Quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Agenda do Haddad
Professor Fernando Haddad visita Sorocaba, dá entrevistas, participa de sabatina e faz Caminhada de Educação. Acompanhe pelo site Haddad13.
Quinta-feira, 13/10
11h45 – Entrevista à TV Tem de Sorocaba
Sexta-feira, 14/10
8h – Entrevista à Rádio Jovem Pan Piracicaba
21h30 –Sabatina no SBT
Sábado, 15/10
16h – Caminhada da Educação
Onde: Caminhada tem início no Masp e segue para a praça da República, no centro da capital.
Pegou pressão! Lula e Jerônimo levam multidão às ruas de Salvador
Em ato nesta quarta (12), povo baiano lota ruas da capital na arrancada de Lula rumo à vitória. “Obrigado por fazer a maior passeata que a Bahia já viu”, agradeceu o ex-presidente, ao lado de Jerônimo e Rui Costa. No PT Lula Presidente.
Ala bolsonarista da PF pode tentar operação para atingir Lula, afirma PT
Dirigentes do PT denunciam ter recebido informação de que setores aparelhados estariam buscando forjar fatos para justificar operações contra Lula e aliados. Na RBA.
Defensores do Vale do Javari temem soltura de suposto mandante das mortes de Bruno e Dom
Possibilidade de Colômbia deixar carceragem gera temor por nova onda de violência: “alguém irá morrer em breve”. No Brasil de Fato.
“Bolsonaro em Aparecida comportou-se como Agente de Satanás”, diz bispo
Durante celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Bolsonaro destilou ódio contra LGBTs no Santuário, onde apoiadores agrediram jornalistas, paralisando atos em homenagem à padroeira do Brasil. Na Fórum.
Cristãos repudiam uso oportunista da religião e a ‘manipulação’ de Bolsonaro
Ao explorar a fé como caminho para angariar votos, Bolsonaro tira o foco de problemas reais que deveriam ser enfrentados no país. Na RBA.
Alerta, grupo! Compartilhar fake news é crime!
A indústria das mentiras e da desinformação é altamente lucrativa. Não dê audiência para quem não respeita a democracia. No site Lula.
AGENDE-SE |
PAUTA |
PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.
Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 2.245/2021 – Supremo Tribunal Federal – Comunica que o plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento colegiado para, por unanimidade, conhecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.267, em que é requerente a Procuradora-Geral da República e interessados o governador do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e, no mérito, declarar a inconstitucionalidade da expressão “devidamente vinculada à Federação Internacional de Cães-Guia” constante no artigo 81 da Lei 12.907/2008 do Estado de São Paulo, bem como das expressões “reconhecidos pela Federação Internacional de Cães-Guia” e “filiadas à Federação Internacional de Cães-Guia”, que constam no artigo 85 da referida lei estadual.
OFÍCIO – Supremo Tribunal Federal – Comunica que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.736, para declarar conflitante com a Constituição Federal o inciso II do artigo 18 da Lei 13.549/2009, do Estado de São Paulo.
PROJETOS |
PL 584/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Denomina “Sérgio Augusto Monteiro d’Avila” a ponte sobre o Rio Apiaí-Guaçu, localizada no km 258,700m da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Taquarivaí.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rodrigo Gambale (Pode) – Solicita licença no período de 8/10/2022 a 12/10/2022.
DECRETOS |
DECRETO 67.162/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela INTERVIAS – Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, as áreas necessárias à implantação de faixa adicional e retorno em nível no trecho entre os km 30+440m e 33+200m da Rodovia SP-191, no Município de Araras, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.163/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, os imóveis necessários à implantação das estações, ventilações, saídas de emergência e pátio da Linha 2-Verde, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.164/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, os imóveis necessários à implantação do elevado do sistema monotrilho da Linha 15 – Prata, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.165/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A., as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 228+000m e 234+000m da Rodovia SP-333, nos Municípios de Novo Horizonte e Pongaí, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.166/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU 01, no km 212+900m da Rodovia SP-310, no Município de São Carlos, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.167/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação do Ponto de Parada e Descanso – PPD – 01, no km 220+950m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.168/2022 Altera o Decreto nº 44.967, de 15 de junho de 2000, que autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, da Prefeitura de Presidente Venceslau, o imóvel que especifica.
DECRETO 67.169/2022 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado, nas condições que especifica, aos produtores de biodiesel – B100 para apuração e pagamento do ICMS incidente nas respectivas operações, realizadas com diferimento do imposto.
DECRETO 67.170/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 67.171/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.172/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas de Capital.