Quarta-feira, 8 de junho de 2022
Porto de São Sebastião
Do Facebook da deputada Márcia Lia – O mandato da deputada Márcia Lia promove audiência pública para debater “Os riscos da desestatização do Porto de São Sebastião” e o futuro da Companhia Docas e de seus funcionários. Assista.
Empresas de energia de SP lucram com privatização e atacam previdência de trabalhadores
O problema, que afeta as demais categorias do serviço público, chegou à Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos e foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo na segunda-feira (6), coordenada pela deputada Márcia Lia (PT). Na RBA.
Maioria do Conselho de Ética endossa ofensa racista de Wellington Moura
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira, 7/6, livrar o deputado Wellington Moura (Republicanos) de processo disciplinar por quebra de decoro em razão de ataques racistas contra a deputada Monica Seixas (PSOL). No PT Alesp.
Assembleia posterga punição a deputado que atacou o papa e o bispo de Aparecida
Os ataques feitos pelo deputado Frederico d’Avila (PL) contra o Papa Francisco e o bispo de Aparecida continuam sem punição. O parlamentar foi denunciado ao Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar por proferir graves ofensas e expressões difamatórias contra líderes religiosos da igreja católica em outubro do ano passado. Depois de quatro meses de o Conselho ter decidido pela suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias, continuam as manobras para adiar a votação da punição no plenário. PT Alesp.
Comissão reúne-se sem quórum e serve de palanque governista
O deputado José Américo (PT) vai pedir a anulação da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo realizada nesta terça-feira, 7/6, mesmo sem quórum, dando por cumprida determinação constitucional de prestação de contas por parte da Secretaria da Saúde. No PT Alesp.
Despejo zero: moradores de áreas de ocupação e movimentos organizam ato no próximo dia 23
Querem garantia de, no mínimo, nenhum despejo em todo o ano de 2022, além de condições e direitos para as comunidades. No Brasil de Fato.
Bolsonaro tira do SUS, educação e Estados para garantir superlucros de acionistas
PT propõe projeto para derrubar privatização da Petrobras
PT cobra prioridade nas buscas de indigenista e jornalista desaparecidos
AGENDE-SE |
Haddad em São Carlos e Sertãozinho, nesta quinta-feira, 9/6
8h – Imprensa à Distância, Rádio Jovem Pan.
8h45 – Visita aos diretores da USP São Carlos, avenida Trab. São Carlense, 400, Parque Arnold Schimidt, São Carlos.
10h – Entrevista Presencial Rádio CBN.
11h30 – Plenária na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), rodovia Washington Luiz, s/n- Monjolinho, São Carlos.
15h – Visita Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), avenida Marginal João Olézio Marques, 3.563, Centro Empresarial Zanini, Sertãozinho.
16h – Visita Nova Smar S/A, rua Dr. Antonio Furlan Junior, 1.028, Sertãozinho.
17h – Encontro com movimentos e sindicatos, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região, rua José Bonini, 880, Centro, Sertãozinho.
18h30 – Visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, rua Américo Ambrósio,269, Jardim Canaã, Sertãozinho.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Cancelada reunião que tinha na pauta, 80 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 68 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 8/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
ATOS |
ATO 40/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia o deputado Coronel Telhada como membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Bruno Lima.
ATO 41/2022 – Presidente da Alesp –Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Edson Giriboni como membro efetivo da Comissão de Saúde.
PROJETOS |
PL 350/2022 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua.
PL 351/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o monitoramento semanal das residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, com único parente ou acompanhante, pelos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.
PL 352/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Declara de utilidade pública o Move Institute – MI, com sede na Capital.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Fernando, Maurici, Teonilio Barba, Emidio de Souza, Professora Bebel, José Américo, Dr. Jorge do Carmo, Márcia Lia, Enio Tatto (PT) – Solicitam coautoria no PL 726/2021, de
iniciativa do deputado Paulo Fiorilo (PT) e outros que veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado. Deferido.
DECRETOS |
DECRETO 66.823/2022 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, criada pelo Decreto nº 53.525, de 8 de outubro de 2008.
DECRETO 66.824/2022 Integra ao Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.