- Por Marisilda Silva
- Published on :
- 0
Terça-feira, 2 de fevereiro de 2022
“Ano que vem, os acidentes vão acontecer de novo”, diz urbanista sobre deslizamentos em SP
Falta de planejamento urbano e processo de gentrificação faz com que famílias de baixa renda morem em áreas de risco. No Brasil de Fato.
Aplicativo de caronas de Araraquara é parte de política da cidade de cooperativismo
Criada com apoio da prefeitura, Bibi Mob tem taxas de apenas 5% e desafia hegemonia dos grandes apps de transporte na cidade. Na RBA.
OMS: 57 países já detectaram subvariante BA.2 da ômicron
A variante ômicron continua se espalhando com rapidez e hoje representa quase 94% dos novos casos registrados no mundo. Na RBA.
Exclusivo: como Bolsonaro usou o governo para apoiar grupo que abriu guerra contra o MST na BA
Presidente foi à Bahia entregar título de terra a agricultores; entre eles, um ex-membro do MST que se tornou seu aliado. No Brasil de Fato.
Vídeo e novas testemunhas mudam rumo da investigação de caso do congolês Moïse
Veja aqui o que se sabe até o momento sobre o assassinato de Moïse Mugenyi ocorrido no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Na Fórum.
Vereador de Santo André que viveu drama da morte de Celso Daniel analisa série da Globo
Ricardo Alvarez, que faz parte de mandato coletivo do PSOL em Santo André, analisou os dois primeiros capítulos da série da Globo que resgata caso Celso Daniel. Na Fórum.
Comitês Populares de Luta: PT entra em nova fase de organização
Senival Moura é o novo líder da bancada do PT
Nesta terça-feira, 1/2, o vereador Senival Moura assumiu a liderança da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo. Anteriormente, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy esteve à frente da iderança do PT. No PT São Paulo.
CPIs |
CPI Benefícios Fiscais – Reunião de trabalho
Quarta-feira, 2/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Solicitação: deputado Paulo Fiorilo (PT).
CPI Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 3/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 3/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos, representante responsável pela Ilha das Cobras Empreendimentos Imobiliários, e Antônio Bernardo Neto, consultor portuário.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 2/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 7/2022 – Dep. Arthur do Val (Pode) – Comunico que, desde 26/1/2022, passou a integrar o Podemos (Pode) e pede providências no sentido de serem feitas as alterações necessárias, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo em vista sua mudança de partido.
OFÍCIO GP/TCESP-TCESP 1/2022 – Presidenta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunica que, nos termos dos artigos 38 e 178 do Regimento Interno deste Tribunal, caberá ao conselheiro Antonio Roque Citadini a relatoria das contas do governador do Estado relativas ao corrente exercício.
Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/2/2022.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO TOTAL – PL 1.286/2019 – Dep. Alexandre Pereira (SD) – Dispõe sobre a realização do Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto – FIT na rede pública de saúde do Estado para prevenção do câncer colorretal.
VETO TOTAL – PL 518/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Estabelece prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal – IML, no Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis.
VETO TOTAL – PL 32/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”.
PROJETOS |
PLC 1/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre o comparecimento de responsáveis por obras públicas estaduais à Assembleia Legislativa, para prestação de esclarecimentos.
PL 1/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Dá a denominação de “Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael” à Escola Estadual do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situada no município de Juquitiba.
PL 2/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a implantar no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino, de níveis fundamental e médio, matéria sobre o Estatuto do Idoso.
PL 3/2022 – Dep. Monica da Mandata Ativistao (PSOL) – Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo o Parque Estadual Alto Ribeira (PETAR)e dá outras providências correlatas.
PL 4/2022 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Dá a denominação de “Dr. Gilson Luchesi Delgado” a passarela situada no Km 106 da Rodovia Raposo Tavares, SP 270, em Sorocaba.
PL 5/2022 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Dá a denominação de “Rodolfo Pinto Machado de Araujo” ao dispositivo de acesso situado no Km 106 da Rodovia Raposo Tavares, SP 270, em Sorocaba.
PL 6/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Regulamenta o Transporte de Animais Domésticos de Pequeno Porte em Aeronaves no estado e dá outras providências – Lei Pandora.
PL 7/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado de São Paulo visando ao atendimento de Despesas Decorrentes da necessidade da prestação de Auxílio à população paulista em face das enchentes que atingiram o Estado.
PL 8/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera a lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019, para incluir vedação à pulverização de agrotóxicos na agricultura do Estado de São Paulo.
PL 9/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de autotestes para detecção do antígeno de Sars-CoV-2 em estabelecimentos e serviços da rede de saúde de São Paulo.
PL 10/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos e dá providências.
PL 11/2022 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Proíbe as escolas de ensino básico de exigirem comprovante de vacinação de alunos, professores, funcionários e visitantes.
PL 12/2022 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Proíbe as escolas de ensino médio de exigirem comprovante de vacinação de alunos, professores, funcionários e visitantes.
PL 13/2022 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda às universidades e demais instituições de ensino superior a imposição de passaporte sanitário a alunos, professores, funcionários e visitantes.
PDL 1/2022 – Dep. Sergio Victor (Novo) e outro – Susta o artigo 7º e o parágrafo único do Decreto nº 66.364, de 21 de dezembro de 2021, que fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2022 e o percentual de desconto para pagamento integral e parcelado.
PDL 2/2022 – Dep. Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta o Decreto nº 66.421 de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
PDL 3/2022 – Dep. Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta a Diretriz nº PM3-006/02/21, de 27 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares.
DECRETOS |
DECRETO 66.458/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Caieiras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.459/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Franco da Rocha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.460/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Francisco Morato, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.461/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Jahu, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.462/2022 Atribui competência ao Secretário da Segurança Pública para definir a padronização da pintura externa dos meios de transporte da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 1/2/2022.
DECRETO 66.463/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Agudos, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.464/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.465/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Capivari, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.466/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município da Estância Turística de Embu das Artes, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.467/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Santa Isabel, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.468/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Várzea Paulista, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.469/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 116+800m da Rodovia SP- 08, no Município de Elias Fausto, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.470/2022 Disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA à pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsicossocial, e dá outras providências.
DECRETO 66.471/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
“Artigo 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2022:
I – 28 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
II – 1º de março, terça-feira – Carnaval;
III – 2 de março, quarta-feira de cinzas (expediente suspenso até as 12 horas).”