acontece na próxima segunda (6). Participe!

O diretório municipal do PT São Paulo promove nesta segunda-feira, 6/11, às 18h30, uma mesa de diálogos sobre a questão da Palestina. O encontro acontece no Sindicato dos Engenheiros, à rua Genebra, 25, centro da cidade de São Paulo, e tem presença confirmada de Reginaldo Nasser que é professor livre-docente na área de relações internacionais da PUC-SP, no programa de pós-graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), e coordenador do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais. No PT São Paulo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

132ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 6/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Terça-feira, 7/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Reunião com estudantes de administração pública da Unesp Araraquara
Quarta-feira, 8/11, às 16h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Thainara Faria.

Reunião para elaboração participativa da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos  (Pera)
Quarta-feira, 8/11, às 17h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Lançamento da Revista Femininos: Transversalizando percepções por liberdade de gênero
Quinta-feira, 9/11, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública sobre parques
Quinta-feira, 9/11, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Audiência pública sobre a PEC 555/2006 em tramitação no Congresso Nacional
Quinta-feira, 9/11, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Lançamento do Manifesto da Marcha da Consciência Negra
Sexta-feira, 10/11, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

COMUNICADOS

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 7/11, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres 
Terça-feira, 7/11, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Ana Perugini.

CPIs

 CPI – Enel
Terça-feira, 7/11, às 10h30 e 10h46, no plenário José Bonifácio.
Ouve o coronel PM Gilmar Ogawa, presidente do Conselho de Consumidores da Eletropaulo /Enel Distribuição São Paulo (Conselpa).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

EM PAUTA

PLC 141/2023 – Procurador-geral de Justiça – Altera os incisos VI e VII do art. 3º, os §§ 1º e 2º do art. 14, bem como os Anexos da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PLC 142/2023 – Procurador-geral de Justiça – Cria 20 (vinte) cargos de Procurador de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 1.541/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Estabelece critérios para comercialização de botijões de gás liquefeito de petróleo engarrafado.

PL 1.542/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o programa de distribuição gratuita de sutiãs adaptados para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que passaram por mastectomia e/ou reconstrução mamária.

PL 1.543/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Denomina “Profª. Maria José Cavallaro de Oliveira” a Escola Estadual Vila Magini II, em Mauá.

PL 1.544/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Dia Estadual do Veganismo Popular”.

PL 1.545/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.

PL 1.546/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino do Estado.

PL 1.547/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o selo “empresa inclusiva” para empresas que adotarem práticas de inclusão de pessoas com deficiência.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença no período de 25/10/2023 a 31/10/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Helinho Zanatta (PSD) – Solicita licença em 10/10/2023.

LEIS

LEI 17.831/2023 – PL 172/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Março Roxo – Mês Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.

 

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