Quarta-feira, 6 de abril de 2022
Caminhos para a indústria em SP
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Participei, na última segunda-feira, 4/4, do lançamento do estudo A Indústria Química: Panorama e Perspectiva, no Sindicato dos Químicos em São Paulo. Evento representativo contou com a presença de vários parlamentares petistas e do nosso do pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, e nos mostrou que é possível o fomento à indústria química, que beneficia todas as áreas da sociedade. Conheça.
Sucen é importante para o Estado de SP
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Nosso mandato apoia a continuidade do serviço prestado pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) que correm risco de demissão. Mas, o agora governador em exercício, Rodrigo Garcia, segue a mesma cartilha de João Doria e do PSDB, querendo naturalizar a extinção e o sucateamento de serviços ofertados pelo Estado para toda a população e te convencer que a concessão e privatização são as únicas alternativas. Mentira!
Representação contra Doria por crime eleitoral
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Doria transformou o anúncio da sua renúncia em um comício. Isso é crime eleitoral, é campanha antecipada. O ex-governador fez isso dentro de um espaço público, usando recursos públicos, o que é vedado pela lei. É uma vergonha usar recursos públicos para agredir adversários. Eu e o deputado Paulo Fiorilo entramos com representação contra Doria e esperamos que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral tomem as devidas providências. A lei não permite o uso da máquina e isso é vergonhoso.
Toyota anuncia fim da fábrica de São Bernardo. ‘Irresponsável’, dizem Metalúrgicos do ABC
“O tempo todo a Toyota vinha insistindo que a empresa tinha futuro aqui. Ela não tem motivo para fazer isso”, protestam os metalúrgicos. Na RBA.
Depois de aumento de 11% nos remédios, planos de saúde podem subir até 18%
Valor será definido pela ANS nos próximos dias, mas entidades projetam aumento a partir de 15%. Na RBA.
Lei Paulo Gustavo: veja o que acontece após o veto de Bolsonaro
O veto de Bolsonaro, inimigo da Cultura, à lei que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor não surpreende ninguém; veja como será a reação no Congresso. Na Fórum.
Orçamento secreto: como funciona e quem ganha com isso
1º voto: Mais de 440 mil jovens tiraram título em março, segundo TSE
Encontro promove troca de experiência para novos Comitês de Luta
Comitês Populares de Luta do PT lançam ‘Campanha do Primeiro Voto’
AGENDE-SE |
Conferência debate situação e propostas para saúde democrática e popular
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 6/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada, a reunião apreciou pauta com 25 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 6/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião que tinha na pauta, oito itens para deliberação e três para ciência, não aconteceu por falta de quórum
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/4, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião que tinha na pauta, 27 itens para deliberação e oito para ciência, não aconteceu por falta de quórum.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 7/4, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.
PAUTA |
PLC 14/2022 – Governador – Estabelece diretrizes para a Organização e Gestão Regional do Estado e cria as Aglomerações Urbanas de Araçatuba; Bauru; Bragantino; Central; Grandes Lagos; Marília; Mogiana; Pontal do Paranapanema e as Microrregiões de Andradina; Assis; Avaré; Barretos; Botucatu; Catanduva; Itapeva; Jaú; Lins; Nova Alta Paulista; Ourinhos; Penápolis; São João da Boa Vista; Vale do Ribeira; e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 6/4.
EMENDAS PARLAMENTARES |
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/4/2022, publica, às páginas 10-25, quadro consolidado das emendas parlamentares em ações e serviços de saúde, por beneficiário.
DECLARAÇÕES DE BENS |
DECLARAÇÃO DE BENS Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/4/2022, publica, à página 25, declaração de bens de Rodrigo Garcia, em início de mandato de governador de São Paulo.
DECLARAÇÃO DE BENS Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/4/2022, publica, à página 25, declaração de bens de Walter Vicioni Gonçalves, em término de mandato de deputado estadual.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 3/2022 – Dep. Rafael Silva (PSD) – Comunica sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e filiação no Partido Social Democrático (PSD).
OFÍCIO LID PL 4/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Indica o deputado Alex de Madureira para exercer a função de 4º vice-líder da bancada do Partido Liberal (PL), em vaga ocupada anteriormente pelo deputado Tenente Nascimento.
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO |
PEC 1/2022 – Dep. Delegada Graciela (PL) e outros – Acrescenta o § 13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
PROJETOS |
PLC 15/2022 – Dep. Major Mecca (PSL) – Revoga o inciso I, do artigo 29 da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e restabelece a vigência do inciso IX, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985.
PL 180/2022 – Dep. Delegado Bruno Lima (PP) – Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a relação entre maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.
PL 181/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Altera o artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o “Dia do Detetive Particular”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 219/2022 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Administração Penitenciária para que preste informações acerca da falta de assistência médica às reclusas, da qualidade da alimentação e de denúncias de maus-tratos na Penitenciária Feminina de Santana, assim como sobre a revista pessoal e íntima de familiares das reclusas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 220/2022 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Administração Penitenciária para que preste informações acerca da causa de mortes de reclusos, verificadas, nos meses de fevereiro e março de 2022, na Penitenciária II de Guareí, assim como sobre reiteradas denúncias de maus-tratos.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 221/2022 – Dep. Maurici (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Segurança Pública para que preste informações sobre previsão para a desativação de delegacias no Estado de São Paulo, em especial as 43º DP e 80º DP.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Arthur do Val (União) – Solicita licença no período de 5/4/2022 a 7/4/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.634/2022 Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 66.635/2022 Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETO DE 5/4/2022 Nomeia, Luciana Mara Martin Garcia, em substituição a Beatriz Maria Doria, como
membro honorífico, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de São Paulo – FUSSP.