Segunda-feira, 4 de abril de 2022
José Américo vai disputar a Câmara Federal
Do Facebook do deputado José Américo – Ao completar o segundo mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entendo que chegou a hora de novos desafios. Ouvi nos últimos meses o conselho político do mandato e diversas lideranças comunitárias. Juntos, tomamos a decisão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022. Já comuniquei formalmente o PT sobre a minha pré-candidatura a deputado federal. Nossa luta continuará em Brasília!
Apoio aos servidores municipais de Piracicaba
Do Facebook da deputada Professor Bebel – Como presidenta da Apeoesp, fiz questão de ficar em Piracicaba nesta manhã de segunda-feira (4/4). Estou aqui para oferecer todo nosso apoio à greve dos servidores municipais de Piracicaba, que iniciaram o movimento na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial dos últimos três anos.
Conselho de Ética ouvirá as testemunhas de Arthur do Val
Do Facebook do deputado Enio Tatto – Assista ao vídeo em que Enio Tatto, membro, pelo PT, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, fala dos próximos passos do processo contra o Mamãe Falei.
Dengue no Estado de SP
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Além de ainda enfrentar a pandemia da covid-19, a cidade de Araraquara tem se deparado com outro grave problema de saúde pública: a epidemia da dengue. Este ano, a cidade já soma mais de 1,7 mil casos da doença e registrou seis mortes em três meses.
Condenado
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Doria foi condenado por pintar as escolas do Estado com as cores do PSDB. Em 2019, abri uma representação denunciando esse absurdo. Um governador não pode usar a máquina pública para promover o seu partido.
Fim da janela: mais de 130 deputados trocam de partido, e Bolsonaro amplia domínio na Câmara
Após um mês de janela, PL se consolida como maior bancada e contribui para o derretimento do União brasil. No Brasil de Fato.
MEC teria tentado superfaturar ônibus escolares em R$ 769 milhões; entenda
A licitação, que teria sido publicada com sobrepreço, foi questionada pela CGU e pela área técnica do FNDE. No Brasil de Fato.
Adriano Pires desiste da presidência da Petrobras: “conflito de interesses”
Pires trabalhou no Congresso no ano passado pela aprovação da lei do gás, com artigos que eram do interesse das distribuidoras. Na Fórum.
Eduardo Bolsonaro será alvo de representação no Conselho de Ética por ironizar tortura de Miriam Leitão
Filho de Bolsonaro compartilhou uma coluna da jornalista e escreveu “ainda com pena da cobra”, referindo-se à tortura sofrida por Miriam. Na RBA.
Nota: Sobre matéria publicada neste domingo pelo jornal O Globo
Lula encontra sindicalistas
Lula participa do lançamento da Plataforma da CUT para as eleições de 2022. No Viomundo.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
Nova Primavera: Oficinas dos Comitês Populares começam nesta terça, 5
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem em 29 cidades paulistas e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 5/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Ouve testemunhas arroladas pela defesa, no Processo RGL 1874/2022 contra o deputado Arthur do Val (s/partido), por quebra de decoro parlamentar originada em áudios de sua autoria e amplamente divulgados em território nacional e internacional que fazem referência às mulheres ucranianas. São testemunhas: 1) Maria Rita Curty; 2) Fernanda Graziella; 3) Danielle dos Anjos Xavier; 4) Thais Degiovani; 5) Giulia Passos Blagitz; 6) Caio Martinhago; 7) Filipe Caneo Baptista; 8) Bruno Lorusso; 9) Felipe Cunha e 10) Maks Gritsiv.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 5/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputados pelo PT: José Américo.
PAUTA |
PL 148/2022 – Governador – Dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo – SFE/SP, a organização do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, o uso da infraestrutura ferroviária e os tipos de outorga para a exploração indireta de ferrovias no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 4/4.
PLC 14/2022 – Governador – Estabelece diretrizes para a Organização e Gestão Regional do Estado e cria as Aglomerações Urbanas de Araçatuba; Bauru; Bragantino; Central; Grandes Lagos; Marília; Mogiana; Pontal do Paranapanema e as Microrregiões de Andradina; Assis; Avaré; Barretos; Botucatu; Catanduva; Itapeva; Jaú; Lins; Nova Alta Paulista; Ourinhos; Penápolis; São João da Boa Vista; Vale do Ribeira; e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até 6/4/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho/Comissão da Associação Comercial de São Paulo, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho/ Comissão Diretor da Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho/Comissão da Associação Paulista de Municípios, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO CEC 1/2022 – Dep. Maurici (PT) – Comunica que, apesar de ser membro nato, não integrará Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, a partir de 1/4/2022, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho/Comissão da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Renuncia à condição de membro do Conselho/Comissão da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Adalberto Freitas (PSDB) – Comunica sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
OFÍCIO GAB 59/2022 – Dep. Cezar (PDT) – Comunica sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), formalizada em 30/3/2022.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Edson Giriboni (União) – Comunica sua filiação ao Partido União Brasil.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Fernando Cury (União) – Comunica sua filiação ao Partido União Brasil.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Reinaldo Alguz (União) – Comunica sua filiação ao Partido União Brasil.
OFÍCIO DE 1/4/2022 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL), a partir de 16/3/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.623/2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
DECRETO 66.624/2022 Atualiza o valor global de que trata o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 66.351, de 17 de dezembro de 2021, na forma que especifica.
Decretos publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 1/4/2022.
DECRETO 66.625/2022 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 66.626/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso, ao Município de Barão de Antonina, do imóvel localizado na rua Recife, n° 53, centro, naquele município, que se destinará à prestação de serviços públicos de saúde.
DECRETO 66.627/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso, a título precário e por prazo indeterminado, à União, do imóvel localizado na avenida 15, nº 724, esquina com a Rua 18, no Município de Barretos, que abrigava o “Fórum Conselheiro Lafaiete”, para a instalação da Subseção Judiciária de Barretos da Justiça Federal da 3ª Região.