PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

114ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 4/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

114ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 4/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Comemoração do dia do Nordestino
Sexta-feira, 6/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

COMISSÕES

Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação
Quarta-feira, 4/10, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada aprovou parecer favorável ao item 1 da pauta com nove itens.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel. 

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 4/10, às 12h, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada aprovou pareceres favoráveis ao PL 202/2019, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros no âmbito do Estado; e ao PL 839/2023, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), constante de pauta. Ainda foi aprovado, de forma conclusiva, o PL 497/2021, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que denomina “São Bento Hip Hop” a atual estação São Bento da Linha 1 – Azul do Metrô.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 4/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 16 itens para deliberação, entre eles PL 1.022/2023, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), que declara o município de Boa Esperança do Sul Capital Estadual do Mel.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 4/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 116 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 4/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 43 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 5/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Realiza audiência pública sobre o desenvolvimento de vacinas com células dendríticas para o tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro, com a presença do neurocirurgião Guilherme Alves Lepski, livre-docente de neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Cirurgia Experimental, vinculado ao Hospital das Clínicas.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino. 

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 4/10, às 10h30, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada, aprovou item único da pauta para prorrogar por 60 dias o prazo de funcionamento da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Epidemia de Crack
Quarta-feira, 4/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve Ronaldo Sayeg, delegado diretor do Denarc; Jair Barbosa Ortiz, delegado titular da 1ª Delegacia Seccional do Centro – Capital;  Arthur Pinto Filho, promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo; Pablo Miguel Roig, médico psiquiatra; e Leon Garcia, médico-assistente do Instituto de Psiquiatria do HCUSP.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 5/10, às 10h e 10h16, no plenário D. Pedro I.
Ouve Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da prefeitura de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 5/10, às 10h, no plenário Tiradentes.
Ouve Durval Damiani, chefe da Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança do HC-FMUSP.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Professora Bebel.

PROJETOS DO GOVERNADOR

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. (Mensagem A-nº 136/2023)

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 373/2019 – Veda o cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponham ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços. (Transformado na Lei 17.773/2023.)

VETO TOTAL – PL 552/2020 – Denomina “Moyses Araújo Feitosa” o trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Pirapozinho.

VETO TOTAL – PL 602/2020 – Denomina “Aparecido Antonio Mota” o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Pirapozinho.

VETO TOTAL – PL 63/2023 – Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado.

PROJETOS

PLC 135/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Altera o artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

PL 1.450/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui o Programa Bom Pote.

PL 1.451/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos.

PL 1.452/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Denomina “Luiz Valentim Marrafon” o viaduto localizado no km 86 da Rodovia Engenheiro João Tosello – SP 147 com o km 164 da Rodovia Professor Zeferino Vaz – SP 332, em Engenheiro Coelho.

PL 1.453/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) –  Denomina “Maternidade Maria Eduarda Toller de Mello” a maternidade do Hospital Regional de Bebedouro.

PL 1.455/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece medidas emergenciais que o governo poderá adotar em caso de greve em serviço público essencial.

PL 1.456/2023 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Denomina “Isalino Quintiliano” o dispositivo de acesso e retorno duplo com o viaduto SPD 189/340 localizado no km 188,666 da Rodovia Mario Beni – SP 340, em Estiva Gerbi.

PR 48/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol), Simão Pedro (PT), Guilherme Cortez (Psol)– Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Metro – Cia do Metropolitano de São Paulo – e CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

DECRETOS

DECRETO 67.990/2023 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
Decreto publicado em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 2/10/2023, p. 1.

DECRETO 67.991/2023 Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 3/10/2023, p. 3.

DECRETO 67.992/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.993/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.994/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.995/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.996/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.997/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.998/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.999/2023 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.