Segunda-feira, 26 de junho


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 26 de junho de 2023

Tarcísio em Lisboa: “Temos um guardião da Constituição que funciona muito bem”

Com postura amena, dialogável e nada bolsonarista, governador de SP elogiou o STF e a democracia brasileira no 11° Fórum Jurídico de Lisboa, ao lado do ministro Flávio Dino. Na Fórum.

‘Contrapartidas’ e doações marcam relação de imobiliárias e políticos que votarão Plano Diretor

Sob embates acirrados, a principal lei urbanística de São Paulo será votada na Câmara Municipal nesta segunda (26). No Brasil de Fato.

Com cantigas, caminhada pela paz e alegria barulhenta, criançada de escola pública dá lição à “gente diferenciada” de Higienópolis

Por Nelice Pompeu – Viva voz é coisa de macaco / Macacos / Escola sem educação, Escola sem Respeito, Escola sem noção / Pedagogia da violência.O que diria ou faria se essas frases racistas fossem pichadas em postes de luz diante da escola do seu filho? No Viomundo.

Vítimas de tortura na ditadura pedem memória e providências

Este dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Na sexta (23), o governo Lula reativou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Na RBA.

Coronel da PM do DF encaminha atestado e depoimento na CPMI é adiado

O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, não tem nova data marcada. Na CartaCapital.

Lista de aliado de Lira tem pagamentos para ‘Arthur’, STF rejeita denúncia contra Gleisi e mais

PF encontrou indícios de que pagamentos provenientes de fraudes no FNDE foram feitos a Arthur Lira. No Brasil de Fato.

Lula recebe Fernández para celebrar 200 anos de relações entre Brasil e Argentina

Discursos de Lula contra o FMI e Banco Mundial, além do Brasil defender a Argentina como candidata aos Brics, tornam fortalecem relação. No Jornal GGN.

XXVI Encontro do Foro de SP vai discutir integração da América Latina e Caribe

Evento, marcado para ocorrer entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília, chega no contexto de uma mudança da correlação de forças na região, com vitórias eleitorais da esquerda em 10 países. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS

67ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 26/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Combate a violência contra a Mulher Pública
Terça-feira, 27/6, às 18h, no auditório Teotônia Vilela.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social (Suas)
Sexta-feira, 30/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 26/6, às 11h, 11h16 e 11h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 27/6, às 10h, 10h16 e 10h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 27/6, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta quatro com itens para deliberação, recebe Marcus Vinicius Vaz Bonini, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Pública (Arsesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria.

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 27/6, às 12h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com oito itens para deliberação, recebe representante do consórcio ViaMobilidade, Francisco Pierrini, para prestar informações sobre os contratos de concessão firmados com o governo do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Recebe a secretária de Cultura e Economia Criativa, Marília Marton, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023, conforme parágrafo 4°, do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 27/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, dois requerimentos para deliberação conclusiva e dois itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 27/6, 15h, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com três itens para deliberação, recebe Jeber Juabre Junior, superintendente Jurídico e de Relação Institucional e Governamental da Unimed do Brasil, que representa o presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior; e Luiz Paulo Tostes Coimbra, diretor-presidente da Central Nacional Unimed, que deverão prestar informações sobre o cancelamento unilateral em massa dos planos de saúde de pessoas com deficiência e sobre os motivos de o plano de saúde descredenciar clínicas e tirar a cobertura de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 28/6, às 10h, plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 28/6, às 14h, auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

CPIs

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 27/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 19 requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

PAUTA

PLC 102/2023 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Trata de categorias funcionais de diferentes áreas das secretarias de Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e das autarquias.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 27/6.

OFÍCIOS

OFÍCIO 17/23-GG-ATG/2023 – Governador – Comunica que estará ausente do país, em viagem a Portugal, para cumprimento de agenda oficial, a partir das 13h45 do dia 24/6/2023, com retorno previsto para o dia 29/6/2023, no início da manhã. Durante o referido intervalo temporal, o vice-governador estará no exercício do cargo de governador do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PLC 103/2023 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.

PLC 104/2023 – Tribunal de Justiça de São Paulo – Dispõe sobre transformação de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

PL 1.020/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Soldado PM Guilherme Renzo de Farias” a instalação policial-militar de Cedral.

PL 1.021/2023 – Dep. Itamar Borges (PMDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.

PL 1.022/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara o Município de Boa Esperança do Sul “Capital Estadual do Mel”.

PL 1.023/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.

PL 1.024/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado.

PL 1.025/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) –Institui a Política de Combate aos Crimes em Ambientes Rurais.

PL 1.026/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Estado.

PL 1.027/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a execução de prova ou apresentação de qualquer modalidade que submeta o animal à perseguição, laçada, derrubada ou tração de membros em competições ou eventos congêneres no Estado.

PL 1.028/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a instalar um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Indaiatuba.

PL 1.029/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a transparência acerca da quantidade de nitrato presente na água potável ofertada no Estado.

PL 1.030/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui o Portal TEA no Estado.

PL 1.031/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) –Torna obrigatória a supervisão humana durante o transporte aéreo de animais domésticos.

PL 1.032/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com tatuadores para prestar atendimento às pessoas que tenham sofrido ocorrências que resultaram em marcas na pele.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 308/2023 – Dep. Reis (PT) – Solicita ao governador informações sobre o deslocamento irregular de policiais militares para templos da Igreja Universal do Reino de Deus.

DECRETOS

DECRETO 67.769/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária ViaPaulista S/A, a área necessária à implantação de passarela no km 311+600m da Rodovia SP-255, no Município de Taquarituba, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.770/2023 Altera a composição da Comissão de avaliação constituída pelo Decreto nº 66.293, de 3 de dezembro de 2021. (Trata-se de comissão prevista no artigo 30 da Lei 1.059/2008, que dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados – PR, e dá providências correlatas.)

DECRETO 67.771/2023 Altera os decretos nº 66.805 e 66.806, ambos de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do Adicional de Local de Exercício aos integrantes dos Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério, de que tratam, respectivamente, as Leis Complementares nº 687, de 7 de outubro de 1992, e nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alteradas pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.

DECRETO 67.772/2023 Institui a Medalha Comemorativa ao Cinquentenário do 9° Batalhão de Polícia Militar do Interior (9° BPM/I) e dá providências correlatas.

DECRETO 67.773/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.774/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.775/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.776/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 24/6/2023 Autoriza o afastamento de Gilberto Nascimento Silva, secretário de Desenvolvimento Social, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Dallas, Texas, Estados Unidos da América, a fim de participar de capacitação em Prevenção às drogas lícitas e ilícitas, no período de 14/7/2023 a 21/7/2023.

Bancada PT ALESP