- Por Marisilda Silva
- Published on :
- 0
Quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Hoje, 5 de agosto, é dia Nacional da Saúde
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Para celebrar essa data tão importante, nada melhor do que reforçar e defender a necessidade de vacina para todos e todas e continuar mantendo as medidas de proteção ao Covid 19, que hoje é o que mais prejudica a saúde de todos os brasileiros e brasileiras hoje. Vacinem-se!
Secretário da Educação se contradiz
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Relatório divulgado em abril de 2019 e assinado pelo secretário da Educação, Rossieli Soares, apontou que cerca de 80% das escolas da rede estadual de ensino têm mais de 30 anos e que a drástica redução de verbas para a educação impactou diretamente no atendimento das necessidades de infraestrutura das escolas. Contraditoriamente, em artigo publicado na seção Tendências & Debates do jornal Folha de S. Paulo, em 3/8, o secretário comemorou suposta preparação das escolas para receber milhões de estudantes e centenas de profissionais da educação em plena pandemia. Reafirmamos que o retorno às aulas presenciais só deve ocorrer quando todos os profissionais da educação tiverem recebido a segunda dose da vacina, haja um percentual seguro de vacinação da comunidade, condições de segurança sanitária e mudanças reais na infraestrutura das escolas.
STJ concede habeas corpus e Paulo Galo está livre
Líder dos entregadores de aplicativos, Paulo Galo estava preso por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato. No Brasil247.
Distritão despreza o voto de milhões de brasileiros, aponta deputado
Sistema elege os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos. Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) avalia que a proposta enfraquece as legendas e a representatividade de determinados segmentos sociais. Na RBA.
TSE rebate novas mentiras de Bolsonaro sobre fraude nas eleições
Presidente divulgou um inquérito sigiloso da PF que investiga uma invasão hacker ao sistema eleitoral, mas não apresentou provas de fraude. Na CartaCapital.
Mais maldade: Bolsonaro veta lei que impede despejos na pandemia
Samu, Farmácia Popular, Mais Médicos… Lembre ações do PT na Saúde
COMISSÕES |
Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 5/8, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogos sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Suécia, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, e do vice-cônsul, Peter Johansson. Assista.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 5/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o diretor-presidente e diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Marcus Vinicius Vaz Bonini, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada para esta quinta-feira, 5/8, às 11h, a 62ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, com ordem do dia abaixo discriminada, foi encerrada às 12h40, por falta de quórum para deliberação. Foi discutido o primeiro item da ordem do dia.
1- PL 1352/2015 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
2- PL 574/2016 – Deputada Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado.
3- PL 108/2020 – Dep. Professor Kenny (PP) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
4- PL 42/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Torna obrigatória a publicação de dados a respeito dos lotes de vacinação e da população vacinada no âmbito do Plano Estadual de Imunização contra a dovid‐19.
5- PL 356/2015 – Dep. Marcos Damásio (PL) – Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuva.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 26/2021 – Governador – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 10/8/2021.
PROJETOS |
PL 475/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar
no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 476/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre a oferta de programas de acolhimento institucional específico para jovens entre 18 e 21 anos e dá outras providências.
PL 477/2021 – Dep. Marcos Damásio (PL) – Institui a Política de Incentivo aos Eventos de Som Automotivo para fins de apresentação, competição e entretenimento.
PL 478/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE).
PL 479/2021 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui, no âmbito do Estado, o Programa Estadual de Incentivo ao cultivo e à comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), na forma que especifica, e dá outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 65.902/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, por prazo indeterminado, de Sergio Salvador Lisbôa e Elenice Nogara Lisbôa, um terreno com 5.104,00m2 (cinco mil, cento e quatro metros quadrados), situado na Estrada Vicinal Tadashi Hatori, s/n, Bairro Vila Nova, no Município de Mirandópolis, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de antena de transmissão de rádio da Polícia Militar do Estado de São Paulo.