Quarta-feira, 19 de junho


      Quarta-feira, 19 de junho de 2024

Guerra às drogas custa a vida de centenas de jovens negros e bilhões todo ano

O prejuízo humano e financeiro, fruto da Lei de Drogas, esteve no centro do debate em audiência pública nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o encontro realizou-se no parlamento paulista por iniciativa do deputado Eduardo Suplicy e teve como objetivo discutir o encarceramento em massa dessa população na perspectiva do combate às drogas. Na RBA.

Após reação, Lira freia o PL antiaborto e anuncia comissão para o 2º semestre

Segundo o presidente da Câmara, a discussão só começará após o recesso parlamentar. Na CartaCapital.

Menina de 14 anos estuprada pelo marido da avó viaja de SP à Bahia para realizar aborto legal

Falta de atendimento em São Paulo forçou a família a viajar mais de 2.000 km para interromper gravidez, fruto de um estupro; criminoso continua foragido. No Brasil247.

Nelson Tanure entra na disputa pelo controle da Sabesp

Empresário, que adquiriu a Emae, quer ser o investidor de referência da companhia. No Brasil247.

Eleições em SP: Boulos lidera com 12 pontos de vantagem sobre Nunes, diz Atlas/Intel

Pesquisa mostra que Pablo Marçal rouba votos de Ricardo Nunes. Boulos herda 67,1% dos votos de eleitores que optaram por Lula em 2022. Na Fórum.

Nubank sofre boicote após aproximação com extremistas

Clientes estão cancelando contas e cartões do Nubank após a cofundadora do banco divulgar evento da produtora Brasil Paralelo, de extrema-direita. Na RBA.

Por unanimidade, STF aceita denúncia e torna réus os acusados pelo assassinato de Marielle

Irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca e Ronald Paulo de Alves enfrentarão ação penal pelo crime. No Brasil de Fato.

Em audiência pública, senadores criticam Campos Neto e ampliação da autonomia do BC

“Essa PEC é um primeiro passo para a possibilidade de voltarmos a um quadro de fragmentação fiscal”, advertiu o economista André Lara Resende, no debate. No PT Nacional.

PROJETOS

PLC 34/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências.

PL 445/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Mário Pereira de Gouvea” a rotatória localizada no km 43 da Rodovia Osvaldo Cruz – SP 125, em São Luiz do Paraitinga.

PL 446/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Cria o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.

PL 448/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Institui a “Corrida da Escola Superior de Soldados Cel. PM Eduardo Assumpção”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 449/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Classifica como pessoa com deficiência a pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e institui o Dia de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

PL 450/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o Programa Estadual Movimenta São Paulo e altera a Lei nº 17.173, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas Regiões Metropolitanas do Estado.

PDL 31/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 59/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

PDL 32/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 61/24, ratificado pelo Decreto nº 68.609, de 15 de junho de 2024.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 261/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as ações promovidas em operação de reintegração de posse em lote(s) objeto de regularização fundiária, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), realizada em 13 de junho de 2024, junto à rodovia Taquaruçu, km 25, Assentamento Bom Pastor (Lotes 71 e 72), em Sandovalina.

REQUERIMENTO 1.340/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, Itália, e no “Brazil Day”, em Milão, Itália, no período de 30/6/2024 a 8/7/2024.

REQUERIMENTO 1.345/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na terceira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, em Brasília (DF), no dia 27/6/2024.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 956/2023, do deputado Vitão do Cachorrão, que declara o Município de Sorocaba Capital Estadual do American Barbecue.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 1.201/2023, da deputada Edna Macedo, que institui a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – PL 640/2021, do deputado Rafael Silva, que declara o Município de Ribeirão Preto “Capital do Chope e das Cervejas Artesanais” no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Caio França (PSB) – PL 964/2023, do deputado Valdomiro Lopes, que fixa novo prazo para inscrição de servidores do Iamspe.

DECRETOS

DECRETO 68.620/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.621/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.622/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.623/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.624/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.625/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

ATOS DE GOVERNO

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador – Nomeia Cristina Di Giaimo Caboclo para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio de Godoy.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador – Nomeia indicados para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Cetran), para o biênio 2023/2024.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador – Designa Luis Fernando Piccardi Gonzales e Luiz Fellipe Matos de Souza para compor, como membros, o Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de representantes do Fundo Social de São Paulo, respectivamente como titular e suplente, em complementação aos mandatos de Luciana Lisboa Leal e Juliana Maria de Souza Dantas Ruman.

DECRETO DE 15/6/2024 – Governador – Designa indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas-SP), para um mandato de três anos.

Bancada PT ALESP