- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 28 de agosto de 2024
Por 15 votos a 1, Conselho de Ética da Câmara aprova cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Decisão seguirá para votação em plenário. Cassação necessita ser aprovada por, no mínimo, 257 dos 513 deputados. No Brasil247.
Justiça mantém suspensão das redes sociais de Pablo Marçal para ‘garantir parâmetros democráticos de igualdade’
TRE-SP entendeu que não se trata de um caso de censura, como afirma o candidato. No Brasil de Fato.
Seria um desastre ter um prefeito ligado ao crime organizado, diz Tarcísio
O governador, aliado de Ricardo Nunes (MDB), não citou Pablo Marçal (PRTB), em meio a acusações contra correligionários do ex-coach. Na CartaCapital.
Eleições 2024 registram menor número de candidatos das forças de segurança em duas décadas
Após auge em 2020, candidaturas de profissionais da segurança pública caem 24% no pleito municipal deste ano. No Brasil247.
CUT, maior central sindical da América Latina, completa 41 anos de conquistas e desafios
Organizações do movimento negro inauguram Casa para articulação política em Brasília (DF)
“Não há democracia onde há exclusão da maioria do povo brasileiro”, diz Benedita da Silva (PT), homenageada da noite. No Brasil de Fato.
Homem negro é baleado por PM em SP após deixar filha na creche: ‘Sabemos que é racista’
Caso foi registrado como lesão corporal decorrente de violência policial no bairro da Bela Vista. No Alma Preta.
Brasil inicia Jogos Paralímpicos em busca de campanha histórica
Governo federal publica regras para o alistamento militar feminino
Alistamento será voluntário e vai ocorrer de janeiro a junho do ano em que a candidata completar 18 anos. Na CartaCapital.
Governo Lula reduziu óbitos entre indígenas em 33% no Território Yanomami
Além disso, a desnutrição caiu em 71% enquanto as imunizações cresceram 105%. Dados foram apresentados em audiência pública na Câmara, na terça-feira (27). No PT Nacional.
Efeito Lula: ações da Petrobras disparam na Bolsa de Valores
Papéis ordinários e preferenciais da empresa tiveram forte alta na segunda-feira (26). Banco Morgan Stanley estima que estatal petrolífera deva render US$ 7 bilhões em lucros extraordinários até 2025. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
112ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
112ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública: Por uma adaptação climática antirracista – ODS 18 no combate ao racismo ambiental
Quinta-feira, 29/8, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Ato solene: cerimônia de aniversário de 5 anos da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
Quinta-feira, 29/8, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Avaliação dos Indicadores de Qualidade – CEI Ibirapuera
Sexta-feira, 30/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputado Donato e Comissão de Assuntos Desportivos.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CDDPD 3/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Comunica a eleição do deputado André Bueno (PL) para a vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
CPIs |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 28/8, às 10h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada, ouviu o diretor-presidente da Vivo S/A, Christian Mauad Gebara, e os diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e de relação com os consumidores.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 28/8, às 10h45, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada aprovou parecer favorável à PEC 9/2023, e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL). A proposta que reduz os recursos da educação recebeu, na reunião, votos contrários da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT).
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes (efetivos) e Luiz Fernando, Paulo Fiorilo e Professora Bebel (suplentes).
PROJETOS |
PLC 48/2024 – Dep. Solange Freitas (União) – Institui o Programa Escola Cívico-Desportiva para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica.
PL 624/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Altera a Lei Estadual nº 7.844, de 13 de maio de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais, lazer, e dá providências correlatas, para incluir os estudantes de cursos sociais, populares e comunitários.
PL 625/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Proíbe a apreensão de veículos automotores em decorrência da falta de comprovação do pagamento de tributos.
PL 626/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui a Campanha Cabelos Solidários.
PL 627/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins.
PL 628/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Estabelece critérios de transparência às operadoras de telefonia na oferta de serviço móvel pessoal.
PL 629/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o “Dia do Motorista Profissional”.
PL 630/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Estabelece sanções e responsabilização para autores de incêndio nas florestas e demais formas de vegetação.
PL 631/2024 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Institui o “Dia da Merendeira”.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.899 – PL 659/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Denomina “Mario Cavicchiolli”, cidadão prestante, a via paralela de acesso à Rodovia Geraldo de Barros – SP 340, localizada no Setor 39, margeando a Quadra 0050, em Piracicaba.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.