Segunda-feira, 30 de outubro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira,30 de outubro de 2023

Após 30 anos do caso Rhodia, áreas seguem contaminadas na Baixada Santista

Fechada há 30 anos, a fábrica de agrotóxicos da Rhodia espalhou resíduos tóxicos em extensas áreas da Baixada. Como solução, propôs medidas inadequadas, como a incineração das toneladas de contaminantes, inclusive em outros estados, como a Bahia. Na RBA.

Caso de contaminação da Rhodia é lembrado depois de 30 anos

O deputado Maurici reuniu nesta quinta-feira, 26/10, trabalhadores, médicos, representantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil para lembrar os 30 Anos do Caso Rhodia. O ato realizado na Assembleia Legislativa rememorou o fechamento da fábrica de solventes em Cubatão, em 1993, quando a multinacional foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por fazer despejos clandestinos de pesticidas e solventes altamente tóxicos em várias áreas da Baixada Santista. No PT Alesp.

Câmeras corporais: organizações alertam para risco de desmonte da política de uso pela PM paulista; nota

Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e NEV/USP pedem continuidade e fortalecimento da implementação das bodycams para frear aumento da letalidade policial no Estado. No Viomundo.

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Projeto de lei altera a Política Nacional de Ensino Médio com objetivo de melhorar o currículo nesta etapa da Educação. Na RBA.

Governo chega em novembro com oito semanas para votações cruciais da agenda econômica

Parlamentares têm até o dia 23 de dezembro para aprovar o orçamento e propostas que podem aumentar a receita do governo. No Brasil de Fato.

Eleição de Lula completa 1 ano; veja como o país já mudou

Logo após o resultado das urnas, o presidente prometeu reconstruir o país. E é o que ele está fazendo. Passados 12 meses, veja o que foi feito em 12 áreas. No PT Nacional.

MST doa 2 toneladas de alimentos para habitantes da Faixa de Gaza; governo federal fará a entrega

Avião com doação parte nesta segunda-feira 30 para o Egito, segundo o Itamaraty; entrada de ajuda humanitária no enclave ainda é limitada. Na CartaCapital.

Mais de 230 artistas pedem cessar-fogo em Gaza; multidões vão às ruas no mundo

Artistas de diversos países assinam uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio ao cessar-fogo imediato. Papa Francisco voltou a pedir o fim dos ataques. Na RBA.

Prefeitos e governadores, atenção! Inscrição no PAC Seleções vai até 10/11

O governo Lula reservou R$ 136 bilhões para financiar obras que melhorem a estrutura das cidades e a vida da população. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

129ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 30/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Finanças Solidárias, Moeda Social e Gestão Pública
Segunda-feira, 30/10, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao jornalista Helton Pimenta
Segunda-feira, 30/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Dia dos Mortos Consulado do México
Quarta-feira, 1/11, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 31/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 31/10, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 39 itens para deliberação, entre eles, com parecer favorável na forma do substitutivo, o PL 1.174/2019, que confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil; e com parecer contrário, o PL 734/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que disciplina a gestão dos serviços referentes à alimentação escolar no âmbito das escolas públicas estaduais.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 31/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 15 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Turismo
Terça-feira, 31/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

COMUNICADO

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 645/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Altera a Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”. Transformado na Lei 17.822/2023.

PROJETOS

PL 1.529/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui o Polo Musical do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em Ilha Bela.

PL 1.530/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do pagamento de tarifa no transporte público para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) todos os anos nos dias de realização das provas.

MOÇÕES

MOÇÃO 250/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Repudia a proibição, pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, de que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) entre nas carceragens durante o período de mobilização da categoria.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Solicita licença no período de 31/10/2023 a 9/11/2023.

LEIS

LEI 17.824/2023 – PL 751/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais, com sede em Araraquara.

LEI 17.825/2023 – PL 753/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a ONG Somos Todos Animais, com sede em Rosana.

DECRETOS

DECRETO 68.039/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Caieiras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 68.040/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Franco da Rocha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 68.041/2023 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

Bancada PT ALESP