Quarta-feira, 5 de outubro
Quarta-feira, 5 de outubro

Quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Caminhada com Lula, Alckmin e Haddad em São Bernardo do Campo, nesta quinta, 6

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, participam de caminhada em São Bernardo do Campo (SP), nesta quinta-feira (06/10), às 10h, ao lado do ex-prefeito Fernando Haddad, candidato ao governo do Estado. A concentração será na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a caminhada vai até a Praça da Matriz. No site Lula.

Esperança entra com ação contra homem que gravou vídeo fake dizendo ser “satanista” e apoiador de Lula

Representação também tem como alvo Flavio Bolsonaro e núcleo bolsonarista ligado à disseminação de fake news na internet, que viralizou o vídeo malicioso em diversas redes sociais. No site Lula.

Rodrigo Maia pede demissão do governo de São Paulo após apoio de Rodrigo Garcia a Bolsonaro

A posição do governador, que perdeu a reeleição no domingo, provocou um racha no PSDB e também dentro do governo, com diversas ameaças de debandada. Cientista político vê apoio de Rodrigo Garcia como “insignificante” e diz que isso confirma “o declínio do PSDB”. Na RBA.

Ipec, Quaest e Datafolha registram primeiras pesquisas do segundo turno

Novas pesquisas saem entre esta quarta e sexta. Especialistas citam fatores que levaram a diferenças entre dados e resultados do primeiro turno – e que puseram metodologias em xeque. Na RBA.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 5/10, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada, com pauta composta por 12 itens, aprovou a juntada de oito representações e/ou denúncias em desfavor do deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar, e admitiu processo de  do deputado Coronel Telhada (PP) contra a deputada Isa Penna (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. Os demais itens foram rejeitados e/ou retirados da pauta.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

PROJETOS

PL 580/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós- parto no caso de gestante no Transtorno do Espectro Autista – TEA no estado de São Paulo.

DESPACHOS

DESPACHO DE EXTINÇÃO DE CPI – Presidente da Alesp – Declara extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do presidente da Ales 38/2021, para “investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008”, conforme o Requerimento 294/2019, de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e outros.

DECRETOS

DECRETO 67.150/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 208+030m da Rodovia SP-255, no Município de São Manuel, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.151/2022 Regulamenta a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras e dá outras providências.

DECRETO 67.152/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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