Quinta-feira, 19 de outubro


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Deputados cobram plebiscito sobre privatizações de Tarcísio

Para Luiz Cláudio Marcolino (PT), Tarcísio tenta acelerar a privatização da Sabesp como resposta à greve do dia 3. “Vamos insistir muito no plebiscito”, disse Suplicy (PT). Na RBA.

Apeoesp e entidades relançam Grito Pela Educação no Estado de SP nesta sexta (20)

Ato será na Praça da República às 17h. Antes, às 16h, haverá Assembleia Estadual com paralisação dos professores e professoras da rede estadual. Na CUT-SP.

Contra a privatização da Sabesp

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Coordenador da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp, o deputado Emidio de Souza participou nesta quarta-feira, 18/10, no debate nacional sobre os prejuízos da privatização dos serviços de água e esgoto realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Com ele, esteve presente o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que, no final da audiência, listou cinco motivos para ser contra a privatização da Sabesp. Confira!

CPMI aprova relatório que atribui a Bolsonaro crime de golpe de Estado

Texto que pede indiciamento do ex-presidente é aprovado com 20 votos a favor e 11 contra. Parlamentares caminham até a Praça dos Três Poderes e avisam: “Sem anistia para golpista” . No PT Nacional.

TSE julga ações de Bolsonaro contra a campanha de Lula nesta quinta

Presidente e vice são investigados por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular em 2022. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou pela absolvição. No Jornal GGN.

Relatório da OCDE aponta ‘preconceito político’ e parcialidade da Lava Jato

Documento indica, também, preocupação com ‘politização da PGR’. Na CartaCapital.

“Determinação de Lula é não deixar nenhum brasileiro para trás”, diz Mauro Vieira

Ministro das Relações Exteriores ressalta trabalho do governo Lula para repatriar brasileiros e levar ajuda humanitária. No PT Nacional.

Atos em São Paulo e em mais 10 capitais do país cobram paz e fim do genocídio na Palestina

Dois atos marcados em São Paulo denunciam o genocídio da população civil na Palestina e pedem ações humanitárias urgentes. Manifestações ocorrem em outras regiões. Na RBA.

Ricupero: Apesar do veto na ONU, Brasil se engrandece – e os EUA é que devem se envergonhar

Para o diplomata e ex-ministro, erosão do sistema internacional aproxima o mundo do modelo pré-Nações Unidas. Na CartaCapital.

Busca ativa garante inclusão de 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família

Ação integra uma série de medidas que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou em 2023 para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No PT Nacional.

Orçamento previsto para reforma agrária é o menor de todas gestões petistas; negociações entre governo e MST seguem

Em jornada nacional, MST demanda orçamento de R$2,8 bilhões para assentar 65 mil famílias; governo prevê R$567 milhões. No Brasil de Fato.

Estreia hoje o podcast do PT Paulista

Não deixe de assistir hoje, às 19h, pelo Facebook e YouTube do PT Paulista, a estreia do POD13, que começa com um grande encontro de gerações e histórias: nosso presidente Kiko Celeguim conversa com Djalma Bom, primeiro presidente do partido em São Paulo.
Com duração de uma hora, o POD13 será semanal, e sua primeira temporada irá até dezembro, com nove episódios. Os entrevistados serão sempre personalidades do PT Paulista , deputadas, deputados, secretários e vereadores.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

123ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 19/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Festival MCEYS Meritus Musical 2023
Quinta-feira, 19/10, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário Economia Verde
Sexta-feira, 20/10, às 9h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

CPI da Segurança Alimentar + 13
Sexta-feira, 20/10, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Professor
Sexta-feira, 20/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

EM PAUTA

PEC 9/2023 – Governador – Altera a redação da Constituição do Estado na forma que especifica.
Em pauta, para recebimento de emendas, de hoje ,19/10, a segunda-feira, 23/10.

PLC 138/2023 – Governador – Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, de hoje ,19/10, a segunda-feira, 23/10.

PL 1.501/2023 – Governador – Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, de hoje ,19/10, a segunda-feira, 23/10.

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 31/10, conforme Ato 221/2023.

ATOS

ATO 225/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.396/2023, nomeia o deputado Emídio de Souza (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que terá o tema “Os impactos da privatização da Sabesp”.

ATO 226/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.400/2023, nomeia a deputada Beth Sahão (PT) para compor comissão de representação a fim de despachar com os respectivos ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília (DF), em 22/10/2023, 23/10/2013 e 24/10/203.

ATO 227/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.459/ 2023, nomeia o deputado Simão Pedro (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, que ocorrerá de 26/10/2023 a 29/10/2023, em Salvador (BA).

PROJETOS

PL 1.502/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Declara de utilidade pública a ONG Olaria – Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, com sede em Lins.

PL 1.503/2023 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social Evangélica Siloé, com sede em Marília.

PL 1.504/2023 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a “TecnoCafé – Feira Regional de Tecnologia Cafeeira”, em Garça.

PL 1.505/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) –Institui o “Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica”.

PL 1.506/2023 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 610/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações acerca do recebimento, pelo Estado, de recursos do Ministério da Saúde destinados à redução de filas de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 611/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre as ações promovidas para garantir a aplicação, no Estado, das normas da Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 615/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações referentes às investigações sobre o desaparecimento de Samuel Gustavo de Andrade, ocorrido em 9 de dezembro de 2017, registrado por meio do Boletim de Ocorrência 1643098/2017.

DECRETOS

DECRETO 68.026/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.027/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.028/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras José Gomes Silva-ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.029/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.030/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decretos publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 18/10/2023, p. 1-3.

DECRETO 68.031/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Bertioga, o imóvel que especifica.

Bancada PT ALESP