Quarta-feira, 20 de abril
Quarta-feira, 20 de abril

Quarta-feira, 20 de abril de 2022

Lei Rouanet pró-armas?

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O governo do inominável, que acumula ataques ao setor cultural desde a extinção do ministério, o desmonte da Ancine e o veto à lei Paulo Gustavo, agora arquiteta utilizar recursos da Lei Rouanet, também muito difamada por esse governo, para a produção de documentários pró-armas no convencimento da população. Os recursos imaginados pelo ex-gestor da Lei Rouanet, André Porciúncula, seriam da ordem de R$ 1 bilhão. Esta é mais uma etapa da construção do golpe que o atual governo maquina para sustentar-se no topo e é preciso que as instituições democráticas tomem uma posição contra uma série de acontecimentos, isolados ou não, mas que estão sedimentando algo que ninguém que tenha como princípio a liberdade, deseja.

Fora Mamãe Falei

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O deputado estadual Arthur do Val (União), envolvido em áudios sexistas contra mulheres ucranianas, acaba de renunciar ao seu mandato. A renúncia ao mandato, no entanto, não faz com que o processo que corre na Assembleia Legislativa seja paralisado. Agora, os deputados estaduais irão decidir sobre os direitos políticos de Arthur, que pode ficar inelegível por oito anos. Vamos trabalhar muito para aprovar sua inelegibilidade pelo bem da política, das mulheres e do país!

Segurança da população no carnaval de rua

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O carnaval é parte da identidade nacional e os blocos de rua se tornaram parte importante da cena cultural paulistana, após a administração do prefeito Fernando Haddad. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, buscando garantir a segurança da população, enviei ofício ao prefeito Ricardo Nunes e ao secretário de Segurança Pública pedindo que a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar não façam uso da força para dispersar os blocos de carnaval.

Ministério da Educação

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Com a oficialização de Victor Godoy Veiga, contamos, em três anos do atual governo, cinco ministros da Educação. Ele substitui o pastor Milton Ribeiro, que deixou o cargo depois de escândalo em que pastores atuavam em gabinete paralelo. Infelizmente, já não nos surpreendemos com o histórico curricular dos escolhidos por Bolsonaro. Tristeza e perda para a Educação, para o Brasil e para os nossos jovens. Mas a nossa resposta para um futuro melhor será em outubro, nas urnas.

Poder de decisão da juventude

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) produziu este vídeo. Mensagem sobre a importância e a necessidade de os jovens, a partir dos 16 anos, providenciarem seu título de eleitor para votar neste ano. Vale a pena ver e divulgar.

Doria gastou milhões em contratos ‘suspeitos’ do DER sem licitação

Despesas chegaram a um total de R$ 457 milhões no ano passado. Instrumento é reservado para ações emergenciais mas, segundo deputado, não há justificativa para tantas contratações sem licitação. MP apura. Na RBA.

Prefeitura de São Paulo cria projeto secreto de ‘revitalização’ de praças e concreta áreas verdes

Prefeitura de São Paulo “revitaliza” praças sem diálogo com a população e causa mais problemas do que soluções. Na RBA.

Caso Prevent Senior: “inquérito da delegada parece defesa da empresa”, diz advogado

Polícia Civil arquiva investigação contra operadora; parentes de vítimas reagem com perplexidade, indignação e lágrimas. Na Fórum.

Pandemia: NAPP Saúde critica governo pelo fim da emergência sanitária

O NAPP Saúde / Setorial Nacional de Saúde do PT alerta sobre a decisão unilateral do governo Bolsonaro diante da gravidade do quadro sanitário no mundo. No PT Nacional.

PT mobiliza a sociedade para impedir a privatização da Eletrobras

Ações no TCU e na Justiça de Brasília questionam falta de transparência na venda da empresa e nos impactos tarifários, além de uma subavaliação de R$ 46 bilhões no valor. No PT Nacional.

Como o voto dos jovens pode influenciar a eleição brasileira

Celebridades se engajam para estimular jovens a tirar título de eleitor e a participar das campanhas . Segmento se afastou do processo eleitoral nos últimos anos. Na RBA.

Em nova bravata, Daniel Silveira ataca STF momentos antes do próprio julgamento pela Corte

Um dos pivôs da crise institucional, bolsonarista chegou a se referir a Alexandre de Moraes como “marginal”. No Brasil de Fato.

AGENDE-SE

Lula se encontra com jovens da comunidade de Heliópolis, nesta quinta

Em São Paulo, o encontro é promovido pela Unas (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região), e acontece na quadra da entidade, às 10h. No PT Nacional.

 

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

PROJETOS

PL 212/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Acrescenta o inciso IV no artigo 7º à Lei nº 11.608, de 29
de dezembro de 2003, na forma que especifica

PL 213/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Declara o Município de Santa Maria da Serra como a “Capital Paulista da Farinha de Mandioca” do Estado de São Paulo.

PL 214/2022 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Institui o “Dia Estadual dos Wesleyanos na Estrada Moto Evangelismo – WEME”.

PL 215/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Dá nova denominação à Escola Estadual Bem Viver, escola pública da rede estadual, pertencente à Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba, que passa a se chamar Escola Estadual Doutora Carolina Maria de Jesus.

PL 216/2022 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui o Dia Estadual do Grupo Calebe Universal no Estado de São Paulo.

PL 217/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Denomina o complexo viário (viaduto e rotatórias) que interliga as rodovias estaduais Hermínio Petrin (SP -308) e Irineu Penteado (SP – 191) com nome do imigrante italiano falecido: “Sr. Nicodemo Verdi” no município de Charqueada/SP.

PL 218/2022 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) –Institui o dia estadual de conscientização da Apraxia de fala na infância – AFI, no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Arthur do Val (União) – Solicita licença no período de 19/4/2022 a 20/4/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.673/2022 Altera a redação do Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019, e dá providências correlatas. (Trata do programa Respeito à Vida para a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito.)

DECRETO 66.674/2022 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

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