Quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Guilherme Boulos participa de sabatina no Brasil de Fato nesta quarta-feira, às 18h
Entrevista será transmitida nos canais do Youtube do Brasil de Fato e da Rede TVT. No Brasil de Fato.
Oposição tenta, mas tem dificuldades de obstruir pauta no Congresso para pressionar STF contra suspensão do X/Twitter
Deputados e senadores bolsonaristas articulam boicote às sessões, mas eleições municipais já esvaziam o parlamento. No Brasil de Fato.
“Não é milagre e tem explicação. O Estado brasileiro retomou seu papel de indutor da economia”, diz Gleisi
Presidenta do PT presta “humilde e rápida contribuição” a colunista da Folha que diz não haver explicação para o robusto crescimento do PIB brasileiro no 2º trimestre, de 1,4% frente ao 1º, com alta de 3,3% em um ano. No PT Nacional.
Advogado do Diretório Nacional do PT detalha regras da propaganda eleitoral
Em entrevista ao Café PT, da TvPT, Marcelo Schmidt, especialista em Direito Eleitoral e Partidário, falou sobre as regras que tratam do que é permitido e do que é irregular na propaganda eleitoral; confira. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
117ª sessão ordinária
Quarta-feira, 4/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
117ª sessão ordinária
Quarta-feira, 4/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Cardiomiopatia periférica, também conhecida como mau súbito, e os desafios no tratamento
Quinta-feira, 5/9, às 10h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
CPIs |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 4/9, às 10h30 e 10h46, no plenário José Bonifácio.
Sem quórum para instalação, CPI ouviu informalmente a defensora pública Estela Waksberg Guerrini, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 4/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Procede à arguição de André Isper Rodrigues Barnabé, indicado para o cargo de diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conforme PDL 36/2024, e aprecia pauta com sete itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 4/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 139 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO TOTAL – PL 148/2016 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas. (Mensagem A-nº 067/2024.)
OFÍCIOS |
OFÍCIO 1/2024 – CPI Tratamento dado aos moradores de rua – Dep. André Bueno (PL) – Comunica sua eleição para a presidência, eleição do deputado Dr. Elton (União), para a vice-presidência, e a indicação do deputado Lucas Bove (PL) para relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
PECs |
PEC 4/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) e outros –Dá nova redação aos parágrafos do artigo 10 da Constituição do Estado com o objetivo introduzir um enunciado de abertura dos trabalhos legislativos. (Embora a ementa se refira a nova redação a proposta, a rigor, acrescenta um parágrafo ao artigo 10 da Constituição do Estado, que recebe o número 1 ficando renumerados demais. Parágrafo acrescido: “§ 1º – Verificada a presença do número mínimo de parlamentares previsto no caput, o presidente abrirá a sessão legislativa, declarando: ‘Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos'”.)
PROJETOS |
PL 645/2024 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Declara de utilidade pública a Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer – CAVIPEC, com sede em Campinas.
PL 646/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
PL 647/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Reconhece como símbolos culturais e objetos de arte sacra: a cruz e o crucifixo; declarando seus valores culturais e históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes nos órgãos, espaços ou repartições públicas da Administração Pública (direta ou indireta).
PL 648/2024 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Estabelece política, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no dia 3/9/2024.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 23/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Altera o ato que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Assembleia Legislativa.
ATO 24/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Trata do Plano de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Servidores da Assembleia Legislativa.