Segunda-feira, 23 de outubro

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 23 de outubro de 2023

PT estadual e bancada na Alesp manifestam pesar e solidariedade

O Partido dos Trabalhadores em São Paulo e a bancada de deputadas e deputados da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa do Estado, manifestam profundo pesar e solidariedade aos familiares de estudantes vítima de violência por arma de fogo, ocorrida na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da capital. No PT Alesp.

Pesar e solidariedade aos familiares dos estudantes e a toda a comunidade da Escola Estadual Sapopemba

Do Instagram PT Alesp — Infelizmente, a população de São Paulo assiste a mais uma situação de violência em suas escolas. Na manhã desta segunda-feira, 23/10, uma adolescente foi assassinada, na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da capital, com dois tiros na cabeça. Outros três estudantes ficaram feridos pelos disparos desferidos por aluno vítima de bullying no ambiente escolar.
Recentemente, projeto de autoria do líder da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, que previa a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas da rede pública da educação, foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas. Essa falta de sensibilidade coloca vidas em risco e mantém o quadro de violência nas escolas.

Morre Idibal Pivetta

Do X do deputado Simão Pedro – É com pesar que recebi a notícia da passagem de Idibal Pivetta, que teve importante papel como dramaturgo na resistência à ditadura com o grupo Teatro União e Olho Vivo e como advogado de presos políticos. Sempre nos apoiou em nossas ações na área cultural. Idibal, presente!

Ministério da Justiça investiga possíveis ligações do autor do ataque em escola de SP com outros criminosos

Laboratório de Crimes Cibernéticos foi acionado pelo ministro Flávio Dino para auxiliar na investigação sobre o ataque na Escola Estadual Sapopemba. No Brasil247.

PF investiga se campanha de Tarcísio forjou suposto atentado para favorecê-lo na eleição de 2022

Em 17 de outubro, um tiroteio foi registrado a 100 metros de uma agenda de campanha do então candidato ao governo de SP. No Brasil de Fato.

Motorista atropela 16 pessoas na região da Cracolândia em São Paulo

Quatro delas sofreram fratura exposta. Na Agência Brasil.

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“Todo mundo fica feliz quando tem casa”, diz Lula. Na Agência Brasil.

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Massa quer o apoio da coligação Juntos pela Mudança, terceira colocada no primeiro turno. O grupo também é alvo de Javier Milei, que já aposta no discurso de fraudes no sistema eleitoral. Na RBA.

As reações no governo Lula sobre a força de Massa e o 2º turno contra Milei na Argentina

Na semana passada, Fernando Haddad havia alertado sobre a preocupação da gestão Lula com uma eventual vitória da ultradireita. Na CartaCapital.

Peronismo terá maior bancada legislativa, mas ultraliberais ganham espaço e deixam Congresso mais fragmentado

Vitória mais significativa da coalizão de Sergio Massa foi no Senado, onde faltaram duas cadeiras para a maioria. No Brasil de Fato.

O que é o sionismo cristão e por que ele alimenta a direita no Brasil

Nesta cosmologia, não há lugar para judeus seculares, para judeus de esquerda, para judeus liberais. Também não cabem os cristãos palestinos. Na CartaCapital.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

124ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 23/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Homenagem ao Dia do Flashback
Segunda-feira, 23/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Audiência pública sobre a reforma administrativa do governo Tarcísio
Terça-feira, 24/10, às 17h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato por justiça para o ex-vereador Zezinho de Jandira
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública sobre o ensino médio
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene 30 anos do caso Rhodia
Quinta-feira, 26/10, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Projeto ONU da Escola Mater Et Magistra
Sexta-feira, 27/10, às 8h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato Solene rei Tchogolola Tchongonga Ekuikui VI
Sexta-feira, 27/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene de entrega do colar de honra ao mérito a Sidnei Barreto Nogueira
Sexta-feira, 27/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 24/10, às 14h, 14h16, 14h32,
no plenário D. Pedro I.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 24/10, às 15h30,
no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 25/10, às 11h,
no plenário Tiradentes.
Na pauta, 41 itens para deliberação e 16 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 26/10, às 10h,
no teatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos.
Audiência pública para diagnóstico da saúde nos 18 municípios abrangidos pelo Departamento Regional de Saúde V (DRS V).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 24/10, às 10h,
no plenário Tiradentes.
Na pauta, duas representações.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPIS

CPI – Epidemia de crack
Terça-feira, 24/10, às 14h,
no plenário Tiradentes.
Além de pauta com requerimento de prorrogação da CPI, ouve o coronel Álvaro Batista Camilo, subprefeito da Regional Sé de São Paulo; Clebson Charles Menezes de Souza, presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo; Agapito Marques, comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM), ou seu representante; e Benedito Domingos Mariano, ex-ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo e professor com experiência na área de gestão de políticas públicas.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 24/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp na América Latina.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

EM PAUTA

PEC 9/2023 – Governador – Altera a redação da Constituição do Estado na forma que especifica.
Em pauta, para recebimento de emendas, até amanhã, terça-feira, 24/10.

PLC 138/2023 – Governador – Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até amanhã, terça-feira, 24/10.

PL 1.501/2023 – Governador – Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até amanhã, terça-feira, 24/10.

PL 1.510/2023 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até quinta-feira, 26/10.

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

PROJETOS

PL 1.511/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Estabelece medidas de segurança aos usuários e de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega no Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 620/2023Dep. Márcia Lia (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de balsas utilizados na travessia para Ilhabela.

REQUERIMENTO 2.475/2023 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode), outros e outras – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao prefeito de Taboão da Serra, Aprígio da Silva, bem como despachar com ministro de Portos e Aeroportos em Brasília (DF), acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu, nos dias 24/10/2023 e 25/10/2023.

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