Segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Agenda do Haddad
Nosso candidato ao governo do Estado de São Paulo já esteve, nesta segunda-feira, 17/10, no distrito de São Mateus, na zona lesta da capital, e, à noite, às 22h, Fernando Haddad é o entrevistado do programa da TV Cultura, Roda Viva. Acompanhe pelo site Haddad13.
Confira a agenda de Lula nesta segunda-feira (17), em São Paulo
Lula começa a caminhada Brasil da Esperança em São Mateus, 12h. Confira o local da saída. No PT Lula Presidente.
Padilha alerta para orçamento secreto em São Paulo com Tarcísio no governo
Alexandre Padilha, médico sanitarista, ex-ministro da Saúde e deputado federal reeleito por São Paulo, destacou também os riscos de sigilos de 100 anos e da entrada da negacionista Nise Yamaguchi no governo estadual. Na RBA.
Estudantes vão às ruas na terça (18) contra os cortes na educação e a corrupção no governo Bolsonaro
Estudantes organizam protestos desde o início do mês, quando governo anunciou cortes no MEC de R$ 2,4 bilhões para desviar ao orçamento secreto. Nesta semana, desvios forma da ciência. Na RBA.
Agenda de Tarcísio de Freitas é interrompida após incidente com tiros em Paraisópolis, SP
Segundo o candidato, “um bandido” teria sido alvejado pela Polícia Militar. No Brasil de Fato.
COMUNICADOS |
PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 19/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Maurici.
PAUTA |
PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.
Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO ATG/GG. RG. 34/2022 –Governador – Em atendimento ao disposto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, submete à manifestação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo minuta de decreto que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), para, especialmente,
a) alterar o artigo 174 do Anexo I do RICMS, de forma que a isenção do ICMS passe a ser concedida às operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do “Automated People Mover” – APM para ligação da Linha 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM aos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, sem prever uma relação de máquinas e equipamentos aos quais se aplica o benefício;
b) acrescentar o artigo 178 ao Anexo I do RICMS para isentar do ICMS as operações internas com bens e mercadorias destinados à expansão da Linha 2 – Verde, trecho Vila Prudente – Penha, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) , tornando sem efeito o Ofício GG. CP. 32/2022, de 13/10/2022.
OFÍCIO ATG/GG. RG. 35/2022 –Governador – Em atendimento ao disposto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, submete à manifestação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo minuta de decreto que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), para, especialmente,
a) ajustar a redação do artigo 2º do Anexo I, que prevê a isenção do ICMS nas operações com fármacos, produtos intermediários e medicamentos destinados ao tratamento da AIDS, de modo a atualizar a relação de produtos beneficiados, conforme o convênio ICMS que fundamenta a sua concessão;
b) acrescentar o artigo 177 ao Anexo I, de forma a conceder isenção do ICMS nas operações com aceleradores lineares, quando realizadas no âmbito do Programa Nacional de Oncologia do Ministério da Saúde ou quando destinadas a entidades filantrópicas classificadas como entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei federal nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, tornando sem efeito o Ofício GG. CP. 33/2022, de 13/10/2022.
OFÍCIO GG. RG. 36/2022 –Governador – Comunica que, à vista do contido no Ofício GG. RG. 27/2022, que, por motivo de força maior, retornei ao exercício do cargo no dia 14 de outubro de 2022.
PROJETOS |
PL 585/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Tipifica administrativamente a infração de contratar, patrocinar, produzir ou publicar pesquisa eleitoral com dados que divirjam dos resultados apurados nas urnas além do dobro da margem de erro.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 25/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Resolve dispensar a apuração de débito, nos termos do artigo 153-A do Ato da Mesa 30/2010, em relação a servidores exonerados, quando o valor total devido for menor ou igual a 20 (vinte) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs e não for possível a sua compensação com valores pendentes ao interessado.