Segunda-feira, 25 de abril

Segunda-feira, 25 de abril de 2022

Deu na imprensa

Boletim da Perseu Abramo – Com exceção do Valor, as manchetes dos principais jornais brasileiros trazem a vitória de Emmanuel Macron nas eleições presidenciais da França como principal notícia do dia. A vitória sobre a candidata Marine Le Pen, da extrema direita, foi importante, mas a imprensa, principalmente europeia, mostra preocupação com o avanço da ultradireita na Europa e na França dividida. No Brasil na gringa, tem o britânico The Guardian com ampla reportagem do correspondente Tom Phillips, mostrando que Bolsonaro recupera apoio após má resposta à Covid, ‘como um ídolo do futebol’, e reportagem do correspondente Tjerk Brühwiller, na edição dominical do alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, sobre a crise política no Brasil provocada pelo perdão presidencial a um parlamentar condenado por caluniar o Judiciário: Bolsonaro e a liberdade do tolo.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

ATOS

ATO 15/2022 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Adalberto Freitas (PSDB), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

ATO 16/2022 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Sargento Neri (Patri), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Interesses dos Pequenos Agricultores em Assentamentos de Terras.

ATO 17/2022 – Presidente da Alesp – Redistribui, pelas representações partidárias, as vagas  nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Artigo 1º – Ficam redistribuídas, nos termos do artigo 3º do Ato do Presidente nº 5, de 7 de março de 2022, as vagas nas Comissões Permanentes na forma do Anexo.
§ 1º – As indicações dos parlamentares devem ser encaminhadas a partir do e-mail institucional das Lideranças ou dos Líderes para o e-mail da Secretaria Geral Parlamentar (sgp@al.sp.gov.br) dentro do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Ato.
§ 2º – Para efeito das indicações de que trata o § 1º, não se aplica, excepcionalmente, o disposto no § 3º do artigo 44 do Regimento Interno.
Artigo 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.”

