Quarta-feira, 21 de abril de 2021
21 de abril: dia da Inconfidência e dos metalúrgicos e das metalúrgicas!
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Duas histórias unidas neste 21 de abril! Narrativas que reforçam o espírito de luta e resistência do povo brasileiro!
Pelo direito à moradia
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Pela aprovação do PL 146/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB) e dos deputados Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT), e pelo direito à moradia. Durante a pandemia, estive junto com dezenas de famílias em Piracicaba, lutando contra os despejos, essa ação desumana que, num momento como este, aumenta a situação de vulnerabilidade de qualquer pessoa.
Pela manutenção de empregos do transporte alternativo de Cubatão
Voto não ao PL 504/2020
Restrições do governo Doria em março foram menos rígidas do que há um ano
Rede de pesquisadores avalia que São Paulo faz ‘zigue-zague’ com as medidas de restrições, o que não interrompe expansão da covid e mantém o estado como epicentro da pandemia no país. Na RBA.
Mirandópolis e Araraquara: contrastes no combate à pandemia
Mirandópolis, em colapso, é governada pelo bolsonarista Everton Sodario. Em Araraquara, prefeito Edinho Silva segue a ciência e derruba número de casos de covid-19 e de mortes. Na RBA.
Prefeitura de SP entregará tablets a todos alunos só 1 ano após início de aula online
Somente em outubro, crianças terão os equipamentos. “A educação pública não é uma prioridade”, lamenta mãe de estudante. No Brasil de Fato.
Como os deputados votaram o PL da volta às aulas
Vidas negras importam: assassino de George Floyd é condenado
Jornada Antirracista já resultou em ações e medidas em todo o país
Boulos é intimado pela PF por “ameaçar” Bolsonaro com base na lei da ditadura
O líder do MTST terá de prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo na Lei de Segurança Nacional. Na Fórum.
Salles vai às redes sociais para ridicularizar indígenas
A dois dias da Cúpula do Clima e na mira da comunidade internacional, o ministro do Meio Ambiente mantém a ofensiva. Na CartaCapital.
Efeito Bolsonaro: brasileiros perdem 2 anos de expectativa de vida
Oposição chama todos proponentes de impeachment para avaliar unificação dos pedidos
Lula inocente: tire suas dúvidas sobre o julgamento desta quinta no STF
AGENDE-SE |
Apeoesp convoca: sexta-feira, 23/4, carreata pela vida!
A Apeoesp convida a todas e todos para a carreata na sexta-feira, 23/4, com concentração às 10h, no Masp, na avenida Paulista, na capital do Estado. Aprendizagem se recupera, vidas não!
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca para esta quinta-feira, 22/4, às 10h, a 16ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, com a finalidade de apreciar o PDL 32/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos Municípios do Estado.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca para esta quinta-feira, 22/4, dez minutos após o término da sessão anterior, a 17ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia:
1) PL 146/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB), Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT) – Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. Votação adiada, com requerimento de método de votação aprovado.
2) PL 584/2016 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. Requerimento de método de votação com votação adiada.
3) PL 504/2020 – Dep. Marta Costa (PSD) – Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
4) PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila de adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.
5) PL 119/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 251/2021 – Governador – Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até 27/4/2021)
PROJETOS |
PLC 7/2021 – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Hortolândia.
PLC 8/2021 – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais nos Distritos de Ouro Verde e Campo Grande na Comarca de Campinas.
PL 250/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Attilio Bardin” o trevo viário localizado na rodovia Zeferino Vaz (SP-332), km 121+800, na cidade de Paulínia.
PL 252/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Institui o Programa Escola Pela Democracia.
DECRETOS |
DECRETO 65.644/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 171+529,35m e 177+913,29m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.645/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.646/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – Casa-SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.