Segunda-feira, 27 de junho de 2022
Deputadas e deputados estaduais do PT, do PCdoB, do Psol e da Rede lançam, em São Paulo, uma Campanha de Combate à Violência Política
O ato de lançamento da Campanha de Combate à Violência Política acontece às 10h desta terça-feira, 28/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, numa iniciativa das bancadas do PT, do PCdoB, do Psol e da Rede Sustentabilidade, e com a presença e o apoio de entidades de defesa de direitos e movimentos populares como a Comissão Arns, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a Central de Movimentos Populares, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST). No PT Alesp.
CPI do MEC
Do Twitter do deputado José Américo – O que vai acontecer está semana no Congresso Nacional? Será instalada a CPI no Senado para investigar a roubalheira do Ministério da Educação? E Bolsonaro será investigado pelo STF? Afinal, não foi ele que avisou o ex-ministro da Educação de que haveria uma “batida” em sua casa?
Ação e mobilização, sempre
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Na última quinta-feira, 23/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, voltei a me pronunciar sobre nossa ação e mobilização na luta, ao lado da população, pela implantação do Cartório de Registro Civil em Cidade Tiradentes. Assista.
Após conversa com Lula, França deve se lançar ao Senado; Marina pode ser a vice de Haddad
França pode anunciar sua saída da disputa pelo governo de São Paulo ainda nesta segunda-feira. No Brasil247.
São Paulo reduz ICMS da gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48/litro na bomba
Queda estimada na receita do estado é de R$ 4,4 bilhões, prejudicando também os municípios. Na RBA.
Petrobras confirma Caio Mario Paes de Andrade como novo presidente
Executivo entra no posto após a saída de José Mauro Ferreira Coelho, criticado por sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. Na CartaCapital.
Bolsonaro bloqueia 44% de recursos para financiamento da ciência no Brasil
José Genoino: “O Brasil está numa encruzilhada”
Veja como foi o Mutirão de mobilização Vamos Juntos pelo Brasil
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 27/6, foram convocados os seguintes congressos de comissões para a terça-feira, 28/6, às 11h:
1) Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para apreciar o PL 277/2022, do deputado Vinicius Camarinha (PSDB) e outros, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
2) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para apreciar o PL 197/2021, de autoria do dep. Rodrigo Maraes (PL) , que obriga as concessionárias de serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar aos clientes a gravação das conversas com os atendentes do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do serviço de atendimento via internet (Fale Conosco), em caso de reclamação do cliente ou de oferta de serviços por parte das concessionárias, independente de solicitação.
3) Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para apreciar o PL 99/2022, do deputado Luiz Fernando (PT), que autoriza o Poder Executivo a elaborar o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco e de moradias situadas nestas áreas e em locais de ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e à Área de Proteção aos Mananciais.
4) Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para apreciar o PL 658/2021, do deputado Wellington Moura (Republicanos), que autoriza o governo do Estado a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de garantir a todos os alunos concluintes do ensino fundamental, técnico e médio, cerimônia pública de colação de grau.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 28/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, PL 427/2022, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, em regime de tramitação de urgência. Parecer da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) está em fase de elaboração.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 29/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública com a presença de diretores da Enel Distribuição SP – diretor de Relações Institucionais, Marcos Augusto Mesquita Coelho; de Mercado, André Osvaldo dos Santos e de Regulatória, Iuri Barouche – para proceder a discussão, análise, justificativa e caminhos alternativos para que não seja efetivado nenhum aumento nas tarifas de energia no Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 29/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação .
Deputado pelo PT: Maurici.
PROJETOS |
PL 391/2022 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Denomina “Enfermeira Mercedes Lisbôa Costa” o Centro de Reabilitação de Casa Branca.
PL 392/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região de Osvaldo Cruz, com sede naquele Município.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 20/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Reajusta o valor da cota do vale-refeição para R$62,90 em ato que entra em vigor na data de sua publicação e efeito que retroage a 1/3/2022.
ATO 21/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$ 550,00 o valor máximo da indenização mensal de que trata o §8º do artigo 13 do Ato da Mesa 10/2020, em ato que entra em vigor na data de sua publicação e efeito que retroage a 1/3/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.879/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPrev, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.880/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.881/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.882/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas Capital.
DECRETO 66.883/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.884/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.885/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Remédio Popular Chopin Lima-FURP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decretos publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 24/6/2022.
DECRETO 66.886/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S.A., a área necessária à implantação de passarela no km 203+177m, da Rodovia SP-255, no Município São Manuel, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.887/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 105+000m e 115+500m (Subtrecho 8 – Sorocaba/Araçoiaba da Serra) da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de Sorocaba, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.888/2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Bento de Abreu, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.889/2022 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.