Quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Concessão do Petar, desse jeito não!
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O governo Doria continua insistindo em avançar na privatização dos serviços dentro do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), sem debate decente com os moradores e com os monitores ambientais, que são da própria comunidade, e hoje trabalham e ajudam a preservar a área. Tivemos uma pequena vitória ao aprovar, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, uma audiência pública presencial, com participação das secretarias estaduais envolvidas, para a semana que vem. Mas hoje, 25/11 às 17h, o Consema manteve a audiência virtual oficial, mesmo sabendo dos problemas de conectividade da região. Pior, é preciso se inscrever para ingressar na sala. Linque para inscrição na audiência de 25/11.
Em defesa do Iamspe
Do Facebook da deputada Professora Bebel – No ato em defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), na manhã desta quinta-feira, 25/11, lutamos contra a privatização do Instituto e o acesso à saúde para todas e todos. Não aceitaremos o desmonte da saúde. Assista.
Mulheres nos espaços de poder
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – As mulheres podem e devem ocupar mais espaços de poder. Esse é o sentimento que sai do jantar realizado ontem em homenagem à mais recente ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri. Nona mulher a fazer parte da corte em 90 anos.
PL 64/2020 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O PL 64/20, de autoria do nosso mandato, teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira, 24/11, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. A proposta é de extrema importância, pois é uma maneira de reparar os proprietários e proprietárias de veículos que sofreram danos em razão de enchentes de outro tipo de desastres naturais.
Rio de Janeiro tem lei de alerta para pessoas desaparecidas
Do Facebook do deputado Enio Tatto – O Rio de Janeiro será o primeiro Estado do Brasil a implantar um sistema de alerta para encontrar crianças desaparecidas. Operadoras de telefonia farão o disparo de mensagens com fotos e informações sobre crianças desaparecidas. Em São Paulo, aguardamos a sanção do PL 247/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, que cria o programa “Alerta Samuel”, inspirado no jovem Samuel Gustavo de Andrade, que desapareceu aos 19 anos em dezembro de 2017 após sair de uma festa na região do Grajaú, na zona sul da cidade de São Paulo.
Maior favela de SP reacende ‘Marcha da Panela Vazia’ contra fome e Bolsonaro
Repressão a movimentos populares é “calcanhar de aquiles” de Mendonça em sabatina no Senado
Dossiê sobre antifascistas e ataque ao MST serão abordados por congressistas contrários à indicação. No Brasil de Fato.
São Paulo desobriga uso de máscaras em lugares abertos enquanto OMS reforça que pandemia não acabou
Enquanto a covid-19 deixa o mundo em alerta com ‘quarta onda’, Doria libera máscaras em locais abertos. OMS afirma que precauções devem continuar. Na RBA.
Senado aprova “Lei Paulo Gustavo” de socorro ao setor cultural
Descaso: Auxílio Brasil de Bolsonaro foi baseado em dados de 11 anos atrás
Bolsonaro é condenado por crime de genocídio em julgamento simulado na PUC-SP
Tribunal do Genocídio foi presidido pela ex-desembargadora Kenarik Boujikian; decisão foi por unanimidade. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Atividades Econômicas
Quinta-feira, 25/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 2/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública com a presença do diretor-presidente da Enel Distribuição SP, Max Xavier Lins, para proceder à discussão, análise, justificativa e caminhos alternativos para que não seja efetivado o aumento nas tarifas de energia durante o período de pandemia no Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
PROJETOS |
PLC 45/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Cria a Agência Reguladora de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
PLC 46/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Altera a Lei nº 10.291, de 1968, que instituiu o Regime especial de trabalho policial, na forma que especifica.
PL 797/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado.
PL 798/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado de São Paulo.
PL 799/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que se adequam às normas de eficiência energética.
PL 800/2021 – Dep. José Américo (PT) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o Estado, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
PL 801/2021 – Dep. Conte Lopes (PP) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil.
PL 802/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disque 100, de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
PL 803/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.
PL 804/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre o plantio de árvores nativas nas margens das rodovias estaduais.
PL 805/2021 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Barros Munhoz (PSB) –Solicita licença no período de 24/11/2021 a 29/11/2021.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 35/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Institui comissão, integrada por um representante da Presidência, da 1ª Secretaria, da 2ª Secretaria, da Secretaria Geral de Administração, da Secretaria Geral Parlamentar, da Procuradoria, do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento de Orçamento e Finanças e do Departamento de Infraestrutura, com a finalidade de propor atualizações normativas capazes de melhorar a produtividade administrativa da Assembleia Legislativa de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 66.257/2021 Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
DECRETO 66.258/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Jacareí, o imóvel que especifica.
DECRETO 66.259/2021 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
DECRETO 66.260/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento para repasse ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.261/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.262/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas de Capital.