Segunda-feira, 28 de agosto

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Sessão na Alesp destaca importância da CUT para classe trabalhadora e democracia

Por iniciativa do deputado Luiz Claudio Marcolino, os 40 anos da Central Única dos Trabalhadores foram celebrados na manhã desta segunda-feira, em ato solene realizado do plenário Juscelino Kubitschek. Assista. Leia a cobertura da CUT Brasil  e acompanhe pelas redes PT Alesp.

Projeto combate assédio moral, sexual e discriminação na administração pública

As deputadas e os deputados estaduais da Federação PT/PCdoB/PV apresentaram nesta quinta-feira, 24/8, um projeto para caracterizar como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação (PLC 119/2023). Outra proposta da bancada da Federação (PR 33/2023) também inclui o assédio como infração no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Tarcísio demite secretário que denunciou fraude em estradas paulistas

Marcos Renato Böttcher denunciou irregularidades no programa Melhor Caminho. No Brasil247.

STF dá prazo para Tarcísio explicar homenagem a Erasmo Dias

Decisão é resposta a ação contra projeto que nomeia viaduto no interior de São Paulo com o nome de um dos principais nomes da ditadura. No Jornal GGN.

Cresce tensão após morte de garimpeiro em operação do Ibama, e sede do órgão será alvo de protesto em Itaituba (PA)

Ibama diz que homem atirou contra agentes, e garimpeiros convocam protesto em frente ao prédio do órgão ambiental. No Brasil de Fato.

Agendado para o dia 30, análise do marco temporal no STF é ‘julgamento do século’ para os povos indígenas

Defendida por ruralistas, tese é combatida por comunidades indígenas, que temem fim das demarcações de terra. No Brasil de Fato.

Comandante do Exército diz que não consegue punir sequer militares sequestrador e traficante

General Tomás Paiva citou os dois casos, que ocorreram em São Paulo, para exemplificar o corporativismo das Forças Armadas, que só permitem a expulsão após trânsito em julgado, mesmo em casos de flagrante. Na Fórum.

Advogado pede a Pacheco devolução simbólica do mandato de Dilma: erro grave do Congresso

Objetivo é reparar um “fato muito grave que é a destituição de uma presidente da República eleita democraticamente”, pede o professor de Direito Antonio Carlos Fernandes. “Como é sabido, um mandato presidencial só pode ser interrompido quando foi cometido crime de responsabilidade”. Na RBA.

Em Angola, Lula assina acordos e critica ‘indiferença’ de antecessores com a África

Em discurso, o presidente brasileiro prometeu ampliar “parceria estratégica” com o país africano. No Alma Preta.

Lula defende participação dos jovens na política durante conferência da CPLP

Presidente participou neste domingo (27/8) da Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em São Tomé e Príncipe, após seis dias de viagem à África. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

90ª sessão ordinária
Segunda-feira, 28/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Pré-estreia do documentário cubano La gota de agua
Segunda-feira, 28/8, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil
Segunda-feira, 28/8, às 18h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Reis.

Sessão Solene: 55 anos do curso de serviço social do centro universitário FMU
Segunda-feira, 28/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 29/8, às 15h
, no plenário Tiradentes.
Na pauta, votação de parecer pela improcedência de denúncia de autoria do ex-deputado Frederico d’Avila (PL) contra o deputado Emidio de Souza (PT), e deliberação da admissibilidade de representação da deputada Carla Morando (PSDB) contra o deputado Luiz Fernando (PT).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV:  Emidio de Souza. 

CPIs

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 31/8, às 10h, no município de São Sebastião.
Realiza diligência no
 município de São Sebastião (SP), na prefeitura municipal, à rua Sebastião Silvestre Neves, 214.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Dr. Jorge do Carmo e Donato . 

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 29/8, às 10h
, no auditório do Departamento Regional de Saúde (DRS) XII, no município de Registro.
Audiência pública para avaliar os serviços de saúde prestados às populações dos municípios atendidos pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) XII.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 29/8, às 14h
, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 23 itens para deliberação, entre eles o PL, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que institui classes de apoio na instituição, PL 974/2019, da deputada Professora Bebel (PT), e PL 90/2020, do deputado Luiz Fernando (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino. 

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 29/8, às 14h30
, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 32 itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 30/8, às 11h
, no plenário D. Pedro I.
Recebe o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 30/8, às 14h30
, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles o PL 1.073/2019, do deputado Emidio de Souza.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PL 1.296/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

PL 1.297/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece diretrizes de acessibilidade para emissão de documentos oficiais no Poupatempo e demais órgãos estaduais.

PL 1.298/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende.

PL 1.299/2023 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Institui o “Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PR 35/2023Dep. Luiz Fernando (PT) – Altera o caput do artigo 25 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores – Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

PDL 30/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC 25, de 5 de julho de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para o registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino estadual.

PDL 31/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos do artigo 7º do Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 418/2023Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as cestas básicas enviadas pelo Fundo Social de São Paulo à cidade de Águas da Prata, em 2021.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 423/2023Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a escolha de substitutos para os cargos do suporte pedagógico.

REQUERIMENTO 1.951/2023Dep. Thainara Farias (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em encontros nos ministérios da Educação, da Saúde e das Cidades, para tratar de demandas de convênios e repasses dos municípios do Estado de São Paulo; e para participar do lançamento do livro História Comprovada, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Os eventos acontecem em Brasília (DF), nos dias 30/8/2023 e 31/8/2023, sem ônus para o poder legislativo paulista.

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