126ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 25/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

126ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 25/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem dia.

Ato por justiça para o ex-vereador Zezinho de Jandira
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Audiência pública sobre o ensino médio
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Ato solene 30 anos do caso Rhodia
Quinta-feira, 26/10, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Projeto ONU da Escola Mater Et Magistra
Sexta-feira, 27/10, às 8h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato Solene rei Tchogolola Tchongonga Ekuikui VI
Sexta-feira, 27/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene de entrega do colar de honra ao mérito a Sidnei Barreto Nogueira
Sexta-feira, 27/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 25/10, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebeu a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, para prestação de contas da sua gestão.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 25/10, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na reunião já realizada, o deputado Donato (PT) chamou atenção para o fato de que entre os 41 itens da pauta para deliberação,  15 deles tratavam da prestação de contas com do balanço financeiro anual das cinco concessionárias que atuam nas rodovias do Estado de São Paulo, em processos, em sua maioria, relativos ao ano de 2000. O deputado Reis (PT) cobrou inconformidades na prestação de contas da concessionária Colina.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 25/10, às 12h, no plenário Tiradentes.
Reunião, que tinha na pauta 22 itens para deliberação, não foi realizada por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 25/10, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada apreciou pauta com 19 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 25/10, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada apreciou pauta com 13 itens para deliberação e ouviu Thiago Mesquita Nunes, indicado para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 25/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião, que tinha na pauta 12 itens para deliberação, não foi realizada por falta de quórum.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 25/10, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Reunião, que tinha na pauta oito itens para deliberação, não foi realizada por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 25/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 102 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 25/10, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 26/10, às 10h, no teatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos.
Audiência pública para diagnóstico da saúde nos 18 municípios abrangidos pelo Departamento Regional de Saúde V (DRS V).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Enel
Quarta-feira, 25/10, às 11h e 11h16, no plenário José Bonifácio.
Em reunião já realizada, foram aprovados os dois requerimentos constantes da pauta e ouvidos os responsáveis pela Medral Energia Ltda., Marinilda Aparecida Rodrigues Neves Gonzalez, diretora corporativa, e Walter Pastorello Junior, advogado, que representou Fabricio Gonzalez, e representante legal da empresa que presta serviços para a concessionária Enel.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Luiz Claudio Marcolino.

ATO 229/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.475/2023, nomeia o deputado Dr. Eduardo Nóbrega para compor comissão de representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao prefeito de Taboão da Serra, Aprígio da Silva, bem como despachar com ministro de Portos e Aeroportos em Brasília (DF), acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu (Acise), nos dias 24/10/2023 e 25/10/2023, sem ônus para o poder legislativo.

ATO 230/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.481/2023, nomeia o deputado Luiz Fernando (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões em Brasília (DF), com ministros e demais membros do governo federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 7/11/2023 e 8/11/2023, sem ônus para o poder legislativo.

PL 1.510/2023 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, até hoje, quarta-feira, 25/10.

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 628/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre relacionamento, contrato, captação e recebimento de valores pela Sabesp junto à Corporação Financeira Internacional (IFC).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 630/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações relativas ao Edital de Concurso Público do Detran/SP nº 01, de 2019.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PL 584/2020, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL) , que classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedregulho.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) – PL 426/2021, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) , que estabelece a validade dos acordos, parcerias, termos de adesão ou outras formas de pactuação realizadas entre os Municípios do Estado, independentemente da criação de Regiões Metropolitanas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – PL 90/2023, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PL) , que classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – PL 90/2023, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PL) , que classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – PL 583/2023, de autoria do deputado Carlos Giannazi (Psol) , que institui o Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com a anuência das autoras deputadas Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), Thainara Faria (PT) e Márcia Lia (PT) e deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PL 1.448/2023 que torna obrigatória a realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista. (Deferido).

AUTÓGRAFO 33.662 – PL 497/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Denomina “São Bento Hip Hop” a atual estação São Bento da Linha 1 – Azul do Metrô.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.