Informativo PT Alesp Quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Projetos petistas aprovados nesta terça-feira, 8/8
Em sessão extraordinária realizada em 8/8, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um conjunto de 46 projetos de lei de parlamentares, entre os quais sete de autoria de deputadas e deputados do PT. Foi também aprovado o PDL 41/2022, autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por indicação da deputada Thainara Faria (PT), que reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Araraquara.
As propostas, agora, serão encaminhadas para sanção do governador. Acompanhe:
PL 385/2012, de autoria do deputado Simão Pedro, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado.
PL 295/2018, de autoria da deputada Beth Sahão, que institui o Projeto “Cuca Legal” no Estado.
PL 39/2021, de autoria da deputada Professora Bebel e do deputado Alex de Madureira, que classifica como de interesse turístico o município de Piracicaba.
PL 370/2023, de autoria do deputado Teonilio Barba, que declara feriado estadual o Dia Estadual da Consciência Negra.
PL 374/2023, de autoria do deputado Enio Tatto, que determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL 532/2023, de autoria do deputado Rômulo Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a instituir a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto de assistência social no Estado.
PL 637/2023, de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, que regulamenta a Lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Ato em SP defende democracia e reforma agrária
Um ato de resistência e luta para que a função social da terra seja garantida no Estado de São Paulo aconteceu nesta terça-feira, 8/8, quando o Centro Acadêmico IX de Agosto recebeu, na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades de defesa da reforma agrária, deputadas e deputados estaduais. Estiveram no largo São Francisco, as deputadas Professora Bebel e Beth Sahão e os deputados Paulo Fiorilo, Rômulo Fernandes, Simão Pedro, Luiz Claudio Marcolino e Eduardo Suplicy, do PT, a deputada Paula da Bancada Feminista e os deputados Guilherme Cortez e Carlos Giannazi, do Psol. No PT Alesp.
Tarcísio será processado por improbidade ao vetar livros didáticos gratuitos do MEC
O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) vai ingressar com ação de improbidade contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anunciou a produção e impressão de material didático digital próprio, com custo para os cofres estaduais. Proposta do governo fere princípios constitucionais. Na RBA.
Margareth Menezes entra na briga com Sílvio Santos pelo parque do Oficina
Ministra da Cultura esteve presente em um ato pelo legado de Zé Celso ao lado de artistas e políticos. Na Fórum.
Lula: “Nunca foi tão urgente ampliar a cooperação pela preservação da Amazônia”
Presidente abriu, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, que reúne representantes dos oito países da região. Veja a Declaração de Belém pelos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica. No PT Nacional.
Sob comando de Vasques, PRF fez 500 operações com bloqueio de estradas no 2º turno, apesar de proibição do TSE
Ex-PRF foi preso no âmbito da Operação Constituição Cidadã, que investiga supostas interferências nas eleições de 2022. No Brasil de Fato.
Filho de depoente da CPI do MST desmente a mãe, aliada de grupo bolsonarista no sul da Bahia
“Infelizmente, minha mãe foi cooptada”, lamentou o sem-terra em vídeo divulgado após depoimento de Vanuza dos Santos. No Brasil de Fato.
Nomeado, Pochmann destaca a ‘soberania dos dados’ para o planejamento do país
Economista e professor ressalta que o IBGE, que vai presidir, é “instituição do Estado”. Na RBA.
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