- Por Marisilda Silva
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Quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Dia do servidor público: o que temos a comemorar?
Ataques ao funcionalismo e ao serviço público se intensificaram após o golpe de 2016 e a resistência contra a PEC 32 vai exigir mobilização e articulação de entidades e movimentos populares. Na RBA.
Concessão de parques urbanos: população quer prorrogação de prazo de consulta pública
A deputada Márcia Lia (PT) coordenou, nesta quarta-feira, 28/10, a audiência pública em que representantes de ambientalistas e usuários de parques estaduais urbanos reivindicam prorrogação, por 60 dias, da consulta pública que envolve a concessão à iniciativa privada dos parques da Água Branca, localizados na capital. No PT Alesp.
Busca de pessoas desaparecidas pode ter ações integradas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 27/10, o Projeto de Lei 274/21, do deputado Enio Tatto, que institui o Programa Alerta Samuel, que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e estabelecer providências coordenadas nos casos de rapto, sequestro, desaparecimento de criança ou adolescente. No PT Alesp.
Aprovado projeto que cria o Dia Estadual da Comida de Rua
Em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 27/10, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL 519/18, do deputado José Américo, que institui o Dia Estadual da Comida de Rua, a ser celebrado, anualmente, no dia 5 de outubro. No PT Alesp.
São Paulo terá Política Estadual de Manejo de Fogo para evitar incêndios
O alarmante número de incêndios que atingiram parques e matas do Estado de São Paulo foi um dos fatores que motivaram o deputado Maurici a apresentar à Assembleia Legislativa o PL 595/2021, que institui a Política Estadual de Manejo do Fogo. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, 27/10, em sessão extraordinária. No PT Alesp.
Servidores de São Paulo se mobilizam contra PL que confisca 14% do salário de aposentados
Manifestações contra a Sampaprev 2 continuam nesta quinta (28), Dia do Servidor Público, em ato conjunto com servidores estaduais e federais contra a “reforma” administrativa de Bolsonaro. Na RBA.
No Dia do Servidor Público Sérgio Nobre convoca o apoio de toda classe trabalhadora
Presidente da CUT participa, em Brasília, do Dia Nacional de Lutas contra a reforma administrativa (PEC 32). “Essa luta é de todos nós, porque o serviço público é essencial a todos e deve ser defendido”. Na CUT Brasil.
Dia do servidor: dia de dizer não à PEC 32 e defender o Estado e a população
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 3/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve diretores da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 3/11/2021.
PL 720/2021 – Governador – Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – Famema, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 28/10.
OFÍCIOS |
OFÍCIO/LID-DEM 6/2021 – Dep. Milton Leite (DEM) – Indica o deputado Rodrigo Moraes para a vice-liderança da
bancada do Democratas, em substituição ao até então vice-líder, deputado Paulo Correa Jr.
PROJETOS |
PL 733/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, através das unidades de saúde estadual, a receberem alunos(as) das universidades de medicina estaduais e municipais, públicas e privadas, para prestar estágio de aprendizagem, sem ônus para o estado.
PL 734/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Artur Nogueira.
PL 735/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Conchal.
DECRETOS |
DECRETO 66.177/2021 Regulamenta a Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, que institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.