Segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Solidariedade ativa ao acampamento Marielle Vive
Nós, deputadas e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, manifestamos preocupação solidária e seguimos acompanhando a ameaça de despejo do acampamento Marielle Vive, situado às margens da Estrada do Jequitiba, na cidade de Valinhos, onde vivem cerca de 450 famílias, que podem ser atiradas à rua. No PT Alesp.
Caso Prevent Senior
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Em audiência com procurador-geral de Justiça do Ministério Público promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, acompanhamos as denúncias já apresentadas e as que continuam chegando ao MP-SP, e a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta pelo MP com a direção da empresa para que não se reproduza as práticas elencadas nas denúncias.
Trabalhadores sem-terra vão resistir a despejo em acampamento no interior de São Paulo
MST lembra que já mantinha negociações com autoridades e o próprio proprietário. “Decisão é um ultraje”, diz militante, lembrando também da pandemia. Na RBA.
Prévias do PSDB e escolha de Doria escancaram crise e fragmentação do partido
Governador de São Paulo já acenou para possível chapa com ex-juiz Sergio Moro. Na RBA.
A água está no centro dos conflitos violentos no campo, diz estudo lançado nesta segunda (29)
A partir de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pesquisa vê o acesso à água como um direito humano escasso. No Brasil de Fato.
Fronteiras fechadas para a África. Escritores protestam: ‘Ciência refém da política’
Mia Couto e Agualusa apontam discriminação. Brasileiro que passou pelo continente africano testou positivo para a covid. Pelo menos 12 países já têm a variante ômicron, sete na Europa. Na RBA.
Lula se une a abaixo-assinado internacional por vacina gratuita
105 personalidades globais lançaram manifesto para que futura vacina contra a covid-19 seja gratuita para toda a população do planeta; Lula é um dos signatários. No Viomundo.
Famílias saem às ruas de Mauá para protestar contra fome, desemprego e corrupção
Cerca de mil famílias ocuparam as ruas de bairro no ABC paulista e marcharam até um supermercado da região para protestar. Na RBA.
Marcha da Panela Vazia denuncia a fome e a carestia, em São Paulo
Focus Brasil #38: A fome e a miséria crescem com Bolsonaro
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CPIS |
CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 29/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois itens para deliberação
Sem representação do PT.
CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 30/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Elio Lopes dos Santos, químico, engenheiro industrial e de segurança do trabalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela Associação de Combate aos Poluentes; e Sérgio Pompéia, diretor-presidente da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, empresa que elaborou o EIA-Rima que precedeu a aprovação do projeto objeto de investigação.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 30/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 1/12, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, cinco itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 2/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública com a presença do diretor-presidente da Enel Distribuição SP, Max Xavier Lins, para proceder à discussão, análise, justificativa e caminhos alternativos para que não seja efetivado o aumento nas tarifas de energia durante o período de pandemia no Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
PROJETOS |
PL 807/2021 – Dep. Milton Leite Filho (DEM) e Leci Brandão (PCdoB) – Institui o “Dia de Favela” no âmbito do Estado de São Paulo a ser comemorado anualmente todo dia quatro de novembro, e dá outras providências.
PL 808/2021 – Dep. Raul Marcelo (PSOL) – Altera a denominação da Escola Estadual Jardim Santa Clara do Lado para “Professor Ruilan dos Santos”, em Hortolândia.
PL 809/2021 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Estádios do Estado de São Paulo.
PL 810/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Henrique Souza Fernandes” o dispositivo de acesso e retorno SPD 231/258 localizado no km 230+600m da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Capão Bonito.
PL 811/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “João Ghirghi” o dispositivo de acesso e retorno SPD 254/258 localizado no km 254+400m da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 812/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Ruy d’Avila” a passarela para pedestres PAS 224/258, localizada entre o Km 224+710m da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Capão Bonito.
PL 813/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Declara o Município de Piracaia a “Capital da Truta” no Estado de São Paulo.
PL 814/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de São Paulo.
PL 815/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Altera a Lei nº 17.171 de 2019, que determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
DECRETOS |
DECRETO 66.264/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Itapeva, terreno localizado na avenida Governador Mário Covas, 490, centro, naquele município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
DECRETO 66.265/2021 Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secretaria da Segurança Pública.
DECRETO 66.266/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.267/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.268/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.269/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.270/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – CASA-SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 66.271/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETOS DE 26/11/2021 Declara que o deputado Enio Tatto (PT) integra, como membro, o Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), na qualidade de representante do Poder Legislativo, em complementação ao mandato do deputado José Américo (PT).