Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Audiência pública sobre os impactos do desmoronamento na obra do Metrô da Linha 6 – Laranja
Os deputados Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo, do PT, Carlos Giannazi, do PSOL, e Leci Brandão (PCdoB) promovem nesta quarta-feira, 9/ 2, às 19h, uma audiência pública para discutir o acidente nas obras da Linha 6- Laranja do Metrô.
Dados oficiais apontam que o governo do Estado já teria gasto cerca de R$ 15 bilhões com o projeto de construção da Linha – 6 Laranja que terá 15 estações.
Com 15 km de extensão e 15 estações, a Linha 6 – Laranja pretende conectar o centro da capital com a Brasilândia, na zona norte, e deve atender cerca de 630 milhões de passageiros por dia, num investimento de R$ 35 bilhões, que prevê a construção, a aquisição de trens e a operação da linha, num contrato de Parceria Pública Privada (PPP), que permitirá que a empresa espanhola Acciona explore a linha por 20 anos.
Na audiência, os deputados pretendem ouvir integrantes dos sindicatos dos engenheiros e dos metroviários, além do Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente no Estado de São Paulo (Sintaema) e do Movimento Metrô Brasilândia Já.
A audiência será transmitida ao vivo pela Rede Alesp e pelas redes sociais dos deputados Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
PT barra favorecimento a grileiros em projeto de Doria
Nesta terça-feira, 8/2, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do governador João Doria, que trata de titulação de terras dos assentamentos rurais do Estado. Desde que a propositura entrou na pauta da Alesp, no ano passado, a bancada do PT participou e promoveu uma série de debates com assentados, movimentos dos trabalhadores rurais e representantes do MST, em resistência à emenda incluída pelo relator que impunha o fim da arrecadação de terras para fins de assentamentos ao propor a legalização das terras griladas. No PT Alesp.
Doria afirma que SP vai adotar quarta dose de vacina contra a Covid-19 para toda a população
Segundo o governador, a adoção será feita independente de aprovação do Ministério da Saúde. Na CartaCapital.
Excelência do Hospital Pérola Byington está em perigo
Entrega pelo governador João Doria de obras e gestão de novo hospital ao setor privado ameaça a tradição de uma instituição que é referência para a saúde da mulher na cidade de São Paulo. Na RBA.
Câmara de São Paulo aprova programa de amparo à pobreza menstrual
Autora do projeto, vereadora Juliana Cardoso (PT) cobra do prefeito sanção da proposta que pode beneficiar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza menstrual. Na RBA.
Famílias, barracas e recém-desempregados: cresce novo perfil em situação de rua na pandemia
“Nunca imaginei”, diz ex-motorista de aplicativo que vive com a esposa na Sé, entre ações do “rapa” e busca por emprego. No Brasil de Fato.
Câmara de Araraquara aprova passaporte da vacina e é atacada por bolsonaristas
Os ataques ao legislativo araraquarense e à gestão de Edinho Silva comprovam que a disseminação do ódio por Bolsonaro incentiva atos de vandalismo e violência. Na RBA.
PT comemora 42 anos reafirmando compromisso com o país e o povo
Aniversário do PT – 42 Anos
Programação:
9h – Jornal Rádio PT Especial
O Jornal Rádio PT vai apresentar conteúdos especiais sobre o aniversário de 42 anos do PT.
Com Gleide Andrade, Jilmar Tatto e Marcio Tavares ao vivo.
10h – Modo Petista de Legislar
A bancada do PT no Congresso Nacional fala sobre os projetos de lei petistas e a luta a favor do povo brasileiro.
Amanda Guerra recebe ao vivo os líderes Paulo Rocha e Reginaldo Lopes para falar sobre as perspectivas e desafios de 2022 para as bancadas no Congresso.
11h15 – Compromisso com a saúde, em defesa da vida
A coordenadora do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz, conversa com o ex-ministro da saúde, Arthur Chioro, sobre o legado dos governos petistas e os desafios para recuperar e garantir a saúde no Brasil.
