Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Deputado autor de discurso de ódio na Alesp deve ser suspenso
Do Twitter do PT Alesp – Conselho de Ética aprova suspensão por três meses do deputado Frederico d’Avila (PSL) que, da tribuna da Assembleia Legislativa, ofendeu o papa Francisco, a CNBB e o bispo de Aparecida. Assista ao vídeo do deputado Enio Tatto que representa o PT no Conselho de Ética.
Luto
Do Facebook do PT Alesp – A bancada do PT solidarizou-se com o companheiro deputado Dr. Jorge do Carmo, pela perda de sua irmã, Maria Gorete do Carmo, na última sexta-feira, 18/2.
São Paulo sem escola digital
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Mais de dois anos de pandemia e a prefeitura da maior cidade do Brasil não conseguiu implantar o projeto Escola Digital. Aliás, o prefeito Ricardo Nunes tem sido um desastre, especialmente na educação.
Defensoria Pública de São Paulo cobra respostas sobre ação policial violenta na Cracolândia
Durante operação no centro de São Paulo, dezenas de pessoas foram obrigadas a sentar no chão enquanto as polícias Civil, Militar e a GCM apontavam armas para as pessoas em situação de rua. Na RBA.
Em Olinda, lei proíbe monumentos de homenagem a escravocratas e ditadores
Entidades marcam ato pela libertação de Julian Assange para sexta-feira (25) em Belo Horizonte
Jornalista foi preso por comprovar crimes de guerra cometidos pelos EUA e aliados. No Brasil de Fato.
Fiocruz divulga nota crítica à aprovação do ‘Pacote do Veneno’
Pacote do Veneno vai na contramão do mundo e representa graves riscos para a saúde e meio ambiente, diz Fiocruz. Na RBA.
Efeito Bolsonaro: pandemia derruba expectativa de vida em 4,4 anos
Bolsonaro atribui queda nos homicídios à sua política pró-armas; especialistas discordam
O que aconteceu no Brasil, na verdade, é uma redução de conflitos do crime organizado e dos conflitos entre facções criminosas na Amazônia. Na CartaCapital.
ACONTECE HOJE |
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 21/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião já realizada, foi aprovado o parecer da relatora deputada Marina Helou (Rede) na representação de autoria dos deputados Emidio de Souza (PT) e Ataide Teruel (Pode) contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar, que propõe a perda temporária de mandato por três meses. PT retirou voto em separado que havia apresentado e votou favoravelmente ao parecer da relatora.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 23/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Leandro Silva de Araújo, economista, especialista em gestão pública, membro da coordenação do Movimento Contra a Cava Subaquática (Cava é Cova), entidade criada especificamente para tratar do objeto de apuração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, e Maridel Vicene Polachini Lopes (Mari Polachini), engenheira agrônoma, coordenadora da Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS), entidade que desde o início acompanhou o processo de instalação e a operação da Cava Subaquática.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/2, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO – Dep. Maurici (PT) – requer seja oficiado o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Paulo José Galli, para que preste informações, com a máxima urgência, sobre falhas na rede ferroviária (Linha 9-Esmeralda e Linha 8 – Diamante) após a concessionária ViaMobilidade assumir as operações.
DECRETOS |
DECRETO 66.515/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Presidente Venceslau, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.516/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Intervias – Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, as áreas necessárias à implantação de faixa adicional no trecho entre os km 105+337m e 108+280m da Rodovia Vicente Botta, SP-215, no Município de Descalvado, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.517/2022 Adiciona o artigo 4º-A ao Decreto nº 65.921, de 12 de agosto de 2021, que institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa “Agro SP + Seguro” e dá providências correlatas.