Informativo PT Alesp Quarta-feira, 21 de junho de 2023
Papo de Bancada especial com Leci Brandão
Do Instagram do PT Alesp – Imperdível e emocionante o Papo de Bancada que foi ao ar na terça, 20/6, com o líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, Paulo Fiorilo, conversando com a deputada Leci Brandão (PCdoB). Assista.
Vetos de Lula em MP devolvem atribuições ao Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil
Ministérios foram esvaziados com aprovação da lei 14.600/2023, que alterou a Medida Provisória 1154/23. Com vetos, políticas de recursos hídricos voltaram para a pasta de Marina. E a Abin, para a Casa Civil, de Rui Costa. Na RBA.
Sob protestos, CPI do MST convoca João Pedro Stedile e José Rainha
Maioria da Comissão rejeitou apelos de parlamentares governistas para que as duas lideranças fossem chamadas na condição de convidados. Na RBA.
Na Itália, Lula coloca o Brasil a serviço da paz e da economia verde
Em entrevista a jornal italiano, Lula defende um mundo multipolar e diz que o Brasil tem capacidade de ajudar o mundo na transição para uma economia menos poluente. No PT Nacional.
Quaest: 56% aprovam o trabalho do governo Lula
“Em termos comparativos, Lula 3 é melhor avaliado que Bolsonaro, FHC2 e Dilma 2”, afirma diretor do instituto. No Brasil de Fato.
CPMI do Golpe: ex-diretor da PRF mente e acaba desmascarado
Silvinei Vasques, que dirigiu a PRF no governo Bolsonaro, foi o primeiro a ser ouvido pela CPMI que investiga os ataques de 8 de janeiro. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS |
64ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 21/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
64ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 21/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Audiência Pública Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida
Quarta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Desafios e Possibilidades: o Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 22/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Lançamento da Frente Parlamentar de apoio às vítimas e de combate às enchentes na zona leste da capital e nos municípios do Alto Tietê
Quinta-feira, 22/6, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do programa Minha Casa Minha Vida
Quinta-feira, 22/6, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Audiência Pública com empresas de telecomunicações e provedores de Internet
Sexta-feira, 23/6, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Prestação de contas, 100 dias do mandato
Sexta-feira, 23/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
COMISSÕES |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 21/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião conjunta, recebe o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII) e Leci Brandão e Professora Bebel, efetivas, e Maurici e Simão Pedro, suplentes (CEC).
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 21/6, às 12h, no plenário Tiradentes.
Aprecia pauta com 32 itens e recebe Milton Roberto Persoli, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Arsesp), para falar sobre atraso na autorização para a municipalização do trecho da rodovia Plácido Lorenzeti – SPA 007/327, com construção de acesso ao Distrito Industrial, e em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/6, às 14h, 14h16 e 14h32, no plenário José Bonifácio.
Reunião extraordinária para apreciar voto do relator da LDO, PL 661/2023, que ainda se encontra em elaboração.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 21/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 50 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/6, às 15h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 21/6, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quinta-feira, 22/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Audiência pública Cracolândia em foco: muito além da segurança pública.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.
CPIs |
CPI – Enel
Quarta-feira, 21/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Em reunião já realizada, foi aprovado plano de trabalho da CPI, com a previsão de três sub-relatorias – investigação de problemas estruturais, para a qual foi indicado relator o deputado Sebastião Santos (Republicanos); investigação de problemas financeiros, indicados relatores os deputados Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) e Oseias da Madureira (PSD); e investigação de problemas jurídicos, indicados os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Luiz Fernando (PT) –. e apreciada pauta com nove itens para deliberação.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Epidemia de Crack
Quarta-feira, 21/6, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião já realizada recebeu o vice-governador Felício Ramuth, coordenador do plano para enfrentar o problema da Cracolândia e prestar esclarecimentos sobre o andamento dos programas e ações relativos à denominada epidemia do crack, e apreciou pauta com dois requerimentos.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Simão Pedro.
CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quarta-feira, 21/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, quatro itens para deliberação, entre eles requerimento do deputado Donato (PT) para que seja realizada diligência da CPI na região de São Sebastião.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Dr. Jorge do Carmo.
CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 22/6, às 10h, no Plenário Tiradentes.
Na pauta, 37 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
PROJETOS |
PLC 100/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Inclui o Artigo 198-A na Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
PLC 101/2023 – Dep. Reis (PT) – Altera a Lei Complementar n° 494, de 24 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e altera a Lei Complementar n° 207, de 05 de janeiro de 1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
PL 1.000/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
PL 1.001/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Declara de utilidade pública a Casa Cattani, com sede em Sorocaba.
PL 1.002/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Obriga os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes realizadas por e-mail, por telefone, por aplicativo de mensagens ou quaisquer outros meios tecnológicos, aplicadas por terceiros às suas operações.
PL 1.003/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a “Festa do Ovo”, em Bastos.
PL 1.004/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o “Arraiá Aéreo”, em Bauru.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Marina Helou (Rede) – Requer, com anuência dos autores deputados Maurici (PT) e Luiz Fernando (PT), coautoria no PL 815/2023, que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água potável no Estado a elaborar projetos e executar obras de esgotamento sanitário e água potável nos núcleos urbanos informais.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Atila Jacomussi (Solidariedade) – Solicita licença no período de 19/6/2023 a 21/6/2023.
DECRETOS |
DECRETO 67.752/2023 Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.753/2023 Altera a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.754/2023 Acrescenta dispositivos ao Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, aprovado pelo Decreto no 58.438, de 9 de outubro de 2012.
DECRETO 67.755/2023 Acrescenta dispositivos aos decretos que especifica e dá providências correlatas. (Decretos alterados tratam da reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades; da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e da Coordenadoria de Recursos Humanos; e da denominação do Grupo de Apoio às Unidades Assistenciais.)
DECRETO 67.756/2023 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Nova Odessa, do imóvel denominado “Prédio Técnico”, situada nas dependências do Instituto de Zootecnia, na rua Heitor Penteado, 56, para a instalação da Secretaria do Meio Ambiente, Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Defesa Civil.
DECRETO 67.757/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da Universidade de São Paulo (USP), parte do imóvel situado na avenida Professor Doutor Hélio Lourenço, 50, no interior do Campus USP de Ribeirão Preto, bairro Vila Monte Alegre, no município de Ribeirão Preto, destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
DECRETO 67.758/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 540+000m e 551+000m da Rodovia SP-284, no Município de Martinópolis, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.759/2023 Disciplina o procedimento para a realização de estudos referentes a projetos de parceria e de desestatização, no âmbito da Administração Pública direta, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.760/2023 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.
DECRETO 67.761/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 67.762/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.763/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.764/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendi- mento de Despesas Correntes.