- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Chuvas em SP: PT pede proteção e auxílio à população
Diante do risco iminente de mais danos e mortes em virtude de chuvas intensas que continuam a afetar diversas regiões do Estado, a bancada do PT encaminhou ofício ao secretário da Casa Civil, Cauê Macris, pedindo que urgentes providências sejam tomadas em parceria com as prefeituras atingidas por enchentes, alagamentos e transbordamentos, tendo em vista a defesa da vida da população que se encontra em áreas de risco. No PT Alesp.
Nota de repúdio aos ataques à sede do PT Campinas
O ataque à sede do Partido dos Trabalhadores da cidade de Campinas ocorrida em 26/1 é mais uma ação criminosa e covarde que suscita repúdio e indignação na bancada das deputadas e dos deputados estaduais do PT. No PT Alesp.
Chuvas do fim de semana em São Paulo deixam ao menos 19 mortos
Grande São Paulo foi uma das regiões mais afetadas, mas há óbitos registrados também no interior. Na RBA.
Trabalhador resgatado da escravidão é negro e jovem. Número de denúncias dobra em São Paulo
Total de resgatados no país desde 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização, chega a 57.644. Na RBA.
Reforma do ensino médio vai dar “menos escola a quem mais precisa”
Em entrevista ao Brasil de Fato, especialista em educação aponta que as mudanças vão ampliar a desigualdade. No Brasil da Fato.
Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: ‘Reajuste está previsto em lei’
Embora o ex-capitão tenha inflado o discurso sobre o piso da educação básica, o governo atuou para negociar um reajuste bem inferior. Na CartaCapital.
A três meses do prazo para regularizar título, TSE ainda dá informações contraditórias ao eleitor
Eleitores interessados em saldar multa por não terem votado em 2020 recebem mensagem do tribunal de que não há débitos e situação é “regular”. Na RBA.
Crime ambiental em alta: fogo em helicóptero é a ponta do iceberg, dizem fiscais
Aeronave queimada no AM reflete onda de violência contra agentes de fiscalização, considerados vilões por Bolsonaro. No Brasil de Fato.
Visibilidade Trans: A solidão além das relações afetivas
Com Lula e federação, bancada de esquerda na Câmara pode crescer 15%
Independentemente de quem seja eleito, o próximo presidente não terá vida fácil na articulação com o “novo Congresso” que surgiu no pós-impeachment. Na CartaCapital.
Lula parabeniza António Costa pela vitória em Portugal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou nesta segunda-feira (31) o primeiro-ministro português, António Costa, pela vitória nas eleições legislativas de ontem. No site Lula.
“É Lula presidente em 2022”, diz Boulos em posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Boulos manifesta apoio a Lula em meio a críticas do PSOL à possível união com Alckmin. Em SP, o partido mantém sua candidatura apesar da liderança de Haddad. No Brasil247.
Lula na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Parabéns ao companheiro Wagner Santana, que deixa a presidência, e ao companheiro Moisés Selerges, novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
AGENDA |
Sessão inaugural
Terça-feira, 1/2, às 15h, no plenário Juscelino Kubitschek.
CPI Benefícios Fiscais – Reunião de trabalho
Quarta-feira, 2/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Solicitação: deputado Paulo Fiorilo (PT).
ATOS |
ATO 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a suspensão da realização presencial de sessões da Assembleia legislativa, de reuniões de suas comissões e de outras atividades no Palácio 9 de Julho.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 27/1/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.445/2022 Autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Rodoanel Norte”, aprova o respectivo regulamento e dá providências correlatas.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 22/1/2022.
DECRETO 66.446/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 123+900m da Rodovia SP-308, nos Municípios de Elias Fausto e Capivari, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.447/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de acesso e retorno na altura do km 32+000m da Rodovia SP-101, no Município de Monte Mor, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.448/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Gás Natural São Paulo Sul S/A, a área necessária à ampliação da Estação de Redução de Pressão, integrante do sistema de distribuição de gás natural – Ramal ÉDEN, no Município de Sorocaba, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.449/2022 Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de Santa Isabel, na Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.450/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 27/1/2022.
DECRETO 66.451/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, as áreas necessárias à implantação do Contorno de Caraguatatuba e São Sebastião, no Município de Caraguatatuba, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.452/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno na altura do km 25+800m da Rodovia SP-101, no Município de Monte Mor, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.453/2022 Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Aparecida D’Oeste, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.454/2022 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 66.455/2022 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO 66.456/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.457/2022 Reorganiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas.