- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Artistas sofrem ataque em São Paulo durante pintura de mural em apoio à Palestina
De acordo com relatos, um homem agrediu equipe e mexeu em cordas que sustentavam artista. No Brasil de Fato.
Rebeca é ouro no solo e maior medalhista da história do Brasil
Rebeca Andrade leva o ouro no solo da ginástica artística nas Olimpíadas de Paris. A atleta é a maior medalhista nos Jogos da história do país. Na RBA.
Dia Nacional da Saúde: como anda a participação popular no SUS
BdF conversou com presidenta da Abrasco sobre os caminhos para garantir um dos princípios da saúde pública brasileira. No Brasil de Fato.
Febre do Oropouche: entenda o que é a doença que preocupa o Brasil
Casos isolados e surtos foram relatados na região amazônica. Na Agência Brasil.
Efeito Lula: pequenos negócios respondem por 6 de cada 10 empregos criados em 2024
No acumulado, conforme o Sebrae, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho formais. Somente em junho, foram 115 mil vagas preenchidas nas micro e pequenas empresas. No PT Nacional.
Baixe a foto oficial de Lula para as eleições municipais de 2024
Presidente Lula disponibilizou ensaio fotográfico para ser utilizado pelos candidatos do Time do Lula nas eleições municipais de 2024. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
96ª sessão ordinária
Segunda-feira, 5/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Reunião da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia
Quarta-Feira, 7/8, às 10h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
Sessão solene em comemoração aos 60 Anos da Abiquim
Sexta-Feira, 9/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
CPIS |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-Feira, 7/8, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 43/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Pedofilia
Quarta-Feira, 7/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 41/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo e suas conexões com outros estados e países”.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 7/8, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 36 processos para deliberação e 65 documentos recebidos, para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 7/8, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 30 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
EM PAUTA |
PLC 37/2024 – Governador – Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até 7/8/2024.
PROJETOS |
PL 532/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Obriga as concessionárias prestadoras de serviços a informar a ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos usuários em tempo real.
PL 533/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Alceu Vidotti” o dispositivo de acesso localizado no km 441,300 da Rodovia Miguel Jubran – SP 333, em Florínea.
PL 534/2024 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Estabelece diretrizes para o atendimento especializado às vítimas de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico – AVCI.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 288/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações acerca do concurso interno para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado (CHAQAOPM/2023).
DECRETOS |
DECRETO 68.739/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.740/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.741/2024 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Artur Nogueira, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.