Segunda-feira, 28 de março de 2022
Deu na imprensa
Da Perseu Abramo – Os jornalões brasileiros colocam no centro da sua cobertura a tentativa de censura imposta pelo TSE a artistas que participaram do festival de música Loolapalooza, em São Paulo. Um ministro do TSE resolveu atender a pedido de Jair Bolsonaro, depois que, na sexta-feira, a cantora Pablo Vittar agitou uma bandeira com a foto de Lula enquanto a multidão gritava Fora, Bolsonaro. Outros artistas repetiram o gesto. inda na política, outra notícia importante é a decisão do governador Eduardo Leite de permanecer no PSDB. Ele espera que o partido volte atrás e promova a retirada da candidatura do governador de São Paulo, João Doria. O tucano avisa: Articulação para ignorar prévias do PSDB é ‘golpe’. A iniciativa é do deputado Aécio Neves (MG). Também chama a atenção a nova denúncia do Estadão contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O jornal revela que exemplares da bíblia com foto do ministro foram distribuídas em evento do MEC. Edição com imagens de Milton Ribeiro e pastores suspeitos de um esquema de propinas na pasta foi patrocinada por prefeitura do Pará. O que o ministro fez é crime e viola a Constituição.
Enio Tatto: para mudar o orçamento de SP tem de mudar o governo
Em diálogo com participantes da quinta audiência pública regional para discussão do Orçamento do Estado de São Paulo para 2023, realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente, nesta quinta-feira, 24/3, o deputado Enio Tatto afirmou que não é mais possível insistir em mudanças com um governo que está à frente do Estado há 30 anos e para que as reivindicações da população sejam atendidas é preciso mudar o governo. No PT Alesp.
Trabalhadores do iFood, Uber e 99 fazem greves unificadas por melhores condições de trabalho
Rechaço à alta no preço dos combustíveis também é pauta da mobilização que começa nesta terça (29) em ao menos 16 cidades. Na RBA.
Negros e famílias chefiadas por mulheres são as maiores vítimas da pandemia
Pesquisa do Instituto Pólis relaciona dados de ações de despejo e mortes pela covid-19. No Brasil de Fato.
Dilma é inocente: “pedaladas fiscais” não causaram prejuízo à União
TRF2 decidiu, por unanimidade, extinguir o processo sem julgar o mérito, por entender que a ação popular não comprovou que as pedaladas causaram prejuízos à União. Na Fórum.
Suspeito de corrupção no MEC, ministro de Bolsonaro entrega cargo
Ministro MIlton Ribeiro e presidente Jair Bolsonaro decidiram por uma “saída honrosa”. Chefe do MEC, que é pastor, está no centro de um escândalo envolvendo desvio de recursos da educação em troca de propina. Na RBA.
Bolsonaro volta a ameaçar democracia com golpismo antecipado
Na festa de 100 anos, Lula celebra união histórica com o PCdoB
AGENDE-SE |
PT São Paulo faz encontro online para debater contribuição na elaboração do Programa de Governo Lula e Haddad
O evento online será para toda a militância dos movimentos sociais, setoriais e territoriais. O link da sala será divulgado dias antes do evento. No PT São Paulo.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
No último dia 17/3, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deu início às audiências públicas, previstas em resolução da Assembleia Legislativa, que têm a finalidade de aprimorar a proposta de lei orçamentária. Neste ano eleitoral, as audiências foram antecipadas para o primeiro semestre, mesmo sem que o projeto de lei que prevê o Orçamento 2023 tenha chegado à Assembleia. Os debates públicos sobre o Orçamento do Estado acontecem em 29 cidades paulistas e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
| Data | Horário | Local | Região |
| 31/03/2022 | 18h | BATATAIS/ CÂMARA MUNICIPAL | RM RIBEIRÃO PRETO |
| 01/04/2022 | 10h | BAURU /AUDITÓRIO UNESP AV ENG LUÍS EDMUNDO CARRIJO COUBE, 14-01 NÚCLEO RES PRES GEISEL | REGIÃO ADM. DE BAURU |
| 02/04/2022 | 11h | EUCLIDES DA CUNHA / ANFITEATRO MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE PRESIDENTE PRUDENTE |
| 07/04/2022 | 18h | ASSIS / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE MARÍLIA |
| 08/04/2022 | 10h | AVARÉ / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM DE SOROCABA |
| 08/04/2022 | 19h | CORONEL MACEDO / CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO BATISTA TONON SOBRINHO | REGIÃO ADM. DE ITAPEVA |
| 09/04/2022 | 11h | APIAÍ/ CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE ITAPEVA |
| 28/04/2022 | 18h | MOCOCA / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE CAMPINAS |
| 29/04/2022 | 10h | RIO CLARO / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE CAMPINAS |
| 29/04/2022 | 19h | SUMARÉ / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE CAMPINAS |
| 05/05/2022 | 18h | ITAPETININGA / PREFEITURA | REGIÃO ADM. DE SOROCABA |
| 06/05/2022 | 10h | BOITUVA / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE SOROCABA |
| 06/05/2022 | 19h | JUNDIAÍ / PAÇO MUNICIPAL JUNDIAÍ | REGIÃO ADM. DE CAMPINAS |
| 12/05/2022 | 18h | IGUAPE / CÂMARA MUNICIPAL | REGIÃO ADM. DE REGISTRO |
| 13/05/2022 | 10h | EMBU DAS ARTES / CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 13/05/2022 | 18h | MAIRIPORÃ/ CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 19/05/2022 | 18h | CRUZEIRO / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE PARAÍBA E LIT NORTE / REGIÃO ADM. SJ CAMPOS |
| 20/05/2022 | 10h | TAUBATÉ / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE PARAÍBA E LIT NORTE/ REGIÃO ADM. SJ CAMPOS |
| 27/05/2022 | 10h | MOGI DAS CRUZES/ CÂMARA MUNICIPAL | RMSP/ SUB-REGIÃO DO ALTO TIETÊ |
| 27/05/2022 | 18h | PRAIA GRANDE / CÂMARA MUNICIPAL | RM DA BAIXADA SANTISTA |
| 30/05/2022 | 15h | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO | RM SÃO PAULO |
COMISSÕES |
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 29/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o cônsul honorário da Ucrânia em São Paulo, Jorge Rybka, para, na presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Ucrânia e sobre o desagravo às mulheres ucranianas.
Deputados pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 29/3, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Delibera sobre as indicações ao Prêmio Beth Lobo – VI edição.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 29/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputados pelo PT: José Américo (efetivo) e Dr. Jorge do Carmo (suplente).
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 29/3, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação e um para ciência.
Deputada pelo PT: Teonilio Barba.
ATOS |
ATO 12/2022 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 373/2022, nomeia as deputadas Adriana Borgo (PTC) , Carla Morando (PSDB) e Maria Lúcia Amary (PSDB) e os deputados Adalberto Freitas (União) Rafa Zimbaldi (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual dos Municípios, que acontecerá no período de 28/3/2022 a 30/3/2022, no município de Campos do Jordão, sem ônus para o Poder Legislativo.
PAUTA |
PLC 11/2022 – Governador – Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até 30/3/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 25/3/2022 – Dep. Delegado Olim (PP) – Renuncia à condição de membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, por exigência legal, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.
OFÍCIO DE 25/3/2022 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Comunica sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a partir de 25/3/2022.
PROJETOS |
PLC 12/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Inclui os Artigos 51-A e 64-A na Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
PL 142/2022 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 66.597/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Quatá, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.598/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 445+550m da Rodovia Miguel Jubran, SP-333, no Município de Florínea, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.599/2022 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.