Quinta-feira, 2 de março de 2023
Deu na imprensa
Pela Fundação Perseu Abramo – A mídia brasileira diversifica a cobertura de assunto nos destaques de capa nesta quinta-feira, mas o lucro recorde da Petrobrás e os esforços do governo para reverter a alta de preços continuam no foco. A Folha dá na manchete de primeira página: Petrobrás anuncia lucro de R$ 188 bi, recorde no país, enquanto o Globo diz: Governo amplia interferência na Petrobrás para conter preços.
Ainda sobre outras manchetes, o Estadão alerta para o conflito no campo: MST invade área produtiva e agro alerta para ‘estímulo à polarização ideológica’. O MST invadiu três fazendas de exportadora de celulose na Bahia. Empresa diz que áreas foram danificadas; sem-terra afirmam que ação visa pressionar a cumprir acordo. Já o Valor mantém o foco sobre assunto do mercado financeiro: Planos de IPO e ‘follow-on’ são adiados por dúvida sobre juro.
Nos onlines, a notícia é de que o ministro das Comunicações será o primeiro demitido por Lula na Esplanada — manchete do Brasil 247. Planalto quer que Juscelino peça demissão. O presidente determinou a Rui Costa que tenha conversa definitiva com Juscelino Filho. Manutenção de bolsonaristas no ministério implode permanência.
Gleisi afirma que ministro faz ‘estelionato eleitoral’ ao mudar nomes de conselho da Petrobras
Ministro das Minas e Energia provoca crise ao indicar nomes ligados ao bolsonarismo e ao mercado para o Conselho de Administração da estatal. Na RBA.
Lula tira militares do comando da Abin e passa controle da agência para Casa Civil
Medida é concretizada cerca de dois meses após agência de inteligência “falhar” no monitoramento dos ataques de terroristas bolsonaristas às sedes dos três poderes. Na RBA.
Anielle Franco é eleita uma das mulheres mais influentes do ano pela revista Time
Anielle foi colocada como uma das 12 “líderes extraordinárias que estão trabalhando para um mundo mais igualitário”. No Brasil de Fato.
Jornalista demitido por denunciar trabalho escravo em Joinville fala pela primeira vez
Em entrevista exclusiva à Fórum, Leandro Schmitz deu a sua versão a respeito de sua demissão cinco minutos após publicação de reportagem. Na Fórum.
‘Faremos oposição a qualquer nível de privatização’, diz Teonilio Barba, do PT em São Paulo
O deputado foi escolhido pela bancada petista para compor mesa diretora da Alesp com aliado de Tarcísio de Freitas, André do Prado. Na CartaCapital.
Credenciamento da imprensa para a posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora da Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abriu o credenciamento para cobertura da cerimônia de posse das deputadas e dos deputados eleitas e eleitos em 2022. A sessão em que acontece a posse será realizada em 15/3, a partir das 15h, quando também será eleita a Mesa Diretora da Alesp para o biênio 2023/2024.
O credenciamento de profissionais de imprensa pode ser feito até as 19h do dia 9/3, pelo endereço eletrônico imprensa@al.sp.gov.br. De acordo com informações do portal da Alesp, credenciamentos fora do prazo não serão aceitos e, no credenciamento, os profissionais deverão informar seu nome completo, RG, nome do veículo de imprensa a que presta serviço e cargo/função que ocupa. Informa, ainda, que a transmissão da cerimônia será feita exclusivamente pela Alesp.
AGENDE-SE |
Almoço da Resistência: mulheres do MST promovem encontro cultural, gastronômico e solidário
Armazém do Campo da capital paulista recebe evento neste sábado (4); serão arrecadadas doações para vítimas da chuva. No Brasil de Fato.
PLENÁRIO |
19ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Quinta-feira, 2/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.
2ª Sessão Solene do Período Adicional
Sexta-feira, 3/3, das 10h às 12h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Entrega do Prêmio Inezita Barroso – 6ª edição
Solicitante: Dep. Maurici (PT).
ATOS |
ATO 11/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 118/2023, nomeia a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para compor comissão de representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Mundial de Doenças Raras, em Porto Alegre/RS, no dia 28/2/2023, com custos cobertos por verba de gabinete.
ATO 12/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 140/2023, nomeia o deputado Gil Diniz (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC) a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos, no período de 1/3/2023 a 8/3/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 28/2/2023 – Procuradoria da Alesp – Contém parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que propõe o encaminhamento do documento à Secretaria-Geral Parlamentar, para inscrição, nos autos do processo legislativo referente à Constituição do Estado de São Paulo, bem como nos registros eletrônicos a ela referentes, do resultado do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade 346 e 4.776, que têm como objeto o artigo 151 da Constituição do Estado de São Paulo, cujo teor considera a razoabilidade da fixação em cinco conselheiros para Tribunal de Contas de Município, nos termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal; a inexistência de ofensa ao princípio da simetria, que não exige identidade com a Constituição Federal; e a não ocorrência de vício de inconstitucionalidade no artigo 151 da Constituição do Estado de São Paulo, desde que interpretado de forma a respeitar a competência do município de São Paulo para fixação dos subsídios dos conselheiros do Tribunal de Contas municipal, sendo inconstitucional qualquer interpretação que leve à vinculação dos vencimentos dos conselheiros do TCM/SP aos dos conselheiros do TCE/SP ou aos desembargadores do TJ/SP, e julga improcedentes as ações.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 60/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).