12h – Nova Primavera: Vozes Militantes
A secretária nacional de formação, Maria do Rosário, e Mundinha Oliveira, da Escola Nacional de Formação, recebem militantes de todas as regiões do país para contarem suas experiências com a Formação.
13h – Legado: fazer mais e melhor
A ex-senadora e ex-ministra, Ideli Salvatti, conversa sobre o legado dos governos petistas, ao vivo, com os ex-ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Tereza Campello; e com Givania Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
14h – O partido de todas as lutas: Secretarias do PT
As secretarias do PT vão apresentar seus programas para o partido em 2022 em uma conversa com a apresentadora Mariana Jacob.
15h30 – O partido de todas as lutas: Setoriais do PT
A secretária nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Vera Lúcia Barbosa, fala um pouco da importância dos setoriais do PT. Espaço para os setoriais apresentarem suas ideias-chave.
16h30 – Juntos pela educação: Uma luta que transforma
A coordenadora do Setorial de Educação do PT, deputada Tereza Leitão, recebe a professora e vereadora de Belo Horizonte, Macaé Evaristo para uma conversa sobre a importância em priorizar a educação no processo de reconstrução do Brasil.
17h – Memorial da Verdade: Por que Lula é inocente e por que tentaram destruir o maior líder do Brasil
Ricardo Amaral fala sobre o livro Memorial da Verdade, que explica a perseguição jurídica ao presidente Lula.
17h20 – Da perseguição à esperança renovada: Uma história em quadrinhos
Com roda de conversa com o autor Vitor Teixeira, a jurista Tânia Oliveira e os cartunistas Carol Ito e João Pinheiro”
18h – Ato Político #PT42Anos
Transmissão ao vivo do ato de aniversário do PT. Com Lula, Dilma, Gleisi e Haddad. Apresentação: Gleide Andrade.
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 10/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada para as 15h desta quarta-feira, 9/2, a 2ª sessão extraordinária, não teve quórum para deliberar o PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, com votação adiada. O segundo item da ordem do dia, o PL 838/2021 – Dep. Sérgio Victor (Novo) e Ricardo Mellão (Novo) – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, teve encerrada sua discussão, mas não pôde ser deliberado por falta de quórum.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 8/2/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL) a partir de 7/2/2022, e pede providências no sentido de serem feitas as alterações necessárias, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PROJETOS |
PL 33/2022 – Dep. Sérgio Victor (Novo) – Altera dispositivo da Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
PL 34/2022 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Declara de utilidade pública a entidade denominada Lar Escola, sediada no município de Ribeirão Preto.
PL 35/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui o selo “Livre de Crueldade” como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 36/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado de São Paulo o “Dia do Médico Veterinário”.
PL 37/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo o Dia do Técnico em Veterinária.
PL 38/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 39/2022 – Dep. Letícia Aguiar (PSL) – Declara de utilidade pública a Comunidade Consoladora dos Aflitos, com sede em São José dos Campos.
PL 40/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor.
PL 41/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas unidades do Poupatempo.
PL 42/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Guilherme Franceschini Lima”, o restaurante Popular Bom Prato, localizado na Av. Brasil, 1073, Vila São Jorge, de Presidente Prudente.
PL 43/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Francisco Giglio”, a Ponte localizada na SP 483, Rodovia José Batista de Souza, KM 04, no Município de Taciba com Regente Feijó, sobre o rio Córrego Azul ou da Paca.
DECRETOS |
DECRETO 66.489/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, a faixa de terra necessária à implantação de área de descanso, na altura do km 291+100m, pista sul, da Rodovia Washington Luís, SP-310, no Município de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.490/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A., a área necessária à duplicação do trecho entre o km 249+000m e o km 251+000m da Rodovia SP-318, no Município de São Carlos, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.491/2022 Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Transportes, da Secretaria de Logística e Transportes, e dá providências correlatas.