- Por Marisilda Silva
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Quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Agenda Lula e Haddad em SP
Assista e divulgue a caminhada de Haddad com Lula em São Bernardo do Campo e acompanhe a agenda pelo site Haddad13.
Quinta-feira, 6/10
15h – Solenidade de apoio do Solidariedade a Fernando Haddad
Onde: Rua Carlos Sampaio, 305 – Bela Vista – Capital – SP.
18h – Ato Direitos Já! Fórum pela Democracia
Onde: Casa de Portugal, na avenida Liberdade, 602 – Capital – SP.
Sexta-feira, 7/10
10h30 – Caminhada em Guarulhos
Onde: Rua Harry Simonsen, 202 – Vila das Palmeiras – Guarulhos – SP.
19h – Plenária Arrancada Lula e Haddad
Onde: Quadra do Sindicato dos Bancários, na rua Tabatinguera, 192 – Centro – SP.
Sábado, 8/10
10h – Caminhada em Campinas
Onde: Largo do Pará – Campinas – SP.
Segunda, 10/10
22h – Debate na Band
Nós vamos ganhar a eleição, diz Lula ao receber apoio de governadores e senadores
Políticos representantes de diversos partidos e de todas as regiões do país manifestaram apoio à Coligação Brasil da Esperança em reunião na capital paulista. No site Lula.
17 escândalos de corrupção do governo Bolsonaro
De propina no pneu a ônibus superfaturado, passando por rachadinha e 51 imóveis em dinheiro vivo: confira 17 escândalos de corrupção do governo Bolsonaro. No site Lula.
CONSELHO DE ÉTICA |
DECISÃO 12/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Trata de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em reunião de discussão e votação, por quatro votos a dois, aprovou o arquivamento do Processo RGL 6838/2022, que trata da representação deputado Frederico D’Ávila (PL) contra a deputada Isa Penna (PCdoB).
DECISÃO 13/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Trata de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em reunião de discussão e votação, por quatro votos a dois, aprovou o arquivamento do Processo RGL 6839/2022, que trata da representação deputado Frederico D’Ávila (PL) contra a deputada Isa Penna (PCdoB).
DECISÃO 14/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Trata de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em reunião de discussão e votação, por quatro votos a três, aprovou o arquivamento do Processo RGL 7047/2022, que trata da representação deputado Frederico D’Ávila (PL) contra a deputada Márcia Lia (PT).
DECISÃO 15/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Trata de decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em reunião de discussão e votação, por quatro votos a três, aprovou o arquivamento do Processo RGL 7643/2022, que trata da representação deputado Coronel Telhada (PP) contra a deputada Isa Penna (PCdoB).
PROJETOS |
PL 581/2022 – Dep. Edmir Chedid (União) e outro – Altera a Lei nº 10.874, de 10 de setembro de 2001, que estabeleceu a obrigatoriedade de identificação dos usuários dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita a coautoria do PL 305/2022, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que determina o ressarcimento dos recursos que venham a ser obtidos pelas empresas sucessoras das concessionárias de energia elétrica, desestatizadas por meio do Programa Estadual de Desestatização – PED, em razão da retirada de patrocínio de seus planos de suplementação de aposentadoria e pensão. Deferido.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Solicita licença no período de 4/10/2022 a 18/10/2022.
DECRETOS |
DECRETO 67.153/2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.
DECRETO 67.154/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 67.155/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICM.
DECRETO 67.156/2022 Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, por prazo indeterminado, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.
DECRETO 67.157/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.158/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.159/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas de Capital.