Informativo PT Alesp Quinta-feira, 22 de junho de 2023
CPI aprova proposta de diligência a São Sebastião
A CPI da Prevenção de Deslizamentos de Encostas, em funcionamento na Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira, 21/6, requerimento do deputado Donato (PT) para que seja feita uma diligência a São Sebastião. Ele quer que os membros da comissão inspecionem os locais atingidos pela catástrofe provocada por temporal, no dia 19 de fevereiro, que causou destruição e morte de 64 pessoas. No PT Alesp.
Petistas farão relatório sobre problemas jurídicos na CPI da Enel
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades cometidas pela Enel Distribuição São Paulo na prestação de serviços de energia realizou nesta quarta-feira, 21/6, sua segunda reunião e aprovou o plano que irá nortear seus trabalhos. Os deputados Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando representam a Federação PT/PCdoB/PV, na CPI, e foram indicados como relatores que se ocuparão das investigações que se refiram a problemas jurídicos que envolvam a Enel e a prestação de serviços de energia no período de 2018 até 2023. No PT Alesp.
Moraes suspende julgamento de Bolsonaro no TSE; sessão será retomada na próxima terça (27)
Bolsonaro foi acusado de utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo. No Brasil de Fato.
Deputadas alvo de cassação pedida pelo partido de Bolsonaro têm apoio crescente
Deputadas do PT e do Psol estão sendo processadas na Comissão de Ética por suposta falta de decoro. Processo foi movido pelo PL após manifestações das parlamentares contra a aprovação do Marco Temporal. Na RBA.
Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro. No PT Nacional.
Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. Na RBA.
Após BC decidir sabotar país com Selic a 13,75%, Gleisi pede saída de Campos Neto
“Está na hora do Senado agir, com os poderes que a lei confere, para cobrar Campos Neto e a diretoria bolsonarista do Banco Central. Não há mais como tolerar esta situação”, cobra Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.
As novas críticas de Lula a Campos Neto após manutenção da Selic em 13,75%
Para o presidente, decisão do Copom tomada na quarta-feira é ‘irracional’. Na CartaCapital.
Nova realidade do Brics é pano de fundo para encontro de Lula com Macron
Ex-premiê português elogia França e acha que Brasil precisa de luva de pelica para se situar no embate entre China e EUA. No Brasil de Fato.
NOTÍCIAS DO PLENÁRIO |
Assembleia aprova PL de governador após boicote da base
Apesar dos esforços do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que convocou sucessivas sessões extraordinárias para votação do projeto de empréstimo de autoria do governador, a base do governo só compareceu ao plenário nesta quarta- feira, 21/6. No PT Alesp.
Projetos com regime de urgência
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 22/6, foram aprovados requerimentos de urgência para seis projetos de deputados petistas, são eles: PL 295/2018 , da deputada Beth Sahão; PL 374/2023, do deputado Enio Tatto; PL 637/2023, do deputado Paulo Fiorilo; PL 532/2023, do deputado Rômulo Fernandes; PL 385/2012, do deputado Simão Pedro e PL 370/2023, do deputado Teonilio Barba.
ACONTECE HOJE |
PLENÁRIOS |
65ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quinta-feira, 22/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Lançamento da Frente Parlamentar de apoio às vítimas e de combate às enchentes na zona leste da capital e nos municípios do Alto Tietê
Quinta-feira, 22/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do programa Minha Casa Minha Vida
Quinta-feira, 22/6, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Audiência Pública com empresas de telecomunicações e provedores de Internet
Sexta-feira, 23/6, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Prestação de contas, 100 dias do mandato
Sexta-feira, 23/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quinta-feira, 22/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Audiência pública Cracolândia em foco: muito além da segurança pública.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 26/6, às 11h, 11h16 e 11h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 27/6, às 10h, 10h16 e 10h32, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, o PL 661/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
CPIs |
CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 22/6, às 10h, no Plenário Tiradentes.
Na pauta, 37 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
ATOS |
ATO 173/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar 134, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/6/2023, pela deputada Delegada Graciela (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para o Fortalecimento, Valorização e Aprimoramento da Legislação em Prol das DDMS.
ATO 175/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Republicanos, nomeia a deputada Edna Macedo como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Vitão do Cachorrão, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
ATO 175/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1153/2023, nomeia o deputado Thiago Auricchio (PL) para compor Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período de 26/6/2023 a 28/6/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
ATO 176/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nomeia o deputado Jorge Caruso como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rogério Santos, na Comissão de Fiscalização e Controle.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LIDERANÇA MDB DE 21/6/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Comunica a indicação do deputado Jorge Caruso para assumir as funções de vice-líder do MDB na Primeira Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 102/2023 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Trata de categorias funcionais de diferentes áreas das secretarias de Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e das autarquias.
Em regime de urgência, recebe emendas até 27/6, terça-feira.
PROJETOS |
PL 1.005/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.
PL 1.006/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Solidária Cristo o Libertador, com sede em Guarulhos.
PL 1.007/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-Adoção ao servidor público estadual, civil ou militar, ativo ou inativo, que, como família substituta, acolher criança ou adolescente egresso de entidade de atendimento, mediante guarda, tutela ou adoção.
PL 1.008/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o Projeto Tigrinho, que promove a prática esportiva do futebol para crianças e adolescentes entre seis e dezesseis anos.
PL 1.009/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Suspende o credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no Estado.
PL 1.010/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Obriga a instalação de sanitários para uso de pessoas ostomizadas em estabelecimentos públicos e privados no Estado.
PL 1.011/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Determina a reserva de 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos para pessoas transgênero, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
PL 1.012/2023 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, com sede em Franca.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 303/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a destinação dada pelo Centro Paula Souza ao lixo eletrônico estocado no subsolo da ETEC Maria Augusta Saraiva na Capital.