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Teonilio Barba PT Professora Bebel
Marcos Zerbini PSDB Dra. Damaris Moura
PL
PL
Altair Moraes Republicanos Edna Macedo
Bruno Ganem Podemos Marcio da Farmácia
Coronel Telhada PP Delegado Olim
União
MDB Jorge Caruso
Marcio Nakashima PDT
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Teonilio Barba PT Emidio de Souza
PSDB Marcos Zerbini
Thiago Auricchio PL André do Prado
PL
Altair Moraes Republicanos Sebastião Santos
Podemos
União
Delegado Olim PP
MDB Jorge Caruso
Marcio Nakashima PDT
Caio França PSB
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Enio Tatto PT Teonilio Barba
Maurici PT Dr. Jorge do Carmo
Maria Lúcia Amary PSDB Analice Fernandes
Patrícia Bezerra PSDB
PL
Thiago Auricchio PL
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Republicanos Altair Moraes
Marcio Nakashima PDT Bruno Ganem
União
Caio França PSB
Professor Kenny PP Delegado Olim
Cidadania
Marcio Nakashima PDT Cezar
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Paulo Fiorilo PT
Mauro Bragato PSDB Patricia Bezerra
PSDB
PL
Marcos Damasio PL André do Prado
Sebastião dos Santos Republicanos Altair Moraes
União
PP Delegado Olim
MDB Jorge Caruso
Sérgio Victor Novo Ricardo Mellão
Caio França SD
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Maurici PT Professora Bebel
Dra. Damaris Moura PSDB
Sebastião dos Santos Republicanos Gilmaci Santos
Marcio da Farmácia Podemos Ataide Teruel
União
Professor Kenny PP Delegado Olim
MDB Jorge Caruso
PSD Marta Costa
Sérgio Victor Novo
Marina Helou Rede
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Emidio de Souza PT Dr. Jorge do Carmo
Paulo Fiorilo PT Márcia Lia
Marcos Zerbini PSDB Carla Morando
Mauro Bragato PSDB Dra. Damaris Moura
Thiago Auricchio PL
Wellington Moura Republicanos Gilmaci Santos
União
União
Delegado Olim PP Professor Kenny
Marta Costa PSD
Ricardo Mellão Novo Sérgio Victor
Caio França PSB
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Emidio de Souza PT Dr. Jorge do Carmo
Márcia Lia PT Teonilio Barba
Dra. Damaris Moura PSDB Marcos Zerbini
Patricia Bezerra PSDB Maria Lúcia Amary
PL
PL
Altair Moraes Republicanos Gilmaci Santos
Ataide Teruel Podemos Marcio da Farmácia
União
Delegado Olim PP Coronel Telhada
Erica Malunguinho PSOL
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Dr. Jorge do Carmo PT Teonilio Barba
Carla Morando PSDB Analice Fernandes
 Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena
PL
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Republicanos Altair Moraes
Sebastião Santos Republicanos Wellington Moura
Ataide Teruel Podemos Bruno Ganem
União
Jorge Caruso MDB Leo Oliveira
Ricardo Mellão Novo
Márcio Nakashima PDT
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Márcia Lia PT Maurici
Professora Bebel PT Emídio de Souza
Dra. Damaris Moura PSDB Analice Fernandes
Patricia Bezerra PSDB Maria Lúcia Amary
André do Prado PL Ricardo Madalena
Edna Macedo Republicanos Altair Moraes
União
PSOL Erica Malunguinho
Leci Brandão PCdoB
Marina Helou Rede
Adriana Borgo PTC
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Maurici PT Teonilio Barba
Professora Bebel PT Márcia Lia
Mauro Bragato PSDB Patrícia Bezerra
PSDB
PL Ricardo Madalena
Douglas Garcia Republicanos Altair Moraes
Murilo Felix Podemos Ataide  Teruel
União
Professor Kenny  PP  Delegado Olim
Novo Sérgio Victor
Leci Brandão  PCdoB
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Enio Tatto PT Paulo Fiorilo
Dra. Damaris Moura PSDB Mauro Bragato
PSDB
PL
Gilmaci Santos Republicanos Wellington Moura
Marcio da Farmácia Podemos Murilo Félix
União
Delegado Olim PP Professor Kenny
PSD Marta Costa
Cidadania
Caio França PSB
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Dr. Jorge do Carmo PT Teonilio Barba
Carla Morando PSDB Analice Fernandes
PSDB
PL André do Prado
PL
Wellington Moura Republicanos Altair Moraes
União
Delegado Olim PP
Jorge Caruso MDB
Cidadania
Ricardo Mellão Novo
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Dr. Jorge do Carmo PT Emidio de Spuza
José Américo PT Maurici
PSDB Marcos Zerbini
Maria Lúcia Amary PSDB Mauro Bragato
Ricardo Madalena PL Thiago Auricchio
Sebatião Santos Republicanos Altair Moraes
Murilo Félix Podemos Marcio da Farmácia
União
União
Roberto Moraes Cidadania
PSD Marta Costa
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Márcia Lia PT Maurici
Marcos Zerbini PSDB Analice Fernandes
PSDB
PL Marcos Damasio
Sebatião Santos Republicanos Edna Macedo
Bruno Ganem Podemos Ataide Teruel
União
Monica da Mandata Ativista PSOL Erica Malunguinho
MDB Leo Oliveira
Caio França PSB
Marina Helou Rede
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Paulo Fiorilo PT Maurici
Maria Lúcia Amary PSDB Analice Fernandes
PL
Wellington Moura Republicanos Sebastião Santos
Murilo Felix Podemos Ataide Teruel
Delegado Olim PP Professor Kenny
MDB Jorge Caruso
PSD Marta Costa
Sérgio Victor Novo
Caio França PSB
Janaina Paschoal PRTB
COMISSÃO DE SAÚDE
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
José Américo PT Dr. Jorge do Carmo
Patricia Bezerra PSDB Analice Fernandes
PSDB
André do Prado PL
Edna Macedo Republicanos Wellington Moura
União
União
 Ataide Teruel Podemos Murilo Félix
MDB Leo Oliveira
PSD Marta Costa
 Caio França PSB
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Maurici PT Professora Bebel
Marcos Zerbini PSDB
André do Prado PL Marcos Damásio
PL
Altair Moraes Republicanos Jorge Wilson Xerife
União
Delegado Olim PP  Coronel Telhada
Avante Campos Machado
Jorge Caruso MDB
PSD Marta Costa
 Caio França PSB
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS
Enio Tatto PT  José Américo
Maurici PT Emidio de Souza
Carla Morando PSDB Analice Fernandes
PSDB Maria Lúcia Amary
Ricardo Madalena PL André do Prado
PL Marcos Damasio
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Republicanos Altair Moraes
União
União
Leo Oliveira MDB
Roberto Moraes Cidadania
Avante
SD

Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/4/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 20/4/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Em virtude a alteração do número de membros da bancada do PSB e a fim de garantir o respeito à proporcionalidade partidária nas comissões permanentes renuncio às vagas nas
seguintes comissões de Educação; Transportes e Comunicações; Administração Pública e Relações do Trabalho;  Fiscalização e Controle e de Atividades Econômicas.

OFÍCIO DE 20/4/2022Dep. Professora Bebel – Solicita que se dê andamento à tramitação do PR 62/2007, que Institui o título de Imperatriz e Baluartes do Samba, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CARTA DE RENÚNCIA – Dep. Arthur do Val (União) – “Eu, Arthur Moledo do Val, brasileiro, deputado estadual em São Paulo, eleito para a 19ª Legislatura (2019-2023), venho através da presente, renunciar ao mandato de forma irrevogável e irretratável, para que, a partir desta data, tal ato produza os efeitos legais. São Paulo, 20/4/2022.”

Ofícios e carta de renúncia publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/4/2022.

PROJETOS

PLC 21/2022 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Insere parágrafo único ao artigo 45 da Lei complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, no sentido de criar gratificação aos Policiais Civis ocupantes de cargos nas Delegacias de Defesa da Mulher – DDMs.

PLC 22/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) – Inclui Artigo, Seção X, ao Capítulo II, Da Acessibilidade, enumerando-se os demais, na Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa
com deficiência no Estado de São Paulo.

PLC 23/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) – Inclui o Inciso VIII, ao Artigo 11º e altera o Artigo 46º, Capítulo XII, enumerando-se os demais, na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PL 219/2022 – Dep. Adalberto Freitas (PSDB) – Dá denominação ao prédio da Polícia Militar de Cesário Lange.

PL 220/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) –Declara de Utilidade Pública a “Associação de Equoterapia Carinha de Anjo”, com sede no município de Sumaré

PL 221/2022 – Dep. Edmir Chedid (União) – Declara de utilidade pública a “União dos Amigos dos Bairros do Itapetinga – UABI”, com sede no Município de Atibaia.

PL 222/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Autoriza a transferência simbólica da Capital do Estado de São Paulo para a cidade de Cruzeiro, na forma que especifica.

PL 223/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Declara de utilidade pública a Associação Projeto Jubal, com sede em São José dos Campos.

PL 224/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Institui o programa Bilhete Especial Metropolitano (BEM) de transporte público coletivo de passageiros com deficiência na Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.

PL 225/2022 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Dispõe sobre as penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/4/2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 263/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Segurança Pública, gneral João Camilo Pires de Campos, requisitando-lhe informações sobre abertura de inquéritos policial para investigação de crime denúnciado em mídia digital (https://www.facebook.com/Jornal-Cultural-Perus-e-Anhanguera-770856599640080) e no Jornal Cultural, edição de março de 2022, em matéria assinada pela jornalista Jéssica Moreira e Movimento Nós Mulheres da Periferia (https://nosmulheresdaperiferia.com.br/justica-por-priscila-diva-jovem-trans-e-encontrada-morta-em-mairipora/ ), que relata que, no dia 22/3/2022, Priscila Diva, mulher trans, de apenas 29 anos de idade, foi brutalmente assassinada no município de Mairiporã.

REQUERIMENTO 617/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) e outros – Requer constituição de comissão de representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil em 26 de abril de 1500, a ser realizada no próximo dia 26 de abril de 2022, na cidade de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia, com ônus para este Poder, por meio de verba de gabinete.

Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 21/4/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.675/2022 Atribui competência para os fins que especifica. (Trata da competência de secretários de Estado, procurador-geral do Estado e dirigentes máximos de autarquias, para autorizar demolição de imóveis, sob sua respectiva administração, que apresentem risco de colapso.

DECRETO 66.676/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 214+330m da Rodovia SP-255, no Município de Pratânia, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.677/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 124+954,34m e 125+812,56m da Rodovia SP-255, no Município de Bocaina, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.678/2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Pederneiras, do imóvel localizado na Rua Capitão Joaquim Barreto, n° 189, Bairro Centro, naquele Município, para a instalação do Núcleo de Atendimento Pedagógico para alunos com necessidades especiais.

DECRETO 66.679/2022 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 21/4/2022.

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