Quinta-feira, 14 de abril


Quinta-feira, 14 de abril de 2022

Nota de repúdio aos ataques contra o Acampamento Marielle Vive

A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores repudia veementemente o ataque criminoso ao Acampamento Marielle Vive, no último domingo, 10/4. Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que há quatro anos ocupam área em Valinhos, no interior de São Paulo, foram alvo de disparos de arma de fogo. No PT Alesp.

PT troca “revisão” por “revogação” da reforma trabalhista em proposta para campanha de Lula

Sugestão ainda precisa ser aprovada pelo PCdoB e pelo PV, que integram federação com petistas. No Brasil de Fato.

PT repudia projeto que acaba com a política de cotas em São Paulo

Parlamentares e lideranças do PT e dos movimentos sociais expressam indignação com a tramitação do projeto na Câmara Municipal de São Paulo. No PT São Paulo.

Com golpe, sistema financeiro sequestrou o orçamento do país

Gastos financeiros com a dívida pública praticamente dobraram nos últimos três anos, enquanto investimentos sociais perdem recursos a cada Orçamento da União. Veja o retrato do desastre. No PT Nacional.

Conselho elege José Mauro Coelho o novo presidente da Petrobras

O executivo foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia. Na CartaCapital.

Bancada na Câmara aciona Bolsonaro para implementar Lei Assis Carvalho

Passados mais de três meses da promulgação da lei, até agora o governo se nega a viabilizar o auxílio financeiro aos agricultores familiares prejudicados pela pandemia da covid-19. No PT Nacional.

OMS mantém covid-19 como pandemia. ‘Não é hora de baixar a guarda’

Apesar da queda recente no número de casos e mortes, entidade decidiu que infecção pulmonar causada pelo coronavírus segue sendo “Emergência de Saúde Pública”. Na RBA.

Criada há um ano, CPI da Covid tem legado histórico em movimento

Resultados positivos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou crimes do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 permanecem vivos nas ações judiciais em curso e em denúncias que ainda serão apuradas. No PT Nacional.

Defesa licitou R$ 37 mil em bisnagas de gel lubrificante íntimo

Parte dos editais é para hospitais, mas há pedidos também da Intendência da Marinha em Manaus e da Companhia de Infantaria do Exército. Na Fórum.

Moro é rifado e União Brasil aprova Luciano Bivar como pré-candidato à Presidência

A decisão enterra ainda mais as chances de o ex-juiz suspeito Sergio Moro sair candidato à Presidência pelo seu novo partido. No Brasil247.

PT aprova coligação com PSB e chapa Lula-Alckmin

Veja a resolução do Diretório Nacional do PT sobre a formação da Federação, a proposta de Estatuto da Federação e a coligação com o PSB e o nome de Geraldo Alckmin para compor a chapa com o presidente Lula. No PT Nacional.

Sindicalistas com Lula

Assista ao encontro Sindicalistas com Lula realizado, em São Paulo, nesta quinta-feira, 14/4 e transmitido pela TvPT.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

ATOS

ATO 16/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Trata do prosseguimento do RGL n.º 1874/2022 (ao qual se encontram anexados os processos RGL n.º s 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1894, 1895, 1896, 1897, 2032, 2033, 2034 e 2037, todos de 2022), cujo parecer aprovado, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, propõe a imposição da medida disciplinar de perda de mandato ao deputado Arthur do Val (União).

OFÍCIOS

OFÍCIO – Supremo Tribunal Federal – Comunica decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.155, para declarar a constitucionalidade da Lei 10.883/2001, do Estado de São Paulo, nos termos do voto do relator. (Republicado.)

PROJETOS

PLC 18/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Acrescenta o inciso IX ao artigo 47 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

PL 203/2022 – Dep. Cezar (PDT) – Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas.

PL 204/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Cristã Comunitária do Brasil – Projeto Shalom, com sede em Santo André.

PL 205/2022 – Dep. Fernando Cury (União) – Dá a denominação de “Renato Dinucci” ao viaduto localizado no km 193, na Rodovia Estadual João Lázaro de Almeida Prado – SP 255, no município de São Manuel.

DECRETOS

DECRETO 66.649/2022 Dá denominação de “Ciclovia Franco Montoro” a ciclovia localizada no Canal Pinheiros, no Município de São Paulo.

DECRETO 66.650/2022 Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o “Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde – SaúdeSP”.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 13/4/2022 Reconduz Mario Luiz Sarrubbo ao cargo de procurador-geral de Justiça, do quadro do Ministério Público, para mandato de dois anos.

Bancada PT ALESP