Segunda-feira, 21 de agosto

Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Frente Parlamentar da Pesca será lançada nesta segunda-feira, 21

Do Facebook do deputado Luiz Claudio Marcolino – Assistam entrevista do deputado Luiz Claudio Marcolino ao Estúdio Alesp, nesta segunda-feira, 21/8. Conheça a participação do deputado petista nas audiências públicas que discutem o Orçamento do Estado para 2024 e saiba o que propõe a Frente Parlamentar da Pesca e da Aquicultura  que será lançada nesta mesma segunda, às 14h.

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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

85ª sessão ordinária
Segunda-feira, 21/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura
Segunda-feira, 21/8, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública sobre a contaminação da quadra L e L2 em Heliópolis
Quarta-feira, 23/8, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário de política industrial
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 23/8, às 10h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois itens para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

CPIs

CPI – Epidemia de Crack
Segunda-feira, 21/8, às 10h,
na Câmara Municipal de Santos.
Realiza audiência pública para ouvir autoridades, entidades e interessados acerca do tema objeto da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 22/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um requerimento para deliberação, CPI ouve Pedro Ivo Gricoli Iokol.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/8, às 11h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 22/8, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 10 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 22/8, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 9 itens para deliberação, entre eles o PL 582/2020.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024

ATOS

ATO 193/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.886/2023, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de participar de reunião que acontecerá com ministérios do governo federal, no período de 23/8/2023 a 25/8/2025, em Brasília – DF, custeada por verba de gabinete parlamentar.

EM PAUTA

PL 1.245/2023 – Governador – Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. Mensagem A-98/2023. (Concede anistia das multas aplicadas por descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de covid-19.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 21/8.

PL 1.246/2023 – Governador – Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mensagem A-99/2023. (Modificar a forma dos descontos para pagamento ou parcelamento da multa punitiva.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 21/8.

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027. Mensagem A-97/2023.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões legislativas a partir de 21/8/2023.

PROJETOS

PL 1.263/2023 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento de saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying) e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a semana de conscientização sobre a violência psicológica entre mulhere

PL 1.264/2023 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Obriga os hospitais, clínicas e postos que integram a rede pública e privada de saúde do Estado a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Solicita licença no período de 22/8/2023 a 20/9/2023.

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