- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 9 de março de 2022
Conselho de Ética da Alesp unifica pedidos de cassação de Mamãe Falei
Do Facebook do deputado Enio Tatto – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 9/3, os nove deputados estaduais que compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, a juntada das 19 representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val. Os pedidos de punição de Mamãe Falei têm, entre seus autores, parlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade civil, e se referem aos aos áudios sexistas vazados em que Arthur do Val, entre outras manifestações de machismo e violência, afirma que as ucranianas são fáceis porque são pobres.
O deputado Enio Tatto representa o PT no Conselho de Ética e, durante a reunião, informou que apresentou requerimento convidando o cônsul da Ucrânia em São Paulo, Jorge Rybka, e sua esposa, a consulesa Marcia Rybka, para acompanhar os trabalhos do Conselho de Ética. O objetivo é, segundo Tatto, “mostrar a seriedade com que o parlamento paulista vai apreciar esse caso”.
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CPIS |
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 10/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião convocada com a mesma pauta da reunião de 9/3, às 10h.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 9/3, 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 10/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e 19 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PR 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 929, de 12 de novembro de 2021, que fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas. (Prorroga o término da vigência de dispositivos referentes aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa estabelecidos na Resolução 929/2021 para 14/3/2023, e altera o inciso I do artigo 5º da mesma Resolução, para determinar que as sessões extraordinárias não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre 14h e 16h30.)
Recebe emendas até hoje, 9/3.
PLC 2/2022 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. (Refere-se a Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, instituído pela PLC 1.080/2008.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 9/3.
PLC 3/2022 – Governador – Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 9/3.
PL 97/2022 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 9/3.
PLC 4/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 5/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 6/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 8/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
Recebe emendas até 15/3/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 31/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL), formalizada em
8/3/2022.
OFÍCIO 104/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Comunica sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL) / União Brasil e minha filiação ao Progressistas (PP).
OFÍCIO GAB-MM 14/2022 – Dep. Major Mecca (s/partido) – Comunica seu desligamento do quadro de filiados do Partido Social Liberal (PSL), a partir da data de 18/2/2022.
OFÍCIO 3/2022 – Dep. Estevam Galvão (União Brasil) e outros – Os deputados estaduais integrantes do Partido União Brasil (44) indicam o deputado Milton Leite Filho para exercer a função de líder da representação partidária nesta 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
PROJETOS |
PL 105/2022 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Instituição Humanitária dos Bombeiros e Socorristas Sapadores Florestais sem Fronteira – Voluntário.
PL 106/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
PR 3/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d’Ávila, pelo prazo de 3 (três) meses.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Solicita licença no período de 11/3/2022 a 19/3/2